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Por causa de Portugal

por João Távora, em 21.04.15

 

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A militância monárquica jamais poderá ser encarada como uma questão binária, de tudo ou nada, dependente de resultados absolutos. Deverá antes ser motivada pela afirmação das nossas convicções, porta a porta, alma a alma, dos valores da pátria portuguesa reflectida na centenária Instituição transpolítica, reserva moral dum Povo e do seu espírito, a personificação da pátria comum. Porque cada mente arrancada à ignorância, ou alma desperta para a dúvida, significa um pequeno mas essencial passo no caminho para um País menos inóspito, com direito à esperança.

 

Para se associar a uma estrutura da Causa Real deverá contactar aquela que estiver geograficamente mais perto da sua área de residência. Verifique aqui

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A propósito de reformas do sistema político

por João Távora, em 08.04.15

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A propósito deste interessante artigo de Manuel Vilaverde Cabral sobre a presidência da república e a reforma do sistema político em Portugal, e no que refere ao embaraço que representa o actual modelo de Chefia de Estado, convém ressalvar que, sendo a democracia pela sua natureza um sistema autofágico que vive do híper mediatizado e permanente conflito de facções e interesses, ela expõe as instituições nacionais a uma sistemática e perigosa erosão. Por isso requer este regime um órgão de soberania acima de todas as questiúnculas, capaz de, no topo da pirâmide, representar e congregar todas as partes da Nação. Uma instituição que, por ser hereditária, não tomou partido por qualquer facção nem depende de interesses políticos ou económicos. Essa instituição é o Rei, que tem a capacidade de consolidar o sistema, como o comprovam os exemplos dos países mais evoluídos e livres da Europa que são monarquias. De resto, Portugal tem o privilégio de uma Nação com quase 900 anos que possui uma incontestada Casa Real com comprovados pergaminhos no que respeita ao que é mais importante – o amor à Pátria.

 

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A monarquia é útil e relevante no Século XXI

por Luis Lavradio, em 25.06.14

A Causa Real defende a restauração da Instituição Real para Portugal porque acreditamos nos seus benefícios para o nosso País e para as suas gentes. Se fossemos suíços ou americanos a nossa posição seria provavelmente outra. No entanto, as monarquias modernas partilham um conjunto de vantagens facilmente demonstráveis e dificilmente replicáveis por sistemas com uma chefia de estado electiva.

 

Num recente artigo no "The Diplomat" aqui, um especialista em geopolítica e segurança do Médio Oriente e da Asia Central e do Sul sublinha algumas dessas questões, embora de uma forma superficial. Não serão certamente novidade para a larga maioria dos nossos leitores, mas é um ponto de vista extra-europeu raro sobre a instituição monárquica e de grande interesse para quem, como nós, desconhece os detalhes da realidade política, económica e social das monarquias fora da esfera ocidental.

 

Começa por constatar que ao contrário daqueles que argumentam o anacronismo e inutilidade da instituição monárquica e a sua inevitável substituição pela república (que, note-se, não é nenhuma invenção da modernidade...), as monarquias exercem um papel de grande valor na actualidade. De tal forma, argumenta, que o seu número deve ser aumentado e não diminuído (sendo o caso do Afeganistão uma clara oportunidade perdida), posição sustentada por uma análise objectiva dos seus méritos. Destes, enumera seis, havendo outros ainda que não aponta:

