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Qual crise de regime?

por Luis Lavradio, em 04.05.14

Numa recente entrevista à TVI (da qual apenas passaram os 3 ou 4 minutos menos relevantes), defendi o aparentemente indefensável - a permanência da instituição real espanhola. Insistia a minha simpática interlocutora que após os embaraços paquidérmicos, as notícias de infidelidade conjugal, e os problemas da Família Real com a justiça, o povo espanhol estaria a clamar pelo fim da monarquia. Como evidência da crise apontava as fracas sondagens em sua defesa, os distúrbios populares e as demonstrações nacionalistas e anti-monárquicas na Catalunha, reiterando a posição de muitos dos nossos "democrátas", desejosos de uma Espanha laica e republicana. São sintomas parecidos com aqueles sofridos actualmente pela grande maioria dos países ocidentais. Mas parecia teimosia minha.

Em 1975 Espanha era um país pobre, com a memória ainda viva de uma horrenda guerra civil e de um prolongado período de autoritarismo. Em 35 anos transformou-se numa democracia plena, moderna e numa referência mundial a nível económico, cultural, e mesmo desportivo. Se é indiscutível que a actuação do Rei foi indispensável para a sua metamorfose política de uma forma natural e pacífica, também não teria sido possível o sucesso espanhol em todos os campos sem uma estratégia verdadeiramente nacional e aglutinadora, assegurada pela autoridade, independência e estabilidade oferecidas pela Coroa.

 

 

As sondagens de 2013 mostravam o Rei com um apoio historicamente baixo, é verdade. (Ainda assim, no seu annus horribilis, mantinha uma popularidade superior ao dos seus congeneres republicanos). Mas mostravam também que 75% dos espanhóis apoiam o actual regime, com quase 80% a considerarem o Príncipe Felipe apto para assegurar a sucessão. O país afirma-se monárquico e não apenas "juancarlista". A crescente visibilidade republicana, à qual os nossos meios de comunicação social têm dado tanto importância, deve-se essencialmente à afirmação nacionalista dos povos catalão e basco. Estes entendem, e com razão, que uma República Espanhola facilitaria em muito a conquista da sua respectiva independência. Ou seja, não é um movimento contra o regime monárquico em si, mas contra a capacidade unificadora da Coroa!

 

O povo espanhol é livre, a qualquer momento, de pedir e votar a alteração do seu regime, liberdade democrática comum a todas as monarquias europeias e que nos é vedada pela nossa constituição. A Infanta Cristina, apesar de ser filha do Chefe de Estado, está a enfrentar a justiça nas mesmas condições de qualquer outro cidadão. A Coroa Espanhola recebe menos de €8 milhões por ano do erário público, metade da dotação dos €16 milhões da Presidência da República em Portugal. O regime, tal como nas outras monarquias ocidentais, longe de ser o mítico monstro antidemocrático, corrupto e desmedido, tem fomentado a democracia, a igualdade e a parcimónia.

 

As notícias recentes sobre a saúde e a actuação de Juan Carlos I vão dando razão à larga maioria dos espanhóis, e não podem ter sido mais oportunas para resfriar o ânimo dos republicanos mais enraivecidos da nossa praça!

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O PIB não é tudo

por Luis Lavradio, em 07.04.14

Quando o economista e Prémio Nobel Simon Kuznets apresentou o seu novo conceito estatístico - o PIB - ao Congresso dos EUA há precisamente 80 anos, advertiu que embora fosse um bom indicador da actividade económica de um país, dificilmente se poderia inferir da mesma métrica o seu nível de desenvolvimento ou o nível de bem-estar da sua população.

 

80 anos mais tarde, apesar desta sábia advertência por parte do seu progenitor, comprovada por variadíssimos exemplos onde o crescimento do produto interno bruto esconde impactos nocivos no verdadeiro progresso de um país e do seu povo, o crescimento do PIB continua a ser a métrica dominante na determinação de política económica. Compreende-se, por isso, a procura crescente de indicadores alternativos que se centram na pessoa humana, tratando o crescimento económico como um meio e não um fim. As Nações Unidas têm dado um importante contributo nesse sentido através do seu programa de desenvolvimento, a UNDP.

