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A monarquia é útil e relevante no Século XXI

por Luis Lavradio, em 25.06.14

A Causa Real defende a restauração da Instituição Real para Portugal porque acreditamos nos seus benefícios para o nosso País e para as suas gentes. Se fossemos suíços ou americanos a nossa posição seria provavelmente outra. No entanto, as monarquias modernas partilham um conjunto de vantagens facilmente demonstráveis e dificilmente replicáveis por sistemas com uma chefia de estado electiva.

 

Num recente artigo no "The Diplomat" aqui, um especialista em geopolítica e segurança do Médio Oriente e da Asia Central e do Sul sublinha algumas dessas questões, embora de uma forma superficial. Não serão certamente novidade para a larga maioria dos nossos leitores, mas é um ponto de vista extra-europeu raro sobre a instituição monárquica e de grande interesse para quem, como nós, desconhece os detalhes da realidade política, económica e social das monarquias fora da esfera ocidental.

 

Começa por constatar que ao contrário daqueles que argumentam o anacronismo e inutilidade da instituição monárquica e a sua inevitável substituição pela república (que, note-se, não é nenhuma invenção da modernidade...), as monarquias exercem um papel de grande valor na actualidade. De tal forma, argumenta, que o seu número deve ser aumentado e não diminuído (sendo o caso do Afeganistão uma clara oportunidade perdida), posição sustentada por uma análise objectiva dos seus méritos. Destes, enumera seis, havendo outros ainda que não aponta:

  1. Um monarca está acima da luta política, o que lhe confere uma independência e uma representatividade que um chefe de estado eleito não consegue nem pode ter;
  2. Em situações factícias, como é o caso da Tailândia onde os golpes de estado se têm multiplicado, a monarquia é possivelmente a única instituição que mantém o país afastado da guerra civil. Há exemplos menos extremos mas igualmente relevantes na Europa - caso da Bélgica ou de Espanha - onde a Coroa é o grande factor unificador do país;
  3. Uma chefia de estado hereditária actua como bloqueio à ânsia desenfreada do poder político e é um factor de estabilidade política. A simples existência do Rei, mesmo que sem poder político, é por si só um forte impedimento ao desenvolvimento de extremismos. Dá-se o exemplo do Camboja (que voltou a ser uma monarquia em 1993) e, mais próximo de casa, de Marrocos e da Jordânia que, ao contrário das suas congéneres do norte de África, têm conseguido uma transição pacífica, faseada e comunal na democratização dos seus respectivos países. Aliás, podemos olhar também para transição do nosso vizinho. Winston Churchill, para quem tanto os abusos de Stalin na União Soviética como de Hitler na Alemanha aparecem como consequência do vazio monárquico, realçou este facto;
    Os Reis da Jordânia
  4. A representatividade intemporal do monarca, e as suas limitações e obrigações constitucionais, dão-lha a autoridade moral e o prestígio para tomar atitudes em prol da nação, por vezes contra o interesse de determinadas correntes políticas;
  5. A instituição real é um factor de continuidade, e o Rei a personificação das tradições, da cultura, da história (e acrescentaria também das aspirações) de toda uma nação;
  6. O Rei é chefe de estado por um mero acidente de nascimento, ninguém o escolhe e ninguém sabe quem será. Nesse aspecto, qualquer um pode ser Rei. Akhillesh Pillalamarri recorda assim as palavras do historiador canadiano Jacques Monet: "deixando a selecção do chefe de estado a este, o denominador mais comum de todos - a casualidade do nascimento - os canadianos proclamam implicitamente a sua fé na igualdade humana". Naturalmente, quem quer que seja é sempre preparado, desde nascença, para o lugar que lhe está reservado por lei.

 

Acaba notando que as críticas que são levantadas contra o sistema monárquico deixaram de ter qualquer validade, se é que alguma vez o tiveram, explicando que a maior parte das monarquias funcionam dentro das limitações e com o seu poder constrangido por uma constituição ou pelas tradições e costumes de um determinado país. Mesmo as monarquias absolutas em teoria, nunca o foram na práctica.

 

O mais interessante deste artigo não é a apologia da monarquia que faz, pois a autor fá-la de forma demasiado leviana, mas a forma como o sistema monárquico é abordado. Não como uma teoria política abstracta que procura realizar uma utopia terrestre (no fundo, aquilo que vendiam os republicanos há um século atrás), mas constatando que é um instrumento político que serve, de facto e com eficácia, o bem público e as aspirações e liberdades do homem numa multiplicidade de países e regiões. 

 

Face ao fracasso da nossa experiência republicana, mantemos que está na altura de repensarmos o regime e que a hipótese de uma restauração monárquica tem de estar patente como uma real alternativa viável para Portugal. 

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Bem vindo ao Blog daCausa Real, um contributo para discussão de um Portugal com futuro. A Causa Reall coordena, a nível nacional, o movimento monárquico, tendo como objectivo principal a promoção de uma alternativa política para Portugal.


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