Blog da Causa Real

A Causa Real acompanha com preocupação o debate sobre HABITAÇÃO que ocorre no país. Nele vem participar, como sempre faz nas causas que são de manifesto interesse para os nossos concidadãos, bem como para os residentes em Portugal.

Os dados indicam que na década de 2011/21 se produziu cerca de 10% do número de habitações produzidas nas décadas 2001/2011 e 1991/2001; de cerca de 1.000.000 fogos passou-se para cerca de 100.000.

Por outro lado, se a população portuguesa, dramaticamente, decresceu cerca de 2% como mostram os Censos 2021, o número de agregados vem crescendo, o que indicia a necessidade de mais habitações no mercado. No entanto, o custo de habitação entre 2010 e 2022 cresceu 70% no que diz respeito à aquisição e no arrendamento, cresceu 25%, quando os números na Europa são de 45% e 17%, respectivamente. O poder de compra desce e a taxa de esforço para suprir os custos da habitação sobe para as famílias.

Estes dados espelham uma perspectiva da crise, mas outras existem também:

• O Estado deixou de produzir habitações de cariz social, situação que muitas vezes valia às aflições dos economicamente mais desfavorecidos;
• Há cerca de 700.000 habitações sem uso e destas, metade, fora da oferta no mercado, logo não utilizáveis. Não utilizáveis, muitas das vezes, devido ao risco que os contratos de arrendamento não controlam, outras vezes, pela carga fiscal nas receitas das rendas.

Atente-se, ainda, que a crise de hoje não visa apenas os financeiramente mais desfavorecidos, mas visa também a classe dita média e os jovens, trabalhadores cujos rendimentos não pagam os actuais valores de renda e os empréstimos bancários, agora, de novo, a subir à conta da inflação. 

Urge, pois, haver uma POLÍTICA DE HABITAÇÃO eficaz e de espectro alargado, seguramente territorializada e descentralizada face ao Estado central ao qual cabe apenas gerar meios:

• Deixando a intervenção aos que actuam no terreno, próximo dos problemas e capazes de adaptar as soluções: as autarquias, Municípios e Juntas de Freguesia, ou seja, optando pelo municipalismo, modelo defendido pela Causa Real;
• Transformando milhares de metros quadrados de edificado abandonado do Estado, em habitações de cariz social e de arrendamento acessível;
• Incentivando promotores imobiliários, desburocratizando o licenciamento de projectos habitacionais, revendo a fiscalidade, nomeadamente, o IVA da construção para a taxa mínima de 6% (tal como acontece noutras situações);
• Acarinhando os senhorios, bonificando o IMI da propriedade em arrendamento habitacional e revendo as taxas de IRS e IRC relativas às rendas.

Estes são contributos que concorrem para uma POLÍTICA DE HABITAÇÃO que urge regenerar. Nada estatizada, não coerciva do Estado sobre cidadãos, mas em parceria entre o sector público e o sector privado, justa para com os que cooperam por consciência social, reduzindo custos de contexto para tal repercutir nos custos do produto final.

Nesta como noutras áreas, também a visão da Causa Real se foca, sem espírito partidário, nos valores e interesses permanentes de Portugal e dos Portugueses, cuja garantia última passa pela instituição real.

Á semelhança do que acontece noutras zonas do país, com muitos edificíos Património do Estado, que se encontram em completo estado de degradação, nas Caldas da Rainha, no Jardim Dona Leonor, existe este imóvel, que poderia servir para alojar dezenas de famílias, depois de devidamente recuperado!

