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Portugal também tem um Rei!

por Causa Real, em 04.12.16

 

A visita dos Reis de Espanha, como de qualquer Casa Real, a Portugal causa sempre um impacto mais forte e afectivo do que a vinda que qualquer outro Chefe de Estado. Porque será?

Julgo que a Instituição Real – a Família Real, se afirma mais facilmente como um referencial da história, da cultura e da identidade de um Povo. E que este capital simbólico que já de si propicia afectividade, ganha hoje relevância ainda maior pela crise por que passam os sistemas político-partidários de todas as democracias. A corrupção e a crise de responsabilidade das classes dirigentes tem afastado progressivamente as novas gerações de uma participação mais activa na vida pública e aberto espaço para todos os populismos e radicalismos que emergem perigosamente em todo o Mundo.
Daí a necessidade de assegurarmos, como no caso da Instituição Real, elementos de agregação e de identidade, perenes, estáveis, indiscutíveis – que existam para além do sistema político e partidário e que gerem um vínculo directo com a Nação.


Os Reis dão, por outro lado, estabilidade, continuidade e notoriedade ao Estado. Ninguém saberá dizer o nome do Presidente da República italiano ou do Chanceler alemão, mas todos conhecem os Reis de Espanha ou a Rainha de Inglaterra. E esta pequena diferença, faz muito num mundo globalizado e mediatizado, onde as influências económicas e políticas exigem o conhecimento e o reconhecimento que é dado pelos valores da continuidade e da notoriedade.


Claro que podíamos também dizer que o Rei é suprapartidário – isento portanto em todo o jogo político da governação e, por isso mesmo, mais capaz de fazer a sua regulação como exigem a maioria das democracias constitucionais. Não é árbitro numa disputa onde já foi jogador de uma das equipas e isso dá-lhe a distância para decidir sem reservas passadas ou premeditações futuras.
Mas esse não é, hoje, o meu ponto. Nem esse nem o da estabilidade que o Rei proporciona permitindo que a governação e o desenvolvimento social e económico se cumpram – não é por acaso que a OCDE destaca que 7 dos 10 Países mais desenvolvidos do Mundo são Monarquias.
E não é esse o meu ponto, porque venho falar de um Rei que não é Chefe de Estado. Mas que poderia continuar a ser Rei dos Portugueses – referencial da nação que somos e que extravasa muito o nosso território para abraçar todas as diásporas que fizemos ao longo da história, que desenvolveram uma cultura e uma língua únicas, presentes em todo o Mundo.


Portugal tem um Rei, uma Família Real de que se poderia socorrer para fazer valer esse Património e essa Cultura, proporcionando novos desígnios de um mundo Português que na sua essência representa uma centralidade e uma estratégia geopolítica muito mais promissoras.
Claro que tudo se cumpriria melhor se este Rei dos Portugueses fosse Rei de Portugal. Mas para os que ainda vivem do preconceito de uma República que não consegue servir e qualificar a democracia constitucional que mais recentemente escolheu como forma de governação, fica o desafio de pensaram se temos o direito de dispensar o valioso papel que, mesmo em República, poderia ser exercido pelo Rei dos Portugueses!

 

António de Souza-Cardoso

Presidente da Causa Real

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Foi com grande alegria que os Portugueses tomaram conhecimento da reposição do feriado do 1º de Dezembro!

Tenho afirmado que sem a Restauração de 1640 a nossa história ficaria muito pobre, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa não existiria e hoje seríamos apenas uma região do país vizinho, a reclamar a nossa independência.

 

Nas visitas que a minha Família e eu realizamos por todo o País, convidado pelas autarquias e outras comunidades locais que tão amigavelmente me recebem, e nas minhas deslocações ao estrangeiro, comprovo que os representantes dinásticos das Famílias Reais constituem um factor de identidade, valorizado pelos povos, que no caso português inclui também um sentimento de pertença dos povos que partilharam a nossa História. Esse facto atribui-nos responsabilidades particulares no sentido de contribuirmos para a coesão nacional.

Essa coesão está ameaçada por factos que tenho procurado alertar e que o tempo tem comprovado.

 

O aumento progressivo da esperança média de vida exige-nos renovados cuidados de envelhecimento activo de forma a os reformados poderem continuar a sentirem-se úteis e a participar na sociedade. A emigração das novas gerações deve ser atalhada com medidas que façam os jovens sentir-se bem e realizar-se no país que os viu nascer.