  1. Um monarca está acima da luta política, o que lhe confere uma independência e uma representatividade que um chefe de estado eleito não consegue nem pode ter;
  2. Em situações factícias, como é o caso da Tailândia onde os golpes de estado se têm multiplicado, a monarquia é possivelmente a única instituição que mantém o país afastado da guerra civil. Há exemplos menos extremos mas igualmente relevantes na Europa - caso da Bélgica ou de Espanha - onde a Coroa é o grande factor unificador do país;
  3. Uma chefia de estado hereditária actua como bloqueio à ânsia desenfreada do poder político e é um factor de estabilidade política. A simples existência do Rei, mesmo que sem poder político, é por si só um forte impedimento ao desenvolvimento de extremismos. Dá-se o exemplo do Camboja (que voltou a ser uma monarquia em 1993) e, mais próximo de casa, de Marrocos e da Jordânia que, ao contrário das suas congéneres do norte de África, têm conseguido uma transição pacífica, faseada e comunal na democratização dos seus respectivos países. Aliás, podemos olhar também para transição do nosso vizinho. Winston Churchill, para quem tanto os abusos de Stalin na União Soviética como de Hitler na Alemanha aparecem como consequência do vazio monárquico, realçou este facto;
    Os Reis da Jordânia
  4. A representatividade intemporal do monarca, e as suas limitações e obrigações constitucionais, dão-lha a autoridade moral e o prestígio para tomar atitudes em prol da nação, por vezes contra o interesse de determinadas correntes políticas;
  5. A instituição real é um factor de continuidade, e o Rei a personificação das tradições, da cultura, da história (e acrescentaria também das aspirações) de toda uma nação;
  6. O Rei é chefe de estado por um mero acidente de nascimento, ninguém o escolhe e ninguém sabe quem será. Nesse aspecto, qualquer um pode ser Rei. Akhillesh Pillalamarri recorda assim as palavras do historiador canadiano Jacques Monet: "deixando a selecção do chefe de estado a este, o denominador mais comum de todos - a casualidade do nascimento - os canadianos proclamam implicitamente a sua fé na igualdade humana". Naturalmente, quem quer que seja é sempre preparado, desde nascença, para o lugar que lhe está reservado por lei.

 

Acaba notando que as críticas que são levantadas contra o sistema monárquico deixaram de ter qualquer validade, se é que alguma vez o tiveram, explicando que a maior parte das monarquias funcionam dentro das limitações e com o seu poder constrangido por uma constituição ou pelas tradições e costumes de um determinado país. Mesmo as monarquias absolutas em teoria, nunca o foram na práctica.

 

O mais interessante deste artigo não é a apologia da monarquia que faz, pois a autor fá-la de forma demasiado leviana, mas a forma como o sistema monárquico é abordado. Não como uma teoria política abstracta que procura realizar uma utopia terrestre (no fundo, aquilo que vendiam os republicanos há um século atrás), mas constatando que é um instrumento político que serve, de facto e com eficácia, o bem público e as aspirações e liberdades do homem numa multiplicidade de países e regiões. 

 

Face ao fracasso da nossa experiência republicana, mantemos que está na altura de repensarmos o regime e que a hipótese de uma restauração monárquica tem de estar patente como uma real alternativa viável para Portugal. 

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Azar o nosso

por João Távora, em 05.06.14

No final dos anos noventa do século passado tive a oportunidade de testemunhar em Caracas e na Ilha Margarita, onde se desenrolava uma Cimeira Ibero Americana, um dos principais argumentos a favor da chefia de Estado Real: o impacto da visita do rei de Espanha à Venezuela, ex-colónia espanhola, foi arrasador e o furor emanava das ruas engalanadas pelo povo exultante. O facto é que a instituição monárquica espanhola, através do seu prestígio, teve um papel preponderante na afirmação da grandiosa Espanha moderna no Mundo e constitui por estes dias o elemento unificador do frágil puzzle de nacionalidades que a compõe. Sorte a deles.  

Se é verdade que nos últimos anos tudo vinha correndo mal no reinado de João Carlos o facto é que todas as sondagens hoje apontam para o apoio de larga maioria dos espanhóis ao regime que foi sufragado em 1978. Nesse sentido, segundo o jornal El País, e salvo algum imprevisto, o príncipe Filipe será proclamado rei pelo parlamento espanhol com cerca de 91% votos dos deputados eleitos democraticamente. Sorte a deles.  
Ora acontece que a imprensa regimental tem dificuldade em lidar com este panorama, que é uma afronta aos preconceitos que sustentam o nosso disfuncional regime semipresidencialista e o tão perorado inquilino do Palácio de Belém eleito por pouco mais de 21% dos portugueses. E é porque sou português e vivo numa triste e falida república, com as suas instituições desacreditadas e em decadência acelerada, que este ponto me incomoda de sobremaneira: a debilidade do nosso regime contrasta com a grandiloquência da instituição real dos nossos vizinhos. E isso, por oposição, torna-nos mais pequenos e mais irrelevantes na cena internacional. É esta realidade que a generalidade dos media portugueses tem medo de encarar, preferindo salientar a marginal, posto que legítima, contestação dos republicanos em Espanha, ignorando, de um só passo, duas cruas realidades:  a de que foi a monarquia que permitiu consolidar a democracia em Espanha e de que a república se instaurou em Portugal por meios violentos e antidemocráticos. De resto, como referia há dias um amigo meu, esperemos que o novo Chefe de Estado espanhol não escolha Lisboa como sua emblemática primeira visita. Seria muito azar, o nosso.