Lisboa, 07 de Março de 2023

A Causa Real fez uma apreciação da situação política do País na sua reunião da Comissão Executiva realizada nesta data. Da referida apreciação resultou ter sido entendido por bem dar Nota Pública aos Portugueses dos pontos seguintes:

1. Registar o envio ao Tribunal Constitucional, para apreciação preventiva da constitucionalidade, do Decreto 23/XV da Assembleia da República que aprovou a morte medicamente assistida, vulgo Lei da Eutanásia;

2. Realçar as manifestações de amável simpatia e afeição que S.A.R, o Senhor Dom Duarte Pio de Bragança e a Família Real Portuguesa têm recebido em todo o País nas mais diversas cerimónias, solenidades e encontros populares;

3. Expressar inquietação pelo clima de crescente degradação institucional e da acção governativa, que está a abalar a confiança dos Portugueses no Estado e que corrói os fundamentos da sociedade democrática;

4. Manifestar preocupação pela carestia e o aumento do custo de vida, e assim dar uma palavra de coragem e incentivo às pessoas, comunidades e entidades da sociedade civil que generosamente se empenham no apoio aos mais desfavorecidos e desesperançados, seja na sua subsistência material como no descarte social, especialmente dos mais jovens, dos doentes e dos mais velhos;

5. Saudar o trabalho das diversas entidades e organizações envolvidas na preparação da Jornada Mundial da Juventude que vai ter lugar em Portugal, em Lisboa, em Agosto próximo, convidando todo o movimento monárquico de Portugal a associar-se e a participar em tão grande encontro, que a Causa Real deseja possa ser de caloroso reencontro humano e de grande hospitalidade portuguesa, mas também de vida, de fé e de esperança.

6. Dar ainda nota que a Causa Real decidiu solicitar audição à Comissão da Assembleia da República para a Revisão Constitucional, a fim de levar junto dos Senhores Deputados as posições que tem vindo a manifestar sobre matéria, de suma importância para o ordenamento político-constitucional do País, assim procurando contribuir para mais pluralidade e mais discernimento num debate que não pode passar ao lado da Causa Real e do Povo Português.

Lisboa, 23 de Janeiro de 2023

Em 2023 iremos confrontar-nos em Portugal com grandes desafios, que a Causa Real acompanha e a que está atenta, assim intervindo no âmbito da sua missão perante as questões concretas do tempo concreto que estamos a atravessar:

1. A questão da independência nacional no quadro da União Europeia e da defesa do princípio da subsidiariedade, para preservação do respeito e promoção da cooperação, do diálogo e da paz.
2. Fruto da independência, a questão da liberdade, enquanto emancipação da sociedade civil, mas também das liberdades democráticas individuais e comunitárias, cabendo referir e apontar, uma preocupação com a revisão constitucional em curso, que merece fundadas preocupações, como temos vindo a expressar.
3. A defesa inalienável da vida, da saúde e da solidariedade, de que não podemos abrir mão, pelo que é com especial preocupação que vemos o País caminhar para uma inversão dos nossos valores mais profundos, ante a possibilidade de “normalizar” a morte humana enquanto “medida sanitária”, assim se ceifando a confiança colectiva, a coesão social e a própria identidade nacional.

Para além destes desafios de suma importância, temos pela frente a grande tarefa de restaurar Portugal nas múltiplas vertentes que o País tanto carece, a começar pelo combate à pobreza e à exclusão, passando pela demografia, pela saúde e segurança social, pela adequada exploração dos recursos naturais, pela sustentabilidade económica, pela coesão territorial, até à questão da vitalidade da democracia e das instituições do Estado.

É tempo de o País acertar o passo com os seus desígnios e dos Portugueses poderem escolher, democrática e livremente, o modelo da Monarquia Constitucional com o Rei como Chefe de Estado, moderador e garante da unidade na pluralidade, da nacionalidade na universalidade e de probidade no descaminho.

Que 2023 seja um ano de reconciliação e de discernimento, de paz, de restauração e de amor a Portugal.

A Comissão Executiva 

31.12.2022

Portugueses,

Durante este ano fomos confrontados com uma realidade que todos considerávamos improvável: uma Guerra na Europa. A guerra entre a Rússia e a Ucrânia tem-se traduzido numa verdadeira tragédia humanitária, mas também económica. Todos os dias assistimos a uma destruição massiva da Ucrânia que deixará marca por várias gerações entre os dois povos.

