Blog da Causa Real

A visita “real” aos Açores incluiu a Terceira, Pico e Faial e São Miguel. Na Terceira, o Espírito Santo esteve em destaque.

O Espírito Santo dominou a visita dos Duques de Bragança à Terceira, a 15 de maio, data de aniversário de Dom Duarte.
Os Duques de Bragança, acompanhados pelo filho Dom Afonso, estiveram nos Açores entre os dias 15 e 18 deste mês. A visita foi promovida pelas Reais Associações da Ilha Terceira e da Ilha de São Miguel e incluiu a Terceira, Pico, Faial e São Miguel.

Na Terceira, os Duques de Bragança almoçaram, no Palácio de Nossa Senhora de Oliveira, com os embaixadores Pedro e Cheryl Catarino; foram recebidos pelo vicepresidente do Governo Regional, Artur Lima, no Palácio dos Capitães Generais; assistiram à conferência “Dos Açores do passado aos Açores do presente e do futuro: a política, a religião e o povo”, proferida por Avelino de Meneses, da Universidade dos Açores, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; participaram na missa de Pentecostes na Igreja da Sé; foram recebidos por D. João Lavrador, no Palácio do Episcopado, e tiveram um encontro no Moinho da Agualva, proporcionado pelo presidente da Junta de Freguesia, em colaboração com o presidente da Câmara da Praia da Vitória.

“O mais importante terá sido a evocação do Espírito Santo evidenciada pelo professor Avelino de Meneses, ao esclarecer que, ao longo de quinhentos anos de História dos Açores - com algumas décadas de centralização político administrativa ditadas de cima no século XVIII e na atualidade - o que prevaleceu para unidade e identidade açoriana foi o culto ao Espírito Santo e a unidade na diversidade da organização eclesial das ilhas. O Senhor Dom Duarte complementou dizendo que são essas instituições que poderão desenvolver a identidade portuguesa espalhada pelo mundo, cabendo aos açorianos a responsabilidade de as difundirem. A sugestão foi confirmada pelo pároco da Sé, que, na homilia do Pentecostes, lembrou que as únicas ordens dadas por Jesus Cristo foram “Fazei isto em memória de mim; amai-vos uns aos outros; e ide por todo o mundo anunciar a Boa Nova”, que, para os açorianos, quer dizer ide por todo o mundo anunciar o Espírito Santo alicerçado na eucaristia e no amor ao próximo”, referem as Reais Associações da Terceira e São Miguel numa nota endereçada ao DI.

No dia 16, no Pico, o ponto alto foi a subida de Dom Afonso à montanha mais alta de Portugal, acompanhado por um guia. Os Duques de Bragança “sentiram terramotos e fizeram viagens ao centro da terra na Casa dos Vulcões”. A visita à Área de Paisagem Protegida da Vinha do Pico, complementada com um almoço com os presidentes das Câmaras Municipais da Madalena, São Roque e Lajes, “serviu para apreciar e viver o vinho do Pico, com uma conversa aberta e sábia sobre as vantagens e desvantagens do teleférico, os limites aos mandatos eleitorais, o rendimento mínimo garantido, a atração de indústria ligeira em novas tecnologias da informação, o vinho e o queijo”.

No dia 17, os Duques de Bragança estiveram no Faial. Na nota enviada ao DI refere-se que “o terceiro dia foi mais político, com um almoço com os deputados dos vários partidos”, tendo também decorrido encontros com o presidente da Assembleia Legislativa dos Açores e com o presidente da Câmara Municipal da Horta. Os Duques de Bragança participaram ainda conferência “O direito vigente responde aos desafios atuais do mar?”, que teve como palestrante Assunção Cristas, da Universidade Nova de Lisboa, e foi comentada por Gui Menezes e Mariana Guedes. No mesmo dia, em São Miguel, os Duques de Bragança jantaram com membros da Real Associação.

No dia 18 houve uma oração pelas vítimas da pandemia, na Ermida de Santana, rezada pelos Romeiros de São Miguel, bem como um encontro com os Duques de Bragança no Palácio dos Jardins de José do Canto.