 

A ler mais, sobre este tema aqui

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O ofício do Rei

por Teresa Côrte-Real, em 16.05.14

 

Um apoiante do Glorioso culpou a presença do Rei pela vitória da equipa espanhola na final da Liga Europa. Apesar de não ter sido o Rei mas o Príncipe das Astúrias a assistir ao jogo, a história reforça a visão popular da figura real como protectora e defensora do seu povo, com a qual ele se identifica e leva-nos até à essência do sistema monárquico. Os sucessos espanhóis no desporto projectam aquilo que a sua  monarquia é: um projecto de futuro baseado numa estratégia nacional de desenvolvimento e de continuidade que reforça e respeita a identidade própria de toda a Espanha e que a torna reconhecida em todo o mundo.

 

É desta missão que falava o nosso rei D.Manuel I na Carta de Foral de Castro Marim (1504):  Fazemos saber que vendo nós como o ofício do Rei não é outra coisa senão reger bem e governar seus súbditos em justiça e igualdade, a qual não é somente dar a cada um o que seu for mas, ainda, não deixar adquirir nem levar, nem tomar a ninguém senão o que a cada um direitamente pertence […].  

 

 Em época de decisões europeias seria bom pensar nisto.

 

 

 

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Qual crise de regime?

por Luis Lavradio, em 04.05.14

Numa recente entrevista à TVI (da qual apenas passaram os 3 ou 4 minutos menos relevantes), defendi o aparentemente indefensável - a permanência da instituição real espanhola. Insistia a minha simpática interlocutora que após os embaraços paquidérmicos, as notícias de infidelidade conjugal, e os problemas da Família Real com a justiça, o povo espanhol estaria a clamar pelo fim da monarquia. Como evidência da crise apontava as fracas sondagens em sua defesa, os distúrbios populares e as demonstrações nacionalistas e anti-monárquicas na Catalunha, reiterando a posição de muitos dos nossos "democrátas", desejosos de uma Espanha laica e republicana. São sintomas parecidos com aqueles sofridos actualmente pela grande maioria dos países ocidentais. Mas parecia teimosia minha.

Em 1975 Espanha era um país pobre, com a memória ainda viva de uma horrenda guerra civil e de um prolongado período de autoritarismo. Em 35 anos transformou-se numa democracia plena, moderna e numa referência mundial a nível económico, cultural, e mesmo desportivo. Se é indiscutível que a actuação do Rei foi indispensável para a sua metamorfose política de uma forma natural e pacífica, também não teria sido possível o sucesso espanhol em todos os campos sem uma estratégia verdadeiramente nacional e aglutinadora, assegurada pela autoridade, independência e estabilidade oferecidas pela Coroa.

 

 

As sondagens de 2013 mostravam o Rei com um apoio historicamente baixo, é verdade. (Ainda assim, no seu annus horribilis, mantinha uma popularidade superior ao dos seus congeneres republicanos). Mas mostravam também que 75% dos espanhóis apoiam o actual regime, com quase 80% a considerarem o Príncipe Felipe apto para assegurar a sucessão. O país afirma-se monárquico e não apenas "juancarlista". A crescente visibilidade republicana, à qual os nossos meios de comunicação social têm dado tanto importância, deve-se essencialmente à afirmação nacionalista dos povos catalão e basco. Estes entendem, e com razão, que uma República Espanhola facilitaria em muito a conquista da sua respectiva independência. Ou seja, não é um movimento contra o regime monárquico em si, mas contra a capacidade unificadora da Coroa!