Gostava de salientar a mobilização do povo português, que desde a primeira hora tudo fez para atenuar o sofrimento de milhares de refugiados. Tivemos todos conhecimento de inúmeras iniciativas consertadas ou espontâneas por parte dos portugueses mostrando uma vez mais que o nosso povo se mobiliza de forma solidária nos momentos mais importantes.

Recentemente tive a possibilidade de visitar a Ucrânia e inaugurar, nos subúrbios de Kiev, uma casa que pode hospedar até duzentas pessoas em trânsito, especialmente para a Hungria ou Polónia. Esta é uma iniciativa da Real Ordem de São Miguel da Ala, em cooperação com os Bispos Católicos Ucranianos e com o apoio dos membros da Ordem em Portugal e vários países.

A guerra vem agravar a nossa situação económica, que já era bastante frágil. A inflação, a escassez de produtos, o aumento exponencial dos combustíveis e energia, vai dificultar ainda mais a nossa vida. Começamos a assistir a algumas situações que poderão causar grandes dificuldades durante o próximo ano.

Em consequência, existe cada vez mais a necessidade de acorrermos às famílias mais desfavorecidos.

Esta crise obriga-nos a acabar de uma vez com todas as situações de gritante corrupção que temos vindo a ter conhecimento nos últimos tempos. Esta é uma situação que sistematicamente produz uma sombra pesada sobre o país. Necessitamos de uma classe política forte e séria, e que esteja também decidida a fazer face aos desafios que se colocam a Portugal.

A melhoria gradual das condições de vida e da economia portuguesa nas últimas décadas são, felizmente, inegáveis. No entanto, é um facto incontestado que crescemos mais devagar do que a maioria dos outros países, pelo que os rendimentos das empresa e famílias também se mantem em níveis inferiores aos que desejaríamos obter.

Considerando que temos vindo a perder competitividade e oportunidades, tanto nos períodos internacionais favoráveis, como nos desfavoráveis, esta evolução só se pode atribuir opções políticas e económicas erradas. Ao contrário dos países mais prósperos, na República Portuguesa as pessoas e as empresas que obtêm sucesso, são vitimas de inveja social e de perseguição fiscal. Em contrapartida, aquelas que são inactivas ou pouco produtivas, são continuamente promovidas e incentivadas, criando um país de subsídio-dependentes, viciadas em pedir e receber favores do estado e fundos da europa. Espera-se sobretudo do estado e das múltiplas instituições ligadas á economia que criem um envolvente propicia a uma maior criação de riqueza em Portugal.

Entre estes desafios, alerto para o crescente problema do envelhecimento da população, pois que de acordo com estatísticas recentes, seremos o país mais velho da Europa em 2050. Em consequência desta situação e da estagnação económica que vivemos, cada vez mais, os nossos jovens procuram trabalho fora do país – longe das suas famílias e suas comunidades. Actualmente, mais de 40% dos nossos emigrantes estão na faixa etária entre os 20 e os 29 anos. São números impressionantes.

Este caminho, leva ao fim da esperança, o que não podemos deixar acontecer de forma alguma.

Cada vez mais precisamos de um projecto de Nação, que cada vez menos existe. Como defendia o nosso saudoso Gonçalo Ribeiro Telles, de quem se celebram os cem anos do seu nascimento, passo a citar: “O novo modelo de desenvolvimento”— a que chamamos “ecodesenvolvimento” - tem por objectivo a dignificação do Homem, a Justiça, a defesa da Vida, a humanização criativa do território e o melhor aproveitamento, em cada momento, de todos os recursos garantindo-se a permanência da capacidade de regeneração dos que são renováveis. (…) É absolutamente necessário, ao procurarmos viabilizar Portugal, fazer uma reflexão sobre o nosso passado (as raízes) e futuro como Nação livre e independente.” Defendia Ribeiro Telles já então uma “ecologia integral”.  E continuando a citá-lo “acima da legítima liberdade de opinião de todos os portugueses, do poder efectivo das repúblicas municipais, acima das divisões sociais e políticas e dos poderes locais, terá que existir uma instituição permanente e histórica (o Rei), que garanta a unidade nacional, a liberdade, a diversidade de opinião e de propósitos e o prestígio no contexto internacional. Só assim podemos continuar a ser uma Nação livre e independente e a desempenhar no mundo o papel a que a nossa história e civilização nos obrigam.”

