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A Causa Real defende a restauração da Instituição Real para Portugal porque acreditamos nos seus benefícios para o nosso País e para as suas gentes. Se fossemos suíços ou americanos a nossa posição seria provavelmente outra. No entanto, as monarquias modernas partilham um conjunto de vantagens facilmente demonstráveis e dificilmente replicáveis por sistemas com uma chefia de estado electiva.
Num recente artigo no "The Diplomat" aqui, um especialista em geopolítica e segurança do Médio Oriente e da Asia Central e do Sul sublinha algumas dessas questões, embora de uma forma superficial. Não serão certamente novidade para a larga maioria dos nossos leitores, mas é um ponto de vista extra-europeu raro sobre a instituição monárquica e de grande interesse para quem, como nós, desconhece os detalhes da realidade política, económica e social das monarquias fora da esfera ocidental.
Começa por constatar que ao contrário daqueles que argumentam o anacronismo e inutilidade da instituição monárquica e a sua inevitável substituição pela república (que, note-se, não é nenhuma invenção da modernidade...), as monarquias exercem um papel de grande valor na actualidade. De tal forma, argumenta, que o seu número deve ser aumentado e não diminuído (sendo o caso do Afeganistão uma clara oportunidade perdida), posição sustentada por uma análise objectiva dos seus méritos. Destes, enumera seis, havendo outros ainda que não aponta:
Acaba notando que as críticas que são levantadas contra o sistema monárquico deixaram de ter qualquer validade, se é que alguma vez o tiveram, explicando que a maior parte das monarquias funcionam dentro das limitações e com o seu poder constrangido por uma constituição ou pelas tradições e costumes de um determinado país. Mesmo as monarquias absolutas em teoria, nunca o foram na práctica.
O mais interessante deste artigo não é a apologia da monarquia que faz, pois a autor fá-la de forma demasiado leviana, mas a forma como o sistema monárquico é abordado. Não como uma teoria política abstracta que procura realizar uma utopia terrestre (no fundo, aquilo que vendiam os republicanos há um século atrás), mas constatando que é um instrumento político que serve, de facto e com eficácia, o bem público e as aspirações e liberdades do homem numa multiplicidade de países e regiões.
Face ao fracasso da nossa experiência republicana, mantemos que está na altura de repensarmos o regime e que a hipótese de uma restauração monárquica tem de estar patente como uma real alternativa viável para Portugal.
No final dos anos noventa do século passado tive a oportunidade de testemunhar em Caracas e na Ilha Margarita, onde se desenrolava uma Cimeira Ibero Americana, um dos principais argumentos a favor da chefia de Estado Real: o impacto da visita do rei de Espanha à Venezuela, ex-colónia espanhola, foi arrasador e o furor emanava das ruas engalanadas pelo povo exultante. O facto é que a instituição monárquica espanhola, através do seu prestígio, teve um papel preponderante na afirmação da grandiosa Espanha moderna no Mundo e constitui por estes dias o elemento unificador do frágil puzzle de nacionalidades que a compõe. Sorte a deles.
Se é verdade que nos últimos anos tudo vinha correndo mal no reinado de João Carlos o facto é que todas as sondagens hoje apontam para o apoio de larga maioria dos espanhóis ao regime que foi sufragado em 1978. Nesse sentido, segundo o jornal El País, e salvo algum imprevisto, o príncipe Filipe será proclamado rei pelo parlamento espanhol com cerca de 91% votos dos deputados eleitos democraticamente. Sorte a deles.
Ora acontece que a imprensa regimental tem dificuldade em lidar com este panorama, que é uma afronta aos preconceitos que sustentam o nosso disfuncional regime semipresidencialista e o tão perorado inquilino do Palácio de Belém eleito por pouco mais de 21% dos portugueses. E é porque sou português e vivo numa triste e falida república, com as suas instituições desacreditadas e em decadência acelerada, que este ponto me incomoda de sobremaneira: a debilidade do nosso regime contrasta com a grandiloquência da instituição real dos nossos vizinhos. E isso, por oposição, torna-nos mais pequenos e mais irrelevantes na cena internacional. É esta realidade que a generalidade dos media portugueses tem medo de encarar, preferindo salientar a marginal, posto que legítima, contestação dos republicanos em Espanha, ignorando, de um só passo, duas cruas realidades: a de que foi a monarquia que permitiu consolidar a democracia em Espanha e de que a república se instaurou em Portugal por meios violentos e antidemocráticos. De resto, como referia há dias um amigo meu, esperemos que o novo Chefe de Estado espanhol não escolha Lisboa como sua emblemática primeira visita. Seria muito azar, o nosso.
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