Com a devida vénia ao Dário Insular

Quando temos pela frente o maior desafio da nossa geração, em que a falta de liderança e a descrença no futuro alastram na vida colectiva, importa parar para refletir sobre o que queremos para Portugal. E o 1º de Dezembro é um bom dia para isso. Sem ideias feitas ou preconcebidas, tendo por base o Estado de Direito e a democracia parlamentar e como desígnio o bem comum, longe de uma lógica de biblioteca bafienta e afastada do país real em que tantos (supostos monárquicos incluídos) insistem em pô-la, mas aberta a todos e ao futuro, o que traz de diferente e de melhor esta ideia do país, que valor acrescentado o ideal monárquico pode representar num cenário em que precisamos de todos, imbuídos daquele espírito de serviço que tanto nos orgulha, para defender de forma proactiva e abrangente a ideia de sociedade que é a nossa?

É importante perceber o que é ser hoje uma nação independente na Europa do Século XXI. O que cada português espera do seu país. E pensar na mais valia que a ideia de Monarquia pode ter. Na sua lógica transgeracional e na capacidade que tem para unir e congregar muito para além de escolhas ideológicas.

A mudança que se pede e de que Portugal precisa é de paradigma. Já todos percebemos que este sistema, em que as decisões são tomadas por ciclos eleitorais, não consegue traçar uma visão a longo prazo para o país, não o ouve e não lhe dá, por isso, continuidade. É preciso compromisso entre o que fomos, o que somos e o queremos ser.

Com o Passado na defesa e continuação da nossa identidade e do nosso património material e imaterial; com o Presente no reforço da nossa soberania e da coesão nacional, em áreas transversais e cujo impacto e importância, hoje já evidentes, irão ser determinantes para a nossa unidade e sustentabilidade enquanto país: o ambiente baseado uma ecologia que preserve a relação do ser humano com o espaço que o rodeia, onde esteja presente a preservação e valorização do território marítimo e continental, o equilíbrio entre o mundo rural e os centros urbanos e em que diminuam as assimetrias cada vez mais marcantes; a justiça social e a demografia. O envelhecimento da nossa população, cujas condições de vida estão a ser dramaticamente expostas nos dias que vivemos demonstram bem o distanciamento entre o regime e os seus responsáveis e o país real; a inexistência de políticas de fomento da natalidade e de um pacto nacional para a Educação, a indiferença face ao futuro e às novas gerações.

Porque é sobre o Futuro, o Futuro Português que é urgente refletir e agir. Contribuindo para a existência de uma reserva estratégica em áreas-chave e que nos tornem mais auto suficientes ou menos dependentes do exterior. Acolhendo quem vem numa perspectiva humanista, abrangente e inclusiva, sem perder a nossa matriz, mobilizando todos em causas que são de todos, e alicerçado numa grande comunidade de ligação lusíada global, que vai muito para além dos países que falam português.
É preciso conseguir esse compromisso. Com o agora e com o depois. Para que haja de novo um novo ciclo português.

Teresa Côrte-Real

Presidente da Causa Real

Num artigo intitulado “Implantação da República: de súbditos a cidadãos” (1), publicado esta segunda-feira (dia 5/10/2020), no site oficial do PS, o Dr. Ferro Rodrigues - Presidente da Assembleia da República e, portanto, 2.ª figura de Estado da República Portuguesa –, imbuído de um republicanismo primário e à boa maneira jacobina, escreve muitas inverdades.

Se é de admirar que um deputado português – principalmente um que ocupa o lugar cimeiro do Parlamento nacional – desconheça a História de Portugal e o constitucionalismo português, mais surpreendente é que ele se atreva a escrever sobre o que não sabe e, muito pior, que ignore o que está publicado no site oficial do órgão de soberania a que preside!!!.

No referido artigo o Dr. Ferro Rodrigues,

- escreve que a partir do dia 5 de Outubro de 1910, “…cada português deixou de ser um mero súbdito e se assumiu como cidadão do seu País, tomando nas suas mãos o destino da coisa pública…” e que “A instituição de um regime republicano é, antes de mais, o ato de emancipação de um povo. A República não se compreende sem liberdade, sem democracia e sem respeito pelos direitos humanos”,

- e conclui da seguinte forma: “Se Portugal é, hoje, um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, deve-o às sementes lançadas na Revolução de 1910”.

Nada mais incorrecto e falso!!!!

Antes de mais, convém esclarecer que Portugal teve, até hoje, 6 (seis) constituições: a Constituição de 1822, a Carta Constitucional de 1826 e a Constituição de 1838 - que são todas anteriores a 1910 - e a Constituição de 1911, a Constituição de 1933 e a Constituição de 1976.

Na página oficial da Assembleia da República (2) regista-se que “Na Constituição de 1822 ficaram consagrados os princípios ligados aos ideais liberais da época: princípios democrático, ​representativo, da separação de poderes e da igualdade jurídica e respeito pelos direitos pessoais”.