Gostaria de terminar esta mensagem com uma referência à Jornada Mundial da Juventude que se vai realizar em Portugal em Agosto do próximo ano e que deverá juntar no nosso país mais de um milhão de jovens de todo o mundo. A Igreja dá-nos esta oportunidade única de afirmar Portugal junto dos jovens num inspirador encontro de culturas que será com certeza inesquecível.

Como sempre, a minha família eu próprio estamos à disposição dos portugueses para servir no que for entendido como necessário.

Desejamos a todos um feliz Natal e um ano de 2023 abençoado por Deus!

Viva Portugal!

COMUNICADO

Na sequência do Comunicado de 05 de Outubro passado - em Coimbra, por ocasião da memória do 05 de Outubro de 1143 - e considerando que se confirma a abertura do processo de revisão constitucional que estava iminente, vem a Causa Real dizer o seguinte:

1. Reiterar o teor do Comunicado emitido a 05 de Outubro passado, sublinhando que uma vez que se as forças políticas estão dispostas a rever o artigo 288.º da Constituição (limites materiais), intento inédito em vai para cinco décadas de Democracia Constitucional, têm, assim, o dever de abrir a Constituição à possibilidade dos Portugueses se pronunciarem sobre o fecho até aqui feito a outra forma de governo que não a republicana, como tem estado plasmado na alínea b) do dito artigo 288.º da CRP;

2. Reiterar o teor do Comunicado de 05 de Outubro pretérito passado, no que tange ao monopólio reservado aos partidos, quanto à possibilidade vedada de apresentação de candidaturas independentes, nos termos do disposto no artigo 152.º, n.º 1 do actual texto constitucional. 

3. Reiterar o teor do Comunicado de 05 de Outubro passado quanto ao facto da abertura de uma “revisão alargada” da Constituição, como tem sido noticiado, proporcionar uma reflexão sobre os círculos eleitorais e o método de eleição dos mandatários do Povo Português no Parlamento, para tanto convocando os contributos públicos há muito ponderados na matéria (círculos uninominais, para aproximação do eleito ao eleitor, combinado com círculo nacional de compensação, para garantia de possibilidade de representatividade e pluralismo das diversas forças políticas concorrentes). 

4. Finalmente vem a Causa Real manifestar a sua extrema preocupação ante o quadro posto, de pretensão assumida de desenquadramento de compressão ou suspensão de “direitos, liberdades e garantias”, incluindo direitos fundamentais inalienáveis, para fora das balizas previstas no artigo 19.º da Lei Fundamental, o qual, a confirmar-se a possibilidade de delegação de tão suma matéria a autoridades administrativas por via de lei ordinária, não apenas constituirá grave possibilidade de abusos e injustiças, como constituirá denegação do princípio da separação de poderes, dada a supressão do judiciário, tal como, e mais importante que tudo, significará um trilho sem regresso ao caminho de valores e princípios cujos pressupostos nem os próprios poderes democráticos constituídos poderão eliminar, sob pena de estarem a eliminar o pacto social, a unidade do Estado, a  liberdade, a democracia, a solidariedade e a paz. 