A crise de natalidade é particularmente dramática em Portugal. Dezenas de milhares de crianças são mortas antes de nascer e esta é uma realidade que se verifica em todos os extractos sócio-económicos. Este drama exige-nos uma mudança para que o sentido de família se sobreponha ao egoísmo exacerbado da competição social e a falta de condições económicas seja ultrapassada com valores comunitários.

Se estas mudanças não surgirem a curto prazo, geraremos um gravíssimo decréscimo populacional e desequilíbrios sociais. Não queremos o desaparecimento da vivência familiar na qual se entrecruzam gerações, e em que os idosos e os jovens são apoiados pelos familiares.

Apelo aos jovens para que as facilidades a curto prazo não façam perder de vista o projecto de constituição de família, instituição que garante a felicidade individual e constitui a base de uma sociedade equilibrada. Alerto também para o crescimento desenfreado do trabalho precário, à medida que surgem novas tecnologias e se deslocalizam serviços e indústrias. O trabalhador precário está cada vez mais isolado, sem identidade laboral, sem memória social e sem o sentido de pertença a uma comunidade.

Acima das preocupações económicas, coloco a consciência ética, social, política e ambiental. Só com esta prioridade poderemos combater a falta de cultura de responsabilidade e compromisso que provoca a corrupção, a ganância e a falta de solidariedade para com os necessitados.

A vontade de enriquecimento rápido a qualquer custo impede a tomada de decisões que teriam um maior sucesso a longo prazo. Todos nós assistimos ao sobre-endividamento de famílias e empresas que, a par de casos de má gestão no sistema bancário, criaram graves problemas à economia nacional. O sistema jurídico português tem-se mostrado ineficiente em fazer justiça nestes casos.

 

Apelo ao sentido de responsabilidade de governantes, autarcas e em particular dos detentores do poder económico e a todos os Portugueses, para que respeitem sempre os valores éticos, rejeitando corajosamente qualquer forma de enriquecimento ilícito, em termos morais ou legais.

 

A importância da abertura de Portugal a todas as culturas e povos faz parte da nossa História. Neste sentido, congratulo-me com a eleição de um português, António Guterres, para secretário-geral da ONU. É uma honra para o nosso país.

Tendo participado em negociações de paz em vários conflitos internacionais, como por exemplo em Timor, na Síria e em países africanos de Língua Portuguesa, continuo disponível para colaborar no que for útil.

Ao longo da nossa História valorizámos a transmissão de culturas, a integração racial e o intercâmbio económico. A nossa capacidade de adaptação a realidades diferentes oferece-nos vantagens únicas competitivas face às comunidades mais fechadas e resistentes à mudança. Para aproveitarmos estas capacidades, valorizemos o enorme potencial que representa o nosso espaço de influência, sejam as comunidades portuguesas dispersas pelo mundo, sejam os países lusófonos, sejam aqueles povos com quem mantemos relações seculares.

 

Necessitamos promover uma profunda renovação da União Europeia, livre das pressões ideológicas e partidárias e dos interesses financeiros dos países mais fortes, e que defenda os valores Europeus do humanismo, da solidariedade e da liberdade.

No mundo ocidental assistimos a crescentes demonstrações contra governantes e regimes que, comprovadamente, cada vez menos servem os sentimentos maioritários dos povos. Verificamos um progressivo afastamento entre governantes e governados e o aparecimento de movimentos radicais que exploram o descontentamento popular.

As migrações em massa de povos suscitam em muitos os receios de profundas alterações nos nossos modos de vida em sociedade. Felizmente nós, Portugueses, somos reconhecidos em todo o mundo, ao longo da História, por sabermos acolher os outros - diferentes em religião e raça - e integrá-los com a nossa espiritualidade cristã em torno dos grandes valores que unem as comunidades nacionais. Portugal dá um bom exemplo ao permitir a entrada de refugiados de modo organizado para conseguir uma eficiente integração. No entanto os dramas que levam tantas pessoas a quererem imigrar para a Europa não se resolvem com a nossa hospitalidade. Importa criar condições económicas e de segurança nos seus países de origem, ou nas regiões fronteiriças, a fim de poderem regressar quando a situação se normalizar.

 

Espero que esta sensibilização aos nossos problemas nos dê coragem e nos ajude a desenhar projectos colectivos para os quais cada português se sinta chamado a contribuir com o seu esforço e exemplo pessoal.