Igualmente nessa página oficial da Assembleia da República se pode ler que a CONSTITUIÇÃO DE 1822 estabelece que a soberania reside na Nação e não pode ser exercitada “senão pelos seus representantes legalmente eleitos” ou seja, pelos deputados das Cortes, a quem cabe exclusivamente fazer a Constituição, sem dependência de sanção do Rei”.

A CONSTITUIÇÃO DE 1822 determinava ainda, no art.º 27.º, que a Nação “é livre e independente e não pode ser património de ninguém” e no art.º 21.º que “Todos os Portugueses são cidadãos, e gozam desta qualidade”.

Também se assinala, na página oficial da Assembleia da República que, na CONSTITUIÇÃO DE 1822, “Os três poderes políticos - legislativo, executivo e judicial - são rigorosamente independentes e o poder legislativo é atribuído às Cortes em exclusivo, embora sujeito à “sanção Real”, instituto semelhante ao da promulgação das leis”, que está previsto na actual Constituição de 1976.

E o art.º 30.º da CONSTITUIÇÃO DE 1822, estatui que “Cada um destes poderes é de tal maneira independente, que um não poderá arrogar a si as atribuições do outro”.

Na CONSTITUIÇÃO DE 1822 consagrava-se, por exemplo,

- a liberdade, que, segundo o art.º 2º, consiste em os cidadãos “não serem obrigados a fazer o que a lei não manda, nem a deixar de fazer o que ela não proíbe”;

- o princípio da universalidade pois, nos termos do art.º 104.º, “A lei obriga os cidadãos sem dependência da sua aceitação”;

- o princípio da igualdade, determinando, no art.º 9º, que “A lei é igual para todos. Não se devem, portanto, tolerar privilégios de foro nas causas cíveis ou crimes nem comissões especiais”;

- a liberdade de expressão, estabelecendo, no art.º 7.º que “A livre comunicação dos pensamentos é um dos mais preciosos direitos do homem. Todo o Português pode conseguintemente, sem dependência de censura prévia, manifestar as suas opiniões em qualquer matéria, contanto que haja de responder pelo abuso desta liberdade nos casos, e pela forma que a lei determinar”;

- a inviolabilidade do domicílio e da correspondência prevendo, no art.º 5.º que “A casa de todo o Português é para ele um asilo. Nenhum oficial público poderá entrar nela sem ordem escrita de competente Autoridade, salvo nos casos, e pelo modo que a lei ordenar” e, no art.º 18.º, que “o segredo das Cartas é inviolável. A Administração do Correio fica rigorosamente responsável por qualquer infracção deste artigo”;

- a liberdade de acesso à função pública, estatuindo, o art.º 12.º, que “Todos os Portugueses podem ser admitidos aos cargos públicos, sem outra distinção que não seja a dos seus talentos e das suas virtudes”;

- o direito de petição, preceituando, no art.º 16.º, que “Todo o Português poderá apresentar por escrito às Cortes, ou ao poder executivo reclamações, queixas ou petições, que deverão ser examinadas”.

E na CONSTITUIÇÃO DE 1822 o Rei não podia “Impedir as eleições dos Deputados, opor-se à reunião das Cortes; prorrogá-las, dissolvê-las ou protestar contra as suas decisões” (art.º 124.º). Na actual Constituição o Presidente da República pode dissolver a Assembleia da República (art.º 133.º).

Esqueceu-se o Dr. Ferro Rodrigues que o mais antigo e primeiro texto constitucional português é uma das constituições tecnicamente mais bem elaboradas e um esteio fundamental para a história da democracia em Portugal.

A concluir, cito Maria Antonieta Cruz, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, que num artigo publicado, “Eleições da Regeneração à República” (3), refere que a percentagem da população eleitoral em Portugal era de 18.1%. em tempos da monarquia e em 1915 era 7.6%.

Diz assim Maria Antonieta Cruz (3):

«Os eleitores portugueses foram, a partir de então [da república], obrigados a comprovar a sua aptidão para a leitura e a escrita, e esta exigência acarretou uma considerável diminuição quantitativa do eleitorado.

Preocupados em concederem direito de voto exclusivamente aos portugueses que eles consideravam esclarecidos e independentes, os republicanos reduziram a participação política a níveis incompatíveis com o ideário da revolução e cavaram profundas arritmias entre o país urbano (...) e o mundo rural...».

Extraordinárias sementes lançadas na Revolução de 1910!!!!

