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Arquitecto Ribeiro Telles de antologia

por João Távora, em 24.10.13

"Vejo o meu país como uma comunidade, uma comunidade tem de ter uma História e uma finalidade, finalidade que é o homem na sua máxima liberdade."

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Uma Pátria devia ser assim

por João Távora, em 21.10.13

 

João Miguel Tavares escreveu recentemente no Público que tem “saudades de uma Pátria”. Eu junto-me a ele. (…) uma Pátria que consubstancie o chão comum que a todos integra e interessa. Com tradições, símbolos e interesses gerais que vão para lá da selecção de futebol. (…) que saiba dialogar e não apenas viver entre o insulto fácil a submissão dócil; que se entreajude nos maus momentos em vez de se limitar ao desporto nacional de descobrir de quem é a culpa. 

Henrique Monteiro, no Expresso

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Portugal, faltam 30 para os 900 anos

por João Távora, em 07.10.13

"Portugal está a 30 anos do seu 900.º aniversário. Em 2043, sopraremos 900 velas. É obra. Na ONU, se os países fossem ordenados por antiguidade, julgo que Portugal (1143) só seria suplantado pelos impérios orientais, que parecem imunes ao tempo, e pela Inglaterra (1066). E, se o critério fosse a imutabilidade das fronteiras, até os chineses teriam de dar prioridade aos portugueses. É obra. É motivo de orgulho. Não, não estou a invocar o lero-lero quinto imperalista da missão universal. Estou apenas a falar da calma serena que nasce da simples constatação: estamos aqui há 900 anos.

Além de motivo de orgulho, os 900 anos são uma campanha de publicidade que se escreve sozinha. Conseguem imaginar o impacto do "the oldest country in the world" no nosso turismo? Eu consigo. Porém, de forma trágica, os portugueses ignoram a proximidade dos seus 900 anos. O país está desligado da sua própria fundação. Portugal foi fundado em 5 de Outubro de 1143. Sim, não me enganei no dia. Portugal foi fundado num 5 de Outubro, o mesmo 5 de Outubro do golpe de estado que implementou um regime anti-democrático e violento vulgarmente conhecido pelo eufemismo I RepúblicaPor outras palavras, a glorificação dos revolucionários de 1910 esconde a fundação do país. Portugal fez 870 anos no sábado, mas a elite comemorou 103 anos de um golpe de estado que uma minoria impôs ao país.

O país é anterior às ideologias. O país precede os regimes. Os regimes e as ideologias existem para servirem o país, e não o contrário. Ao celebrar 1910 em vez de 1143, a III República está a dizer que Portugal existe para servir a ideologia da esquerda jacobina. Eis o absurdo que leva as almas sensíveis a rotular de "fascistas" ou "nacionalistas" aqueles que têm orgulho nos (quase) 900 anos do seu país. Mas podem ficar com o rótulo, que eu fico com o orgulho. Um orgulho que será partilhado por todos daqui a 30 anitos."



Herique Raposo daqui

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Uma estratégia que preserve a esperança

por João Távora, em 05.10.13

 

No dia de mais um aniversário da “república”, convém relembrar que a chefia de Estado real, como provam as velhas monarquias constitucionais europeias, em situações de crise politica ou económica opera com extraordinária eficácia como factor de equilíbrio e elemento aglutinador. 