 

Na recente evocação do dia de Cristo Rei, o Santo Padre encerrou com chave de ouro o Ano da Misericórdia, afirmando sobre Jesus Cristo: A sua realeza é paradoxal: o seu trono é a cruz; a sua coroa é de espinhos; não tem um cetro, mas põem-Lhe uma cana na mão; não usa vestidos sumptuosos, mas é privado da própria túnica; não tem anéis brilhantes nos dedos, mas as mãos trespassadas pelos pregos; não possui um tesouro, mas é vendido por trinta moedas."

Tenho bem presente esta lição de humildade do Papa Francisco. Não me move outro propósito senão servir Portugal, sempre ciente que a minha Família e eu representamos nove séculos da História de um Povo. Para voltar a ser grande, esse Povo só precisa que não lhe cortem a Esperança e a Coroa que une Portugal.

 

Viva Portugal!

 

Dom Duarte, Duque de Bragança

 

 

 

 

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Prova de Vida

por João Távora, em 06.10.16

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Ouvi com a atenção que pude o início do discurso do Senhor Presidente da República nas Cerimónias oficiais do 05 de Outubro.

E descobri, logo nas palavras iniciais, o pior lado de Marcelo.

O lado que lhe sobrou, não da brilhante carreira académica mas da liça politica onde sempre teve que trocar uma informação por uma deslealdade, um ar de graça por uma diatribe qualquer.

Marcelo começou o discurso sublinhando que o 5 de Outubro estava vivo! E entreteve-se a dar-lhe prova de vida.

Antes tivesse dito que estava vivo porque pertencia ainda ao calendário. Mas não disse!

Disse que o 5 de Outubro estava vivo em Portugal porque podemos escolher os nossos dirigentes sem termos que confiar em nenhum princípio sucessório. Olhei com incontida ironia para a mesa que o rodeava e que anuía a este estafado argumento, com acenos de cabeça tranquilos e sabedores: O Primeiro Ministro, o Presidente da Câmara de Lisboa e o Presidente da Assembleia da República que para além de irmanados nas acolhedoras palavras do Presidente, tinham apenas em comum o facto de nenhum dos 3 ter sido directamente eleito pelos portugueses, para o cargo importante que ainda ocupam.

Marcelo sim, foi eleito. Por uma minoria de cidadãos que de 5 em 5 anos são e serão chamados a escolher para Chefe do estado um, de entre dois portugueses: O que foi escolhido para o cargo pelo PSD e aquele outro que foi escolhido pelo PS.

Desde o General Eanes que emerge do período militar pós revolucionário, que o cargo é invariavelmente ocupado por um ex-lider de um destes dois partidos. E assim será pelos tempos fora, em nome de uma liberdade que, todos sabemos, está aprisionada a uma partidocracia sem ética, competência ou responsabilidade.

Por isso e porque a primeira fila estava repleta das não eleitas primeiras figuras do Estado Republicano, Marcelo precisou de fazer mais provas de vida. E falou vaga e obscuramente de uma ética que não sabemos bem qual é e que ligação possa ter ao 5 de Outubro.

Julgo que a ética republicana era apenas e historicamente a de se não traírem uns aos outros -desconfiados que eram e camaradas que pretendiam ser. Mas foi extrapolada como inspiradora de uma virtude que a República nunca fomentou, porque simplesmente nunca teve.

Quem lê a história dos primeiros 16 anos de República fica perplexo com tantas faltas de ética. Quem mergulha nos 48 anos de ditadura que se lhe seguiram, compreende que a ética republicana não tem muito a ver com tolerância, escolha ou liberdade!

Marcelo rematou esta prova de vida da pior maneira. O 5 de Outubro está vivo, dizia com aquela convicção dos velhos tempos, porque é o garante da falta de promiscuidade entre o poder político e o poder económico. Fiquei realmente atónito e a pensar nos muitos dirigentes da República que a justiça constituiu como arguidos por esse mesmo motivo. Fiquei a pensar que Portugal é porventura uma das únicas democracias do Mundo que, neste século, teve um seu Primeiro-ministro preso por essas exactas razões.

Na atabalhoada prova de vida, com referências despropositadas á Monarquia, Marcelo falou muitas vezes de liberdade. Como se as mais evoluídas democracias da Europa que são Monarquias não nos dessem lições de liberdade.