José Aníbal Marinho Gomes
Comissão Executiva da Causa Real
Presidente da Direcção da Real Associação de Viana do Castelo

1) https://ps.pt/index.php/2020/10/05/implantacao-da-republica-de-subditos-a-cidadaos-mensagem-de-ferro-rodrigues/

2) https://www.parlamento.pt/Parlamento/Paginas/monarquia.aspx, consultado a 6 de Outubro de 2020.

3) CRUZ, Maria Antonieta, org. - "Eleições e sistemas eleitorais: perspectivas históricas e políticas". Porto: Universidade do Porto, 2009. P. 92-93.

Quando a Presidente da Causa Real, Teresa Côrte-Real, me endereçou o simpático convite de reflectir publicamente sobre os 200 anos da Revolução Liberal de 1820, não tive como recusar tão amável e importante gesto. A minha recusa não se prendeu com a presunção de achar que teria algo a acrescentar ao debate - até porque estou muito longe de ser um especialista no tema - mas antes por acreditar que os monárquicos têm o dever de servir a sua Causa sempre que a tal são chamados. Este dever é reforçado numa altura em que a instituição Real é posta em causa no nosso país vizinho, facto que motiva ainda mais ódio por parte de todos aqueles que convictamente nos dizem mortos, mas que parecem não dormir perante a simples suspeita de podermos estar apenas adormecidos. Como diria Miguel Esteves Cardoso, o mais desempoeirando monárquico das últimas décadas, “os monárquicos são o maior partido clandestino existente em Portugal”. E os republicanos sabem disso, acrescentaria eu.

Há duas grandes lições que devemos guardar de 1820. A primeira é que toda e qualquer ajuda externa traz consigo uma implícita machadada na nossa independência. Assim foi em 1807 quando requisitámos a ajuda do império britânico para combater as tropas napoleónicas, assim foi em 2011 quando os estilhaços da crise norte-americana do subprime atingiram a nossa economia frágil e endividada, e assim será agora que uma inesperada pandemia pôs a nu uma débil recuperação económica demasiadamente alavancada no turismo. Em todos estes momentos, curiosamente, faltou-nos sempre um símbolo de união, serenidade e garante da Liberdade. Em suma, faltou-nos um rei.

Em 1807, as invasões motivaram a fuga do Rei e da sua corte para o Brasil. Em 2011, o Presidente da República faltou-nos enquanto garante da coesão social. Agora, o presidente - a que alguns até ousam chamar “presidente rei” - limita a sua atuação a uma política de show-off e gestão da sua imagem pública com vista à reeleição que se aproxima. A diferença basilar em todos estes momentos - saltando as óbvias diferenças históricas - é que no início do século XIX o povo conseguiu forçar o regresso do seu Rei, fazer eleições, conquistar o nosso primeiro texto constitucional e ainda fazer com que o Rei fosse obrigado a jurá-lo solenemente. Ou seja, o povo português provou naquela época algo que ainda hoje faz com que grande parte dos países desenvolvidos continuem a ser monárquicos: o monarca responde única e exclusivamente perante o seu povo, sendo eleito pela história e tendo a obrigação moral de dedicar toda a sua vida a servir a sua pátria. Será que em república as coisas funcionam da mesma forma? Obviamente que não e se a república quisesse demonstrar o contrário apenas teria que alterar o artigo 288º da CRP.

A segunda grande lição - pelo menos para nós monárquicos - é percebermos e sabermos defender o legado constitucional, democrático e liberal do regime que ousamos defender. Foi sob a égide da forma de governo monárquico que Portugal se abriu ao mundo e à democracia, foi ao lado da Coroa que nasceu o nosso parlamentarismo e foi graças à monarquia que tivemos a nossa primeira experiência constitucional. Curiosamente, a experiência republicana foi bastante diferente: um duplo regicídio, uma revolução que alterou a chefia de estado sem recurso a plebiscito, a desordem da primeira república, a ditadura militar, o Estado Novo e uma terceira república que nos tem empurrado sistematicamente para a cauda de desenvolvimento da Europa. 

Aprendamos agora a inspirar-nos na nossa História e tenhamos a ousadia de aproveitar a oportunidade histórica que as novas tecnologias, a comunicação e a rápida e clarividente alteração do mapa político nacional e internacional nos oferecem. Também nós podermos lançar para o debate as claras e óbvias vantagens de uma forma de governo em que o chefe de estado é um verdadeiro árbitro e moderador do jogo político, em vez de mais um mero jogador do mesmo. Porque embora os tempos sejam diferentes, também estes serão tempos de grandes revoluções.