Dito isto, estou convicto que o aproveitamento do descontentamento popular e das fragilidades de um País sob resgate financeiro e sob forte ameaça de desagregação social com vista à afirmação do ideário monárquico parece-me um grave erro. Foi esse o modelo de intervenção dos republicanos nos anos que antecederam o 5 de Outubro: de uma forma impiedosa, numa política de terra queimada, de “quanto pior melhor”, todas as ignomínias foram utilizadas para denegrir a Chefia de Estado e o regime constitucional monárquico: a intriga permanente, a violência verbal e a calúnia, o assassinato político, o golpismo e o facciosismo deram frutos em 1908. Depois, o sucesso da “república” apenas foi possível à custa dum País profundamente fracturado e deprimido, e com a imposição duma continuada repressão e violência sobre os portugueses. Os reflexos desse trágico período condicionaram a nossa História até aos dias de Hoje.
Acontece que a agenda dos monárquicos militantes é de facto mais difícil de afirmar nestes tempos de desagregação, empobrecimento, mágoa e revolta que vivemos; quando a demagogia apela à irracionalidade e a uma intolerante agenda igualitária que invoca os instintos mais primários. Tanto mais que o regime monárquico para ser eficaz, exige uma Nação com auto-estima e um Estado com instituições credíveis, factores intrinsecamente orgânicos, porque emergentes do Povo de que procedem.
A militância Realista é, por tudo o que referi, um trabalho de longo prazo. Uma exigente maratona de persistência, paciência e inteligência. Porque só após edificada a monarquia, reflectida na solidez das instituições democráticas da Nação, faz sentido chamar o Rei.

 

Publicado hoje no jornal i 

 

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O interesse nacional

por João Távora, em 01.10.13

 

Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa de 1820, da autoria de Oscar Pereira da Silva no Palácio das Necessidades

 

 

 

Interesse nacional, sentido de estado, patriotismo, bem comum, causa pública – quantas e quantas vezes não vimos, ouvimos e lemos os políticos da nossa praça reclamarem para si tais conceitos, ideias e sentimentos, sem, no entanto, os dotarem de conteúdo? Talvez porque até não lhes confiram conteúdo algum ou não saibam que conteúdo lhes conferir ou, quiçá, porque no domínio do tacticismo político até lhes seja conveniente que não tenham qualquer conteúdo?
 

Como quase todos os conceitos políticos e filosóficos, também estes são alvos de inúmeras conceptualizações conflituantes, parecendo-me, desde logo, conceitos que muitas vezes se confundem entre si ou pelo menos coincidem ou intersectam-se. Frequentemente, estes não são passíveis de definições acabadas totalmente racionais e verbalizáveis, o que permite uma certa flexibilidade na sua invocação e utilização. Que estas conceptualizações conflituantes, coincidências, indefinições e flexibilidade permitam que se gastem pelo uso e prostituam pelo abuso, é que se torna preocupante.
 

Creio ser oportuno recordar, a este respeito, o que nesta mesma coluna assinalei há cerca de um ano: «Por outro lado, talvez seja mais fácil pensar que o patriotismo pertence àquela categoria de conceitos que se não me perguntarem, eu sei o que é. Isto acarreta vários problemas, especialmente no que concerne à transposição e utilização do patriotismo no debate político. Também o interesse nacional e o bem comum são conceitos que podem pertencer a esta categoria, e também sobre estes há inúmeras perspectivas. José Sócrates invocou recorrentemente o interesse nacional para se recusar a pedir ajuda internacional, quando já era mais do que sabido que não só a viabilidade financeira do estado português estava em causa, como também a soberania nacional. Como poderia ser do interesse nacional – conceito que está directamente relacionado com o patriotismo – persistir naquele caminho?»¹
 

Trata-se, por isso, de conceitos que, para o comum dos cidadãos, são geralmente intuídos e mesmo que não se consiga determinar um conteúdo específico, consegue-se, pelo menos, saber o que não se constitui como tal. Ou como diria José Régio, «Não sei por onde vou/ Não sei para onde vou/ Sei que não vou por aí!»


Estando o conceito de interesse nacional na base do que se designa por realismo político, para o qual o estado age como um actor unitário e racional, e que, portanto, teria também na sua base uma concepção de bem comum, acontece que, como assinala Adriano Moreira, com a promoção dos partidos políticos a actores centrais do processo político, a partir do século XIX «o conflito de interesses começa a aparecer como o fenómeno principal da política, em detrimento da ideia-mestra tradicional do bem comum»², pelo que não admira que um dos seis princípios do realismo político enunciados por Hans Morgenthau seja o de o interesse ser definido como poder. Daí que não seja surpreendente que, como aconteceu no supracitado caso de José Sócrates, muitas vezes o príncipe faça confundir deliberadamente o seu próprio interesse com o interesse nacional, sem que estes tenham correspondência e até estejam em evidente contradição.
 