Como se o 05 de Outubro de 1910 que começou realmente dois anos antes com o assassinato do Chefe de Estado, o Rei Dom Carlos, não fosse uma revolução violenta perpetrada pelo partido Republicano (sim, existia!) que nas últimas eleições de então, não lograra atingir os 10% dos votos expressos.

E que, por isso, se apressou a fazer uma revolução para afirmar uma forma de regime que nunca foi sufragada pelos Portugueses e ainda hoje lhes é imposta pela Constituição. Na parte que eu não ouvi, o Presidente Marcelo, passou o tempo a dar provas de morte da Republica e da ética republicana.

O 05 de Outubro, caro Presidente Marcelo, está vivo, sim! Mas por outras bem mais elevadas razões. Porque comemora o dia da Fundação de Portugal consagrada pelo Tratado de Zamora em 05 de Outubro de 1143. E nós Portugueses, como todos os outros Países civilizados queremos festejar a nossa independência, a nossa existência como Nação. Só por isso o 05 de Outubro não morrerá!

 

António de Souza-Cardoso

Presidente da Causa Real

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Um dos nossos

por João Távora, em 15.03.16

Nicolau Breyner.gif

Como hoje dizia o Sérgio Figueiredo no Diário de Noticiais “Está a morrer a gente de que gosto”!

Falava de um amigo, este sim, provavelmente de todos os Portugueses que era o Nicolau Breyner que ontem se despediu de nós.

Do Nicolau Breyner todos conhecíamos múltiplas e estimulantes facetas – a de um actor versátil, quase genial. A de um entretainer de todos os recursos, a de um Homem apaixonado, com truculência, pela Vida. A de um amigo inter-geracional que a todos apoiava que a todos considerava com a sua proverbial jovialidade. A de um Alentejano de tempera e de trapio – que amava tão profundamente a sua terra que só nela se transformava verdadeiramente no Senhor Contente que a todos encantou.

Do seu pensamento político e social provavelmente ficará na memória de todos a candidatura à Câmara Municipal de Serpa que perdeu apenas por 1200 votos. Uma candidatura improvável em representação do partido mais à direita do espectro democrático, no distrito ainda bastião do Partido Comunista Português. Só mesmo Nicolau, com a sua inteligência prática, a sua afectividade natural, seria capaz de um feito tão singular.

Mas o que talvez pouca gente saiba é que Nicolau Breyner era um fervoroso patriota e um monárquico determinado e comprometido na defesa das suas convicções. Filiou-se cedo na Real Associação do Ribatejo e foi, por isso, um dos construtores do projecto da Causa Real que hoje reúne o Movimento Monárquico Português.

A sua afectividade, o seu sentido humano, o seu amor pelo Alentejo e por Portugal foram, seguramente, razões que determinaram a sua formação política e a crença profunda que tinha de que um Rei, era favorecido pela mesma afectividade com a Nação, pelo mesmo amor dedicado á Pátria Portuguesa.

Nicolau, o Senhor Contente que nos ajudava a celebrar a Festa da Vida, fará falta a todos os Portugueses pelo génio criativo que transbordava de Si, mas também pela devotada paixão que punha em todas as coisas.

 Partiu um grande Conjurado de Portugal a quem queremos prestar Homenagem através de palavras simples, como Ele tanto gostava. No fim destas palavras simples, julgo que Nicolau ficaria “contente” se rematássemos por Ele com um: - Viva o Rei, Viva Portugal!

 

António de Souza Cardoso

Presidente da Causa Real

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Marcelo, de Sua Graça!

por João Távora, em 15.03.16

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, empossado como 20º Presidente da República Portuguesa, está em absoluto estado de graça.

É o Presidente dos afectos que saiu lá de casa onde entrava todos os domingos, directamente para o Palácio de Belém. Para trás ficou um passado partidário longe do arquétipo hoje criado por Marcelo. A mesma irreverência, quase traquinice, nos mergulhos do Tejo e outros pequenos narcisismos, mas a diferença abissal de ser, não o Presidente do PSD que só conseguiu ganhar referendos duvidosos, mas o nosso Presidente - o do segredo das nossas casas e famílias que, quase invariavelmente, têm no plasma o seu principal interlocutor.

Marcelo fez a posse que queria – ao seu estilo, juntando tudo, sem medo que a mistura parecesse mixórdia.

Sem ter, desta vez, que fazer de morto para estar com todos, mas antes usando agora a sua superior influência para nos abraçar na sua benévola condescendência. Marcelo percebeu que o mundo frívolo e mediático que estamos, vive de sinais, de pequenas, sintomáticas, frivolidades e, por isso, imita a fórmula do Papa Francisco nessa ideia de tudo abraçar e compreender.