João Gomes de Almeida

Faz hoje 98 anos. Nascido em 25 de Maio de 1922, quase há um século atrás, é de Gonçalo Ribeiro Telles de que falo nestas brevíssimas linhas, que não têm mais do que o objectivo, advirto, de recordar quem, com quase 100 anos de idade, é mais jovem que muitos jovens depois de si nascidos. Há três anos, num belo texto publicado sobre aquele que, para muitos, é apenas o “Gonçalo”, Vasco Rosa intitulava as linhas com que descreveu Gonçalo Ribeiro Telles, de “visionário utópico”. Ribeiro Telles foi-o na realidade. Eu vejo-o mais como Eduardo Lourenço o designou: um jardineiro de Deus.

Opositor, quer ao anterior Regime quer aos desmandos do actual, mestre de várias gerações de arquitectos paisagistas e grande referência dos monárquicos portugueses desde 1974, Gonçalo Pereira Ribeiro Telles celebra, neste 25 de Maio, 98 anos do seu nascimento. A ele muito devemos. Individual e colectivamente. Ao que fez, ao que alertou mas, também, ao legado imaterial que deixou. Devemos-lhe os jardins e as hortas urbanas, a RAN, a REN e a protecção legal dos parques naturais. Devemos-lhe, também, e muito, a firme e nem sempre compreendida denúncia do excesso de betão, da celulose incontrolada e dos erros energéticos. Devemos-lhe, ainda, a energia com que enfrentou múltiplos combates e a persistência com que sempre sonhou. Gonçalo Ribeiro Telles está entre os poucos que soube criar mas soube, também, fazer, que conseguiu influenciar de forma discreta, que preferiu sempre a defesa das ideias e dos projectos ao apelo dos cifrões e de um poder etéreo. Que pôs sempre e em primeiro lugar a defesa da Pátria lusitana e da sua população como razão de ser da sua luta.

Obrigado e parabéns Gonçalo. Os vindouros saberão continuar a cuidar do jardim.

Pedro Quartin Graça

Presidente da Mesa do Congresso da Causa Real

As eleições europeias são já este Domingo, dia em que escolhemos os nossos representantes no Parlamento Europeu, ainda que a divisão no hemiciclo seja feita por “grupo político” e não por país.

É já muito comum fazer um apelo ao voto na véspera das eleições, como forma de tentar diminuir a abstenção. Está muito certo e também o faço.

No entanto, pensando naqueles que são monárquicos, e em Portugal são muitos, é preciso ir mais longe, ou seja, vamos votar – dever elementar – mas em quem?

Pois bem, não me cabe a mim, pelo menos no âmbito deste artigo, fazer indicação de voto, mas já me parece necessário reflectir sobre os valores que qualquer monárquico defende e que também estão em jogo nestas eleições.

Um monárquico não deve votar num partido que defenda a consagração na constituição da proibição de escolher se queremos viver em monarquia ou república.

Um monárquico não deve votar num partido que recuse a importância histórica dos representantes dos Reis de qualquer país europeu, com base em radicalismos ideológicos.

Um monárquico não deve votar num partido que manipule os programas escolares de forma a doutrinar os jovens com mentiras brutais que romantizam as repúblicas e a forma bárbara como costumam impor-se (na Europa os regicídios quase que se tornaram moda, bem como as perseguições a membros das famílias reais).

Ainda que seja mais discutível, porque alguns acham que é possível manter uma monarquia numa hipotética Europa federal, um monárquico não deve votar num partido, ou num qualquer candidato, que defenda abertamente o federalismo europeu.

Podemos ser monárquicos por diversos motivos; alguns são por convicção e outros “porque sim”. Num caso e no outro, devemos refletir se o momento das eleições não é, também, a altura de fazermos valer os nossos princípios. Se somos monárquicos “passivos” que dizem “se houver referendo, voto sim”, mas não fazemos nada no caminho para que o dia da restauração chegue, então esse dia não chegará. Domingo não é esse dia, mas pode ser o início da aurora.

Diogo Tomás Pereira

Vice-Presidente da Causa Real

Diz o deputado Fernando Negrão que as “relações familiares não podem ser preponderantes nas decisões do país”, e tem toda a razão. Engana-se, no entanto, quando logo de seguida justifica tal impossibilidade com o facto de vivermos em República e não numa Monarquia.

Conhecendo, como certamente conhece, o funcionamento das instituições democráticas em países como a Holanda, a Dinamarca ou a Noruega, tal afirmação só pode ter sido um lapso. Seria demasiado grave pensar que se trata de preconceito quanto ao sistema de chefia de estado de alguns dos países com as mais altas taxas de democraticidade, transparência e de igualdade do mundo.