 

O povo espanhol é livre, a qualquer momento, de pedir e votar a alteração do seu regime, liberdade democrática comum a todas as monarquias europeias e que nos é vedada pela nossa constituição. A Infanta Cristina, apesar de ser filha do Chefe de Estado, está a enfrentar a justiça nas mesmas condições de qualquer outro cidadão. A Coroa Espanhola recebe menos de €8 milhões por ano do erário público, metade da dotação dos €16 milhões da Presidência da República em Portugal. O regime, tal como nas outras monarquias ocidentais, longe de ser o mítico monstro antidemocrático, corrupto e desmedido, tem fomentado a democracia, a igualdade e a parcimónia.

 

As notícias recentes sobre a saúde e a actuação de Juan Carlos I vão dando razão à larga maioria dos espanhóis, e não podem ter sido mais oportunas para resfriar o ânimo dos republicanos mais enraivecidos da nossa praça!

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O PIB não é tudo

por Luis Lavradio, em 07.04.14

Quando o economista e Prémio Nobel Simon Kuznets apresentou o seu novo conceito estatístico - o PIB - ao Congresso dos EUA há precisamente 80 anos, advertiu que embora fosse um bom indicador da actividade económica de um país, dificilmente se poderia inferir da mesma métrica o seu nível de desenvolvimento ou o nível de bem-estar da sua população.

 

80 anos mais tarde, apesar desta sábia advertência por parte do seu progenitor, comprovada por variadíssimos exemplos onde o crescimento do produto interno bruto esconde impactos nocivos no verdadeiro progresso de um país e do seu povo, o crescimento do PIB continua a ser a métrica dominante na determinação de política económica. Compreende-se, por isso, a procura crescente de indicadores alternativos que se centram na pessoa humana, tratando o crescimento económico como um meio e não um fim. As Nações Unidas têm dado um importante contributo nesse sentido através do seu programa de desenvolvimento, a UNDP.

 

O produto mais emblemático da UNDP é o Relatório de Desenvolvimento Humano, publicado anualmente, e o resultante Índice de Desenvolvimento Humano, onde o PIB é apenas um entre vários indicadores relacionados quer com níveis de educação e escolaridade, quer com a saúde e que nos dá uma melhor visibilidade do verdeiro bem-estar num qualquer país. Embora a maior utilidade deste índice seja a nível das situações mais complicadas nos países em desenvolvimento, também serve para ver as diferênças existentes nos países ocidentais, onde se encontra o nosso Portugal.

 

A monarquia é, na sua génese, um regime profundamente humanista, onde a primeira preocupação do Rei foi sempre o bem-estar das gentes. Essa prioridade, exemplificada continua e constantemente na história do nosso País, tornou o Rei no principal aliado do povo contra as estruturas que foram ameaçando os seus direitos fundamentais. As monarquias modernas, apesar da posição não-executiva do monarca, conseguiram conservar essa ligação onde o povo vê na independência e autoridade da Instituição Real o seu último reduto, acima da luta política e do cíclo eleitoral e, na Família Real, a "sua" família, que se vai renovando naturalmente e acompanhado os destinos do País. É esta ligação que reforça a autoridade e legitimidade da Coroa e a sua capacidade de influenciar e intermediar junto dos actores políticos e do sector privado, em benefício do povo. 

 

Não é surpreendente, por isso, o facto de 75% das monarquias ocidentais se encontrarem no pelotão da frente deste índice, liderado pela Noruega e pela Austrália, ambos monarquias parlamentares.

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O título de Príncipe da Beira

por João Távora, em 21.03.14


 

Enquanto o sistema republicano faz depender a sua suposta ética da institucionalização do efémero, a Monarquia valoriza a experiência, o tempo. A república ancora-se no indivíduo, ao passo que a Monarquia se funda na Família e na representatividade ininterrupta que as sucessivas gerações permitem reforçar. O Rei, em boa verdade, não é sozinho. Passe o aparente paradoxo, o Rei é a Família Real. Porque o Rei é o que é mas também o que foi e o que há-de ser.

A Monarquia oferece diversas manifestações da valorização da sucessão e renovação geracional. Encontramo-las também no plano nobiliárquico.

A Casa Real portuguesa, no que não constitui nenhuma originalidade lusa, conserva títulos que são de seu uso exclusivo e que integram aquilo que podemos considerar património imaterial dessa mesma Casa e, nessa medida, da própria Nação. Um desses títulos é o de “Príncipe da Beira”.