Mas Marcelo sabe que essa postura que é da essência permanente do Chefe do Vaticano não se ajustará por muito tempo, a quem lidera um País com as dificuldades que Portugal terá que enfrentar.

Marcelo, agora que tem que fazer prova de vida, que é chamado ao jogo, não pode mais pactuar com tudo e com todos, porque o mundo e o País estão muito mais para decisões difíceis do que ecuménicas!

A maioria que não manda, exercerá uma pressão crescentemente asfixiante sobre a minoria que tem que decidir. E que tem que decidir em cima de rectificativos, de rectificações, de rectilíneos desígnios que o BCE não admitirá excepcionar para Portugal.

António Costa não pode por muito mais tempo virar as costas ao jogo de máscaras em que se meteu. Não pode ser o bom aluno que a Europa exige e o “enfant terrible” que a “sua” maioria impõe. E Marcelo será chamado a arbitrar a primeira vez em que António Costa não tiver tempo para mudar de máscara.

E esse momento será mais breve do que o próprio Marcelo gostaria. Bastará que o sistema financeiro e as economias mundiais continuem a sua previsível periclitância e que o novo PSD chegue à conclusão que é a sua vez de “fazer de morto” e deixar de dar pretexto a António Costa, para continuar a poder ter um discurso para “português ouvir”!

Marcelo, de Sua Graça, tem pouco tempo para esta risível colagem às características de um Monarca. Percebo que goste, tanto como eu, dos valores da independência e da relação afectiva que o Rei tem com a Nação que representa. Mas por mais que engrace com a ideia, não pode fugir á sua natureza e á da Família politica de onde emana.

 E, também por isso, terá pouco tempo de exercer a graça natural que tem e o seu período de graça, terminará brevemente, para que Portugal não caia em desgraça!   

 

António de Souza Cardoso

Presidente da Causa Real

In Diário de Notícias

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O Presidente de Tão Poucochinhos Portugueses!

por João Távora, em 29.01.16

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De há muitos anos que os candidatos mais relevantes à Presidência da República, interpretando o que entendem dever ser um Chefe de Estado numa democracia constitucional se propõe a votos com slogans do género “O Presidente de todos os Portugueses”.

E uma vez mais os Portugueses vieram demonstrar qual a sua posição em relação à relevância que entendem ter a Chefia de Estado no regime republicano.

De facto, o que temos vindo a assistir é um acréscimo do número de portugueses que não acham que devem sufragar ou legitimar a eleição do Chefe de Estado. O que é estranho, num regime semi-presidencialista onde estão reservados ao Chefe de Estado poderes determinantes na condução da vida pública.

Nesta eleição os que não entenderam sufragar o Presidente da República são quase o dobro daqueles que o elegeram. Ou para ainda ser mais claro - três em cada quatro portugueses não votaram no Presidente da República que agora dirá ser “de todos os portugueses”.

Claro que isto só quer dizer o que quer dizer. Mas que é muito se quisermos tirar todas as ilações do tão pouco que hoje um Presidente agrega ou representa no interesse e na adesão dos Portugueses.

Este Chefe de Estado não consegue nunca ser o Chefe da Nação.

E com isso fica tremendamente diminuída a natureza e a força da sua intervenção. Se a existência de um Presidente da República tivesse por exemplo que ir a Referendo – afinal nunca os Portugueses escolheram livremente a forma republicana de regime, está comprovado que nunca iríamos ter Presidente da República!

 O que também diminui a força da instituição republicana que afinal se tem ancorado no facto decisivo de o Chefe de Estado ser escolhido pelos Portugueses.

Ao contrário os Portugueses, ou pelo menos a sua esmagadora maioria, recusa a relevância do sufrágio para a Chefia de Estado o que não deixa de poder ser lido como uma recusa sonora ao principal argumento dos defensores da nossa República.

Em suma, a República não consegue cativar os portugueses para, por um lado, valorizarem o sufrágio neste tipo de eleição e, por outro lado, proclamarem o Presidente da República como o garante da independência, da coesão e da identidade nacional, o que legitimaria o tão ambicionado epíteto de “Presidente de todos os Portugueses”.

Agora sim podemos falar de uma vitoria conseguida por muito, muito poucochinho!