Numa Monarquia o Rei, apoiado pela família real, tem como principal missão servir o país, ser o elo que congrega o interesse de toda a comunidade e os valores que a garantem enquanto tal; é o único que está acima de todos os interesses individuais e partidários. É esse o seu dever e a sua razão de ser; a procura do bem comum.

É disso que precisamos e cada vez mais; uma instituição que esteja acima dos partidos políticos e sempre em defesa de Portugal.

Teresa Côrte-Real

Presidente da Causa Real

Nos 111 anos do trágico dia que mudou para sempre o rumo de Portugal, importa reflectir sobre o impacto que tem e continuará a ter no país, mas nunca sem antes recordar o que foi e quem são os herdeiros dos regicídas.

O acto em si foi provocado por revolucionários instigados por ódios e oportunismos de uma classe política que via no Rei um tampão aos seus desejos de poder.

Buiça e Alfredo Costa mataram El-Rei Dom Carlos e o Príncipe Real Dom Luís Filipe, iniciando um processo que fez o país passar por experiências que em nada contribuíram para o seu desenvolvimento e em que tantas vezes o Estado de Direito foi posto em causa e mesmo limitado: a instabilidade sangrenta da 1ª república, os abusos e atentados aos Direitos Humanos da 2ª, o despesismo/corrupção e comédia da 3ª em que hoje vivemos.

O que teria sido de Portugal se o regime constitucional e parlamentar – sim, é mesmo isso e não a ideia fantasiosa de que Portugal vivia numa ditadura encabeçada pelo rei – não tivesse sido interrompido… Provavelmente estaríamos muito próximos dos países do centro e norte da Europa que tanto admiramos. Porque se a monarquia não mata a fome a ninguém, nem existe para isso, contribui para a estabilidade política fundamental que permite às comunidades crescer em liberdade e segurança. A este propósito é sempre interessante analisar os índices de desenvolvimento humano, de democraticidade, de cultura, etc.; as monaquias estão sempre nos primeiros lugares. Coincidência?

Onde não há um poder moderador verdadeiremente livre e independente, é difícil alcançar um mínimo de estabilidade.

O que hoje queremos é continuar esse Portugal que foi interrompido, mas não é tarefa fácil, pois os herdeiros dos regicídas, não se bastando com um regime sustentado num crime de sangue e não sufragado, blindaram a constituição política em vigor, impedindo os portugueses de escolherem em Liberdade qual a natureza do regime que querem para o país.

A famosa alínea b) do artigo 288º da Constituição da república Portuguesa determina que qualquer revisão constitucional tem de respeitar a forma republicana de governo. Ou seja, os cidadãos desta república que se diz democrática, não podem, caso queiram, alterar o regime em que vivem.

Num continente de sociedades abertas e plurais, isto até parece mentira, mas não é; Portugal vive mesmo preso a uma constituição anti-democrática.

Ficamos assim impedidos – pagando alto preço por aquele primeiro dia de Fevereiro – de ver o Rei numa posição que nos possa ajudar a recolocar o nosso país no centro do mundo, muito virado para o mar e para o Atlântico, como Dom Carlos tanto se esforçou por fazer.

Não estamos, no entanto, sem um rei disposto a servir Portugal, independentemente do regime em vigor. Sua Alteza Real o Senhor Dom Duarte é o Rei dos Portugueses e tem dedicado a vida ao seu serviço, bem como das comunidades espalhadas pelo mundo que sentem em português. E a estabilidade desse permanente serviço, que só a continuidade pode garantir, está muito bem assegurada pelo seu sucessor, o Senhor Dom Afonso, Príncipe da Beira.

Diogo Tomás Pereira

Vice-Presidente da Causa Real

Hoje é o dia em que temos todos de pensar o que queremos para Portugal. E no que cada um de nós pode fazer para que esse querer aconteça.

É importante perceber o que é ser hoje uma nação independente na Europa do Século XXI. Tentar projectar o Futuro. Perceber que cada vez mais é preciso continuar Portugal e reafirmar o que nós somos enquanto povo. Que temos um capital único de ligação entre a Europa e o resto do Mundo que não nos devemos cansar de afirmar.