Como assinala José Adelino Maltez, «O realismo político, afinal, apenas gerou um novo rebaixamento dos fins da política, principalmente quando difundiu um conceito de estadista capaz de, em nome da responsabilidade do Estado, suspender as convicções, por admitir que os fins, considerados superiores, justificariam os meios inferiores utilizados»³, pelo que se torna claro, como o mesmo autor costuma dizer, que o maquiavelismo «parecendo ter razão no curto prazo, logo a perde a médio e a longo prazos. Porque, além de ser uma péssima moral é uma não menos péssima política.»
 

Posto tudo isto, não posso deixar de lamentar os tumultos recentemente provocados pela inusitada demissão do cargo de Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros por parte de Paulo Portas, que deveria ter na base da sua praxis política, como tanto alega, a prossecução do interesse nacional. Ninguém pode deixar de se questionar de que forma esta demissão e os moldes em que foi feita, bem como as negociações para superar a crise política que espoletou – entretanto frustradas pelo Presidente da República –, que tinham como principal, e possivelmente único, objectivo a aquisição de mais poder no seio da coligação governamental, estavam relacionadas com o propalado interesse nacional. Mais, no momento em que escrevo este artigo, ainda não é totalmente claro que a atitude de Cavaco Silva – com a qual concordo, note-se – venha a ter como resultado a prossecução do interesse nacional, já que tem potencial para gerar ainda maior instabilidade, quando a nossa situação colectiva é, já de si, periclitante.
 

Não deixa de ser curioso que sejam políticos ditos conservadores a protagonizar uma crise onde uma das maiores virtudes do conservadorismo - a prudência - parece ter sido relegada para as calendas gregas que, em conjunto com uma crise económica e financeira (que tem origens essencialmente na actuação do Partido Socialista e, se formos mais longe, mesmo do Partido Social-Democrata), deixam à vista como a III República é prejudicial ao interesse e à soberania nacionais, no fundo, à nação e à pátria.
 

Parece-me, por tudo isto, e para finalizar, pertinente recorrer a um filósofo conservador, Roger Scruton, que, referindo-se à instituição monárquica britânica, nos diz que «A monarca não é escolhida pelos seus atributos pessoais, nem tem obrigações e expectativas sujeitos a qualquer ‘contrato social’. Ela é simplesmente a representação da soberania, e a sua presença cerimonial. A sua vontade como monarca não é a sua vontade individual, mas a vontade do estado. A monarca forma parte daquela superfície de conceitos e símbolos por meio dos quais os cidadãos percepcionam a sua identidade social, e percepcionam a sociedade não como um meio para um fim, mas como um fim em si própria. A ligação à monarca é por isso patriotismo em forma pura, uma forma que não pode ser traduzida numa política, ou numa escolha de meios.»⁴
 

Que estejamos à mercê de uma classe política negligente e privados de uma instituição socialmente agregadora, com o potencial de revitalizar moralmente a nação e obstar a que os partidos políticos se apropriem indevidamente da noção de interesse nacional, apenas contribui, lamentavelmente, para o agravamento da nossa «apagada e vil tristeza», nas palavras de Camões.


¹ Samuel de Paiva Pires, “Do patriotismo e da nação portuguesa”. Disponível em http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=577731. Consultado em 13-07-2013.
² Adriano Moreira, Ciência Política, Coimbra, Almedina, 2009, p. 260.
³ José Adelino Maltez, Curso de Relações Internacionais, S. João do Estoril, Principia, 2002, p. 251.
⁴ Roger Scruton, The Meaning of Conservatism, Basingstoke, Palgrave, 2001, pp. 29-30.

 


Samuel de Paiva Pires in Diário Digital (16-Jul-2013)

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