 

António de Souza Cardoso

Presidente da Causa Real

In Move Notícias a 29 Jan. 2016

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O professor Marcelo e o Tino de Rans

por João Távora, em 18.01.16

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Como a maioria dos portugueses e porque, com muita surpresa minha, as televisões prescindiram das audiências para se multiplicarem em debates televisivos, vou lançando um olho bocejante à campanha presidencial.

Ainda em tempo de pré-campanha assisti a um debate patético, mas curioso. O professor Marcelo aparentemente era chamado a esgrimir opiniões com alguns "descamisados" da política. Um sociólogo que para receber "secalhário" tem de se apresentar a eleições, um dirigente socialista que achou, e bem, que ganhava mais notoriedade em ler um papelucho de protesto e sair dali para fora, e o famoso representante do povo, uma espécie de Tiririca à portuguesa, também ele filiado no Partido Socialista que já tinha feito divertidas diatribes num congresso do partido, enquanto presidente de junta, eleito pela vetusta freguesia de Rans.

Pois o Tino, que, diga-se, não é parvo nenhum, foi o único que pôs o nosso professor em desatino. E fê-lo com aquele ar mavioso e inocente que só um homem do povo sabe pôr nas coisas.

Mas voltemos atrás. Quando se esperava que o professor esgrimisse, disputasse, debatesse, arguísse - vimos, ao contrário, um professor sorridente, camarada e amigo de todos e de tudo o que lhe pusessem à frente, trocando o florete pela flor branca da paz, dispondo-se a... debater não, que tem um verbo violento, mas talvez... "deabraçar" com todos os que estivessem naquela ou noutras alturas, naquela ou noutras televisões, em qualquer qualidade ou circunstância, dispostos a... "deabraçar" com ele!

Mas o Tino é um moço instintivo e percebeu que tinha de elevar a parada para ver até onde ia toda aquela besuntada lamechice que nem sequer está na natureza do professor.

E obrigou-o a dizer duas coisas reveladoras: A primeira, que um presidente que é designado por um partido podia, no exercício do seu mandato, ser tentado a favorecê-lo. Como se designado fosse muito diferente de apoiado. Como se, de um dia para o outro, se pudesse apagar da vida do professor o facto de ele ter sido fundador e presidente do maior partido português, aquele mesmo, claro, que hoje o apoia.

Pus-me a imaginar o professor ainda travestido de arguto comentarista televisivo a analisar o outro professor candidato a presidente: com um dedo a girar rodopiante para o lado direito diria - "Se foi presidente do PSD e é apoiado por ele vai favorecer o seu partido" - e com o dedo da outra mão, igualmente rodopiante para o lado esquerdo - "Se foi dirigente do PS e quer ser apoiado por ele, vai favorecer o seu partido!" -, terminando tudo com as mãos reconciliadas e o seu proverbial "Bom!".

Um a zero para o Tino, que levou o professor a concordar com a promiscuidade existente entre os partidos políticos e os dirigentes que fazem eleger, em especial para a Presidência da República. Ele, apesar de dirigente socialista, foi só presidente de junta. E de Rans!

Mas o professor não conseguiu ainda fugir a uma nova investida do menino do povo.

Falava ele na importância do papel que a sua (a do Tino) mulher teria enquanto primeira-dama; e sorria pelo canto do olho perscrutando a tossiqueira que já tomara conta do professor. E ali veio este, respondendo com o amor sincero que tinha a todas as mulheres do mundo, mesmo as do estado islâmico, mas reconhecendo que a ideia de uma mulher e de uma família era uma ideia própria da monarquia e não da república. Acabando secamente, de uma penada só, com o ilustríssimo trabalho desenvolvido pelas sucessivas primeiras-damas da democracia portuguesa desde há 40 anos. E com isso, claro, pondo a nu uma questão central: nem a república deve ir sorrateiramente surripiar à monarquia as características que dela não emanam - a independência e o suprapartidarismo e a afirmação de uma família como elemento agregador da nação e garante da sua identidade, coesão e notoriedade; nem as primeiras-damas que sucessivamente nos representaram o fizeram de uma forma legítima, muito menos quando tiveram, como tiveram, gabinetes com dezenas de assessores, consultores e outros advisers a gastar, prolongadamente, dinheiro gordo ao erário público.

Estão a ver o mesmo dedo rodopiante a dizer - "é eleito, tem legitimidade, pode gastar"; e o outro com a mesma inversa velocidade a significar "não é eleito, não tem legitimidade, não pode gastar - Bom!"