Portugal nasceu de um projecto dinástico, de quem não se quis fechar em si mesmo, que se garantiu no Atlântico e que se reforçou em 1640 numa ligação sempre fortalecida entre o Rei e o seu Povo. Foi sempre no Rei que os portugueses viram quem, muito para além dos interesses privados, garantia o interesse de todos. Foi sempre a ele que os portugueses recorreram em momentos de crise.

De D. João IV disse o Pe. António Vieira no "Sermão dos Bons Anos de 1641: foi "Rei não por ambição de reinar, senão por compaixão de libertar." Ou seja, foi Rei por missão, por saber que era esse o seu dever por ser isso que o seu povo dele esperava. Porque só assim pode ser.

Ao longo da história foi sempre a Monarquia que nos garantiu a manutenção e a independência do nosso território face a ameaças externas. E é dela que voltamos a precisar agora. Numa época em que cresce a falta de confiança no sistema político tal como ele está organizado, em que os cidadãos se sentem cada vez menos representados e mais longe do processo de decisão e em que a própria identidade europeia pode estar em causa é importante reforçar o capital de liderança e de coesão que só o Rei pode ter. Temos que ser capazes de demonstrar a Monarquia como uma alternativa válida ao actual regime.

Defendemos por isso o Sistema Monárquico de Chefia de Estado como forma ou instrumento de defesa do que somos, numa lógica soberanista, diferente da nacionalista, que defende o que somos sem qualquer tipo de superioridade face a outros. Que é abrangente e inclusiva, prevenindo extremismos, que tem por base o sistema democrático de governo, que acredita em instituições sólidas e que vê no reforço da dignificação das Forças Armadas a forma natural de garantir a sua segurança e que liga Passado, Presente e Futuro. Que privilegia as relações com o Atlântico e com o mundo lusíada não só porque lhe são naturais mas também porque reforçam essa mesma soberania face à Europa.

É que quando falamos de Monarquia falamos também desse “saber fazer” português, que se reflete não só nas nossas comunidades de emigrantes espalhados pelo mundo mas também de tantas e tantas pessoas que se dizem ainda portugueses de coração e cujas vidas foram moldadas pela herança de coesão que ficou nos territórios por onde passámos. Relembro, como exemplo que na União Indiana só em Goa há uma Lei da Família igual para todos, cristãos, hindus ou muçulmanos. Ou nos muitos portugueses que foram e são os primeiros a pôr em prática nessas sociedades planos de apoio às populações nos campos da Saúde, da Higiene, dos Cuidados materno-infantis e da Educação. É esta a marca portuguesa no Mundo.

Ao falarmos de Monarquia, falamos também e sempre de continuidade, de passagem de testemunho de ligação do Rei e dos Príncipes ao seu povo, de um enorme capital histórico, simbólico e moral que nos congrega enquanto sociedade e que nos fala de Futuro. É por aí que temos de ir.

Porque há uma Causa Maior na qual todos acreditamos e que é Portugal.

Teresa Côrte-Real

Presidente da Causa Real

O ano de 2018 foi um ano de maior tranquilidade para Portugal. O país está a restabelecer de uma forte crise e de uma longa permanência das instituições internacionais.

Temos de nos congratular com alguns indicadores macroeconómicos na actual conjuntura, com especial destaque para o crescimento da economia, a contenção do défice e a actual taxa de desemprego.

No entanto, o comportamento das exportações e o nível da dívida são motivos de preocupação. Neste último caso, sobretudo o crédito ao consumo, que já supera níveis anteriores à crise, sendo um dos mais altos da União Europeia. Há anos que as instituições financeiras não emprestavam tanto dinheiro no nosso país. A subida destes valores tem sido acompanhada de diversos alertas sobre os excessos que podem estar a ser cometidos. Os dados mais recentes revelam que há razão para alarme.

Gostaria de lembrar, que no passado já pagámos pelos nossos excessos colectivos. Esperamos que os erros do passado recente nos possam guiar para um futuro mais consciente.

Apesar desta situação, os Governantes portugueses têm sabido conduzir Portugal com estabilidade e paz social que permite uma caminhada de crescimento para o país. Esta estabilidade e credibilidade da classe política não devem ser afectadas por situações de falha dos seus actores, como infelizmente tem vindo a acontecer em alguns casos. A classe política tem de saber respeitar da melhor forma o esforço que foi feito pelo povo nesta situação difícil que temos vivido ao longo dos últimos anos.

Este ano passam-se 100 anos do fim da I Guerra Mundial, na qual Portugal participou. Assim, gostaria de lembrar que as Forças Armadas são um dos esteios da Pátria no qual todos os Portugueses se revêem. Nesse sentido, é importante que disponham dos meios para cumprir a sua missão, garantindo a nossa segurança e o cumprimento dos nossos compromissos internacionais.