 

O produto mais emblemático da UNDP é o Relatório de Desenvolvimento Humano, publicado anualmente, e o resultante Índice de Desenvolvimento Humano, onde o PIB é apenas um entre vários indicadores relacionados quer com níveis de educação e escolaridade, quer com a saúde e que nos dá uma melhor visibilidade do verdeiro bem-estar num qualquer país. Embora a maior utilidade deste índice seja a nível das situações mais complicadas nos países em desenvolvimento, também serve para ver as diferênças existentes nos países ocidentais, onde se encontra o nosso Portugal.

 

A monarquia é, na sua génese, um regime profundamente humanista, onde a primeira preocupação do Rei foi sempre o bem-estar das gentes. Essa prioridade, exemplificada continua e constantemente na história do nosso País, tornou o Rei no principal aliado do povo contra as estruturas que foram ameaçando os seus direitos fundamentais. As monarquias modernas, apesar da posição não-executiva do monarca, conseguiram conservar essa ligação onde o povo vê na independência e autoridade da Instituição Real o seu último reduto, acima da luta política e do cíclo eleitoral e, na Família Real, a "sua" família, que se vai renovando naturalmente e acompanhado os destinos do País. É esta ligação que reforça a autoridade e legitimidade da Coroa e a sua capacidade de influenciar e intermediar junto dos actores políticos e do sector privado, em benefício do povo. 

 

Não é surpreendente, por isso, o facto de 75% das monarquias ocidentais se encontrarem no pelotão da frente deste índice, liderado pela Noruega e pela Austrália, ambos monarquias parlamentares.

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O cancro da República

por Luis Lavradio, em 21.03.14

Numa entrevista ao Diário de Notícias ontem, S.A.R. o Duque de Bragança realçava, e bem, a ubiquidade da corrupção e as suas consequências nocivas à nossa sociedade. Se é incontestável que a grande maioria dos nossos governantes, independentemente da suas capacidades pessoais, é honesta e bem-intencionada, concorde-se ou não com a sua política, é igualmente indiscutível que há uma minoria que abusa da sua posição descarada e impunemente, quer em mérito próprio quer por objectivos menos claros. A forma como o faz sugere uma extensa rede de interesses obscuros, e transmite uma exemplo de facilitismo e impunidade, un cancro rapidamente espalhado por quem não entende estar a ser profundamente desrespeitado. Refere também o Senhor Dom Duarte estudos internacionais que poriam Portugal ao nível da Dinamarca não fosse este problema endémico à nossa realidade republicana. Acrescenta ainda que no caso dos países europeus com chefias de estado independentes (as monarquias modernas), os níveis de corrupção são menores.

A Transparency International é uma organização internacional, presente em mais de 100 países, financiada de forma aberta e gerida por um conjunto de profissionais reconhecidamente independentes. Em Portugal é representada pela associação cívica "Transparência e Integridade". O seu único objectivo é o combate à corrupção e publica anualmente um Índice de Percepção de Corrupção que mede níveis de corrupção nos sectores públicos de 177 países e territórios. Recentemente publicou o índice para 2013. A Dinamarca aparece em primeiro lugar. Portugal no 33º.

 

Dos cinco países com maior transparência, que demonstram um maior respeito pelos seus concidadãos, quatro são monarquias constitucionais. Dos primeiros 10, sete são monarquias. Mais notável é o facto de todas as monarquias ocidentais - com a excepção de uma - estarem entre os 20 países menos corruptos a nível mundial.

Não se trata de um mero acaso ou acidente estatístico, mas sim resultado da influência da isenção política e representatividade suprageracional da Instituição Real.
A monarquia funciona.

 

 

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Bem vindo ao Blog daCausa Real, um contributo para discussão de um Portugal com futuro. A Causa Reall coordena, a nível nacional, o movimento monárquico, tendo como objectivo principal a promoção de uma alternativa política para Portugal.


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