O Tino, homem ladino do povo, ganhou por dois a zero, principalmente porque não teve a hipocrisia de dar à República os méritos que ela não tem!

 

António de Souza Cardoso

Presidente da Causa Real

In Diário de Notícias a 18 Jan. 2016

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Pecados de um Presidente da Republica

por João Távora, em 14.11.15
  1. Coisas em que nunca pensou?

O impasse político que se instalou em Portugal é apenas um caso paradigmático de como tudo seria mais fácil se o Chefe de Estado não fosse um Presidente da República.

Não, não estou a falar de anarquismo. Estou mesmo a falar de Monarquia. Sei que há quem queira confundir monarquia como uma alternativa à democracia, com passadismo ou elitismo. Mas julgo que a maioria dos portugueses sabe que as democracias mais qualificadas e modernas do mundo são monarquias e, ao invés, as piores ditaduras que conhecemos são repúblicas.

Resta sempre, claro, aquele cansado argumento de que em Monarquia, não escolheríamos o Chefe de Estado. Mas também não escolhemos o Tribunal Constitucional (tão decisivo hoje no discurso politico de alguns), o Presidente da A.R, o Presidente do Supremo Tribunal ou o Chefe do Estado Maior das Forças Armadas e, como ficou esclarecido na actual crise política, para surpresa de muitos …., o próprio Primeiro-Ministro!

 No limite, e vale sempre a pena recordar isso, também não escolhemos a Republica que nunca foi sufragada pelos portugueses.

Talvez existam coisas que os portugueses não sabem:

Sabem que em 1910, a Revolução Republicana nada teve de libertador? Já existia parlamento, já existiam partidos, já existiam eleições? Sabem quanto votos teve o partido republicano no último acto eleitoral antes da revolução violenta que impôs a república? 7% !!! Estaria, nos tempos de hoje, entre o PAN e a CDU!; Sabem que uma das primeiras medidas da República foi precisamente a de restringir o sufrágio, limitando o poder de voto principalmente às mulheres? Sabem, finalmente, que a 1ª República foi uma anarquia total, a 2ª uma ditadura de 48 anos e a 3ª aquela que temos, com todas as suas contingências?

Todas estas coisas, incluindo a Chefia de Estado, talvez mereçam ser reflectidas num tempo como este.

  1. Os Pecados do PR!

Escrevo, claro, antes do veredicto final do PR. Mas o facto é que qualquer que seja a sua decisão estará sempre ferida de morte por um pecado original oriundo da própria natureza da sua função. Um estigma, tão essencial, que bastará para a desqualificar qualquer que ela seja.

O PR, foi Presidente de um dos partidos políticos que hoje lidera um dos lados por quem terá que decidir. Foi, mais do que uma vez eleito, para chefiar o Governo por influência do mesmo partido que também o ajudou a ser eleito Presidente da República. Tudo, perante a permanente oposição do partido por quem terá também que decidir.

O que quer que o PR venha a fazer, estará ferido de morte por este pecado de ser parte num jogo que ele próprio tem que arbitrar. Tem que ser “juiz em causa própria” e isso, independentemente do mérito, desqualifica e liquida o seu juízo final.

O PR tem outros pecados: Para além da falta de isenção e de equidistância exigidas para poder exercer as suas funções constitucionais, o PR é ainda um Chefe de Estado adventício que nunca será chamado a responder por um mau juízo, por uma má decisão. Porque…, já lá não estará!

Ainda um pecado final: Porque já não estará lá, a Constituição impede o PR de fazer o que poderia ser uma boa (?) solução: Dissolver a Assembleia e convocar novas eleições.

Neste momento difícil era crucial que o Presidente da República representasse todos os Portugueses. Pudesse ser essa referência de valor. Mas não é! Porque a sua natureza constitui o seu pecado original que, neste caso tão decisivo para a vida dos portugueses, será também o seu pecado mortal.

 

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 António de Souza-Cardoso

Presidente da Causa Real

In Expresso, 14 de Novembro 2015

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Sobre o perfil do chefe de Estado

por João Távora, em 20.10.15

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A discussão da chefia de Estado não deveria radicar tanto no perfil do fulano, mas antes no cargo e no seu enquadramento no sistema político: a eficácia depende desse desenho e do prestígio duma instituição que potencie as qualidades da pessoa que o corporiza.