Os militares portugueses são motivo do nosso orgulho, nomeadamente nas referidas missões internacionais, onde são reconhecidos pela sua capacidade técnica e bravura, mesmo em situações de combate.

Vejo com preocupação a tentativa de criação de um exército europeu em substituição das forças armadas nacionais, porque pode pôr em causa a nossa soberania e nos momentos de crise ninguém nos defenderá melhor do que nós próprios.

O Rei é, por definição, não só independente e situando-se acima dos partidos políticos, como deve simbolizar e defender os Valores e Tradições que moldaram e fazem parte da essência de Portugal, da sua história quase milenar e da natureza do seu Povo.

A presença da Instituição Real tem sido nas nações ocidentais, um elemento fundamental para garantir o respeito pelas instituições e pelos valores fundamentais dos seus Povos. Não é por coincidência que as actuais monarquias europeias são modelos de democracias justas, honestas e equilibradas.

Actualmente na Europa existe uma justa preocupação com o desenvolvimento de uma sociedade sem valores comuns. Tenho sempre afirmado que o problema não reside na coexistência de várias culturas, etnias e religiões numa mesma nação, mas sim na falta de uma comunidade de valores por todas aceite.

Em Portugal os emigrantes vêm maioritariamente dos países lusófonos com uma herança cultural comum, adquirida durante séculos de convivência. Por isso os conflitos sociais que estão a percorrer a Europa não se reflectem no nosso patriotismo que sempre foi acolhedor das diferenças. No entanto a situação de marginalizarão em que vivem muitos jovens descendentes dessas comunidades, se não for encarada com realismo e eficácia, irá em breve originar problemas semelhantes aos que atingem outros países europeus.

O maior atentado contra a nossa identidade cultural a que estamos a assistir, há já alguns anos, é relativo à Família. Pretende-se destruir, de forma sistemática, organizada e permanente, essa base fundamental da nossa sociedade e da nossa civilização.

A chamada “política dos géneros”, o modo tendencioso como o ensino oficial é orientado no sentido de promover a aceitação de comportamentos que ignoram e destroem o Homem e a Mulher como peças fundamentais da família e da sociedade tem como objectivo destruir o que fundamenta a existência da nossa Sociedade.

Destruindo a Família, essas políticas parecem agora complementar esse processo de arrasamento com os atentados contra a História (veja-se a recomendação feita há dias pela Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância para se “repensar o ensino da história em Portugal tendo em conta o que se terá passado nas ex-colónias”) contra outros elementos defensores da estabilidade das Sociedades (veja-se o que se está a passar
com a clara tentativa de ataque e destruição da imagem das Forças Armadas) e segue-se, indubitavelmente, o ataque à Religião e à Cultura Cristã que enformam a natureza das sociedades ocidentais e, claramente da Portuguesa.

Desfeitos esses Valores e Tradições, morrem as Sociedades e o que vem a seguir?

Não há que puxar muito pela imaginação para se perceber!

Gostaria de salientar que este é o ano Europeu do Património Cultural. A motivação para defendermos o nosso património cultural deve ser uma acção permanente para valorizar a nossa qualidade de vida e para que as futuras gerações possam usufruir dele.

Este esforço não deve ser visto como um pesado encargo herdado e somente mantido para preservar a nossa identidade ou como uma oportunidade para experiências e aventuras arquitectónicas que, desvirtuando os nossos monumentos, destroem o prazer que os seus visitantes sentem em fazer “uma viagem no tempo”!

Apelo aos Portugueses para que se unam e actuem em torno da nossa cultura e dos nossos valores para construirmos um Portugal melhor. Num período de divisões por todo o mundo temos a vantagem de ser um dos Estados Nação mais antigos do mundo, sem divisões nem barreiras à nossa acção. Dependemos apenas de nós próprios.

Saúdo a eleição por Sua Santidade o Papa Francisco de Portugueses para cargos e missões importantes na Igreja, como é o caso do Cardeal D. António Marto e do Arcebispo D. José Tolentino Mendonça. Estou certo de que irão promover uma atitude de diálogo entre os povos e as culturas, o que tem muito a ver com o nosso modo de ser português. Esta eleição é também um reconhecimento do que a Mensagem de Fátima e a língua portuguesa alcançaram no mundo

Eu e a minha família estaremos disponíveis e dispostos a servir Portugal sempre e quando os portugueses o desejarem.

Viva Portugal!