Depois de um período em que o título era usado pela filha mais velha do Rei de Portugal, o que aconteceu de D. João IV a D. João V, ainda durante o reinado deste último monarca, passou o respectivo titular a ser o filho mais velho do presuntivo herdeiro da Coroa, que, por sua vez, usava o título de Príncipe Real. Foi com esta matiz o título atribuído pelo Magnânimo, em 1734, à Senhora D. Maria, futura Rainha D. Maria I, na sua condição de filha mais velha e presuntiva sucessora do Príncipe D. José, que veio a ser o Rei D. José I. 

Durante a vigência da Monarquia, o último Príncipe da Beira foi S.A.R. o Senhor D. Luís Filipe, filho primogénito do então Príncipe Real D. Carlos, presuntivo sucessor do Rei D. Luís. Com a morte deste monarca e com a ascensão ao trono d’El-Rei D. Carlos, passou o Senhor D. Luís Filipe a fazer uso do título de Príncipe Real.

O Senhor D. Duarte Pio, em vida de seu Pai, o Senhor D. Duarte Nuno, usou igualmente o título de Príncipe da Beira, como sucessor presuntivo que era do herdeiro da Coroa Portuguesa, o Duque de Bragança, fazendo cessar esse uso quando, no dia 24.12.1976, sucedeu ao Pai na Chefia da Casa Real portuguesa.

De harmonia com as mais genuínas tradições portuguesas e tendo presente a marca de renovação geracional que carrega o título de Príncipe da Beira e a própria Instituição Real, voltou este título a ser usado pelo primogénito dos Duques de Bragança, S.A.R. o Senhor D. Afonso de Santa Maria, nascido no dia 25.03.1996.     

 

Nuno Pombo

Presidente da Direcção da Real Associação de Lisboa

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O cancro da República

por Luis Lavradio, em 21.03.14

Numa entrevista ao Diário de Notícias ontem, S.A.R. o Duque de Bragança realçava, e bem, a ubiquidade da corrupção e as suas consequências nocivas à nossa sociedade. Se é incontestável que a grande maioria dos nossos governantes, independentemente da suas capacidades pessoais, é honesta e bem-intencionada, concorde-se ou não com a sua política, é igualmente indiscutível que há uma minoria que abusa da sua posição descarada e impunemente, quer em mérito próprio quer por objectivos menos claros. A forma como o faz sugere uma extensa rede de interesses obscuros, e transmite uma exemplo de facilitismo e impunidade, un cancro rapidamente espalhado por quem não entende estar a ser profundamente desrespeitado. Refere também o Senhor Dom Duarte estudos internacionais que poriam Portugal ao nível da Dinamarca não fosse este problema endémico à nossa realidade republicana. Acrescenta ainda que no caso dos países europeus com chefias de estado independentes (as monarquias modernas), os níveis de corrupção são menores.

A Transparency International é uma organização internacional, presente em mais de 100 países, financiada de forma aberta e gerida por um conjunto de profissionais reconhecidamente independentes. Em Portugal é representada pela associação cívica "Transparência e Integridade". O seu único objectivo é o combate à corrupção e publica anualmente um Índice de Percepção de Corrupção que mede níveis de corrupção nos sectores públicos de 177 países e territórios. Recentemente publicou o índice para 2013. A Dinamarca aparece em primeiro lugar. Portugal no 33º.

 

Dos cinco países com maior transparência, que demonstram um maior respeito pelos seus concidadãos, quatro são monarquias constitucionais. Dos primeiros 10, sete são monarquias. Mais notável é o facto de todas as monarquias ocidentais - com a excepção de uma - estarem entre os 20 países menos corruptos a nível mundial.

Não se trata de um mero acaso ou acidente estatístico, mas sim resultado da influência da isenção política e representatividade suprageracional da Instituição Real.
A monarquia funciona.

 

 

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Quem somos?

Bem vindo ao Blog daCausa Real, um contributo para discussão de um Portugal com futuro. A Causa Reall coordena, a nível nacional, o movimento monárquico, tendo como objectivo principal a promoção de uma alternativa política para Portugal.


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