Pretender-se que depois de eleito presidente um líder da facção esquerda ou direita, uma amnésia se apodere das pessoas, de modo que nele vejam um homem isento que abarque os ensejos da Nação é no mínimo uma rotunda fraude de que há muito somos reféns. 
Confiar no julgamento desse homem só, por exemplo, o ónus de implodir um organismo colegial eleito como o parlamento é quase idolatria. A república semipresidencialista está construída para a conflitualidade institucional - temos aquilo que merecemos. Como poderá Portugal voltar a emparceirar com a elite das nações europeias e evitar o decadente espectáculo de uns quantos galarotes e seus prosélitos acotovelando-se ávidos para a cadeira de Belém?

A exemplo do que acontece nos países mais desenvolvidos da Europa, só a instituição real pode ambicionar representar a nossa identidade e unidade transgeracional como Nação de 900 anos de história, sem clientelas, independente dos calendários eleitorais.

Publicado originalmente no Diário Económico

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Da República e da Monarquia

por João Távora, em 23.08.15

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 Tivemos três Repúblicas até agora. A primeira de 1910 até ao golpe de estado de 1926, a segunda daí até ao 25 de Abril de 1974, a terceira, desde 74 até agora. Pela sua sucessão tumultuosa, pela presente e cavada crise, pelo sempre frustrado desenvolvimento social, torna-se evidente a necessidade de uma revisão.

Algumas das mais nefastas experiências do nosso passado político, é verdade, foram erradicadas. A desordem social e política da Primeira República não se sucedeu na seguinte formulação e, na Terceira República, não houve tanta perseguição aos adeptos da segunda. As formas extremadas de combate político foram, felizmente, subtraídas da nossa convivência. No entanto, durante mais da metade do século XX assistimos às réplicas dessas formas de combate político, sobretudo pela via das ditaduras à esquerda e à direita.

A meu ver, a tolerância política e cultural e a consequente convivência democrática são as heranças mais belas e frutíferas deste passado de cem anos, e os seus inversos - a intolerância, o individualismo político e o revolucionarismo - que foram as causas graves pelas quais a Europa e a sociedade portuguesa mais sofreram nos séculos XIX e XX, estão erradicados.

Hoje, convivemos democraticamente, sem que as maiorias esmaguem a voz e as práticas das minorias, a nossa sociedade é plural, mas há muito se tornou evidente a falta de uma organização no sistema político democrático conveniente à eficácia de seus propósitos. É necessário continuar com firmeza o que politicamente se tem mostrado eficaz, mas é também necessário sermos capazes de uma profunda reestruturação, para ganharmos a eficácia perante os objetivos da democracia e para que a continuidade do desenvolvimento social se torne irreversível. Quanto se perdeu em esforço e dinheiro pelo caminho das ziguezagueantes políticas acerca do que é fundamental (Saúde, Educação, Justiça)? Enquanto reformulamos a nossa existência social e cultural para uma nova sociedade e uma nova economia, temos de realizar referências estáveis ao nosso viver democrático, de outro modo, continuará o que tem sido geralmente expresso como problema: desconfiança, desemprego, baixa produtividade, corrupção, etc..

Porém, considero que a democracia portuguesa alcançou uma idade de passagem. Para transformarmos a situação presente, que envolve problemas sociais e económicos muito graves e, sobretudo, prolongados, para operar as transformações requeridas pelas várias expetativas do tecido social, a nível nacional e na pertença à União Europeia, as respostas adequadas terão de ser perspetivadas, já não com remendo sobre remendo, mas por uma profunda resposta democrática e por uma democracia melhor.

O desenho estrutural da política doméstica revela incompletude. As frequentes irresoluções, dilações e retornos não advêm do diálogo democrático mas de, digamos, oscilações, ora administrativas ora políticas. As reformas e as regulações não têm sido nem ágeis nem faseadas a longo prazo, de modo a suavizar inconvenientes delas derivadas. Deste modo, sem uma perspetiva institucional de longo prazo, o custo das mudanças é maximizado e, assim, muitas vezes, a eficácia da democracia é intermitente.

E enquanto os recursos e as circunstâncias oscilam, os objetivos são dispersados.

É, por isto, necessário adicionar na sociedade portuguesa uma instituição, apartidária, independente de interesses económicos, representante do todo nacional: a Instituição Real, propiciadora da permanente conversação democrática visando consensos estratégicos, sem os quais, todos os esforços se esvaem.

 

Pedro Furtado Correia no Diário de Notícias

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