Lisboa, 14 de Novembro de 2022

Na expectativa da abertura de um há muito aguardado procedimento de revisão constitucional, a Causa Real, instituição suprapartidária que reúne os monárquicos portugueses organizados em Reais Associações de base local e na Juventude Monárquica Portuguesa, não poderia deixar de exortar a classe política a escutar razoáveis anseios de mudança por parte da sociedade civil, no que concerne aos seguintes aspectos fundamentais do sistema constitucional e do sistema político:

Em nome de uma integral democratização da democracia portuguesa, impõe-se, desde logo, corrigir enunciados ultrapassados ou pouco exactos, em sede de enumeração de limites materiais à revisão constitucional, muito em especial no que toca à equivocamente denominada forma republicana de governo [alínea b) do artigo 288.º da Constituição da República Portuguesa/CRP]:

É que só poderá estar em causa um verdadeiro e próprio limite material à revisão constitucional (ou seja, uma insuperável barreira protectora da identidade constitucional e não um mero limite impróprio ou inautêntico, superável via revisão constitucional), caso onde se lê «forma republicana de governo» se passe a ler forma democrática de governo. A essência da actual ordem constitucional, a qual parece ter estado subjacente aos grandes desenvolvimentos de realização da constituição em sucessivas revisões constitucionais, está e não pode deixar de estar no estabelecimento e na garantia de uma forma de governo democrática.

A Causa Real sublinha também a necessidade de superar persistentes limitações constitucionais à(s) liberdade(s) política(s) dos portugueses que a democracia realmente existente mantém ou vai mantendo:

Referimo-nos, desde logo e por exemplo, ao monopólio partidário na apresentação de candidaturas às eleições legislativas, consagrado no artigo 151.º, n.º 2 da CRP.

A Causa Real aproveita ainda a ocasião favorável para se associar às vozes da sociedade e da academia que crescentemente clamam mudanças fundamentais de aproximação do sistema político ao país real, as quais não implicam fatalmente alteração do texto constitucional. É o caso, por exemplo, da alteração à lei eleitoral no sentido da criação de círculos uninominais (eventualmente acompanhada da definição de um círculo nacional de compensação). A Causa toma boa nota da existência de um projecto, já cabalmente articulado e sufragado por várias entidades socialmente relevantes, prevendo um esquema de representação proporcional personalizada, com círculo de compensação nacional (adaptação ao caso português do modelo alemão, com uma componente de círculos uninominais).

Tudo sem prejuízo de uma ulterior reflexão profunda no espaço público sobre eventuais possibilidades de enriquecimento renovador da representação político-institucional dos portugueses (discussão sobre a previsão de uma segunda câmara, designada, em parte, pelo menos, segundo esquemas de representação de instituições sociais livres – universidades, sindicatos, ordens profissionais, etc…).

Coimbra, 5 de Outubro de 2022, em memória do 5 de Outubro de 1143

Portugueses

O presente ano tem sido particularmente difícil para toda a humanidade.

Logo após uma pandemia, que mal foi esquecida, a economia mundial entra em grave crise agravada por uma guerra, de algum modo inesperada, onde precisamente se luta pela independência de um estado soberano.

Em 1143, precisamente no dia 5 de Outubro é assinado o Tratado de Zamora entre D. Afonso Henriques e seu primo, Afonso VII de Leão. É verdadeiramente a declaração de independência do Condado Portucalense e a fundação de Portugal.

A partir daí, Afonso I e os outros reis da dinastia afonsina, começam a sua empresa político-militar, de expandir para sul uma fronteira terrestre que se estendia então do Minho ao Mondego, com a capital em Coimbra.

Esta reconquista que estabilizou as fronteiras mais antigas da Europa foi terminada por Afonso III, um grande rei que mudou a sede do reino para Lisboa e a quem tanto devemos.

Não foi tarefa fácil mas foi a vontade de um povo e dos seus reis. A nação foi-se consolidando apesar da instabilidade causada por conflitos entre a nobreza e a burguesia urbana que os reis procuraram arbitrar.

Em 1383 surge a primeira grande crise que põe em causa a soberania nacional, com a morte de Dom Fernando. A rainha Leonor Teles, então regente, não tem a simpatia do povo e o casamento da Infanta Beatriz com o rei de Castela põe em perigo a independência do reino.

O povo, revolta-se. O mestre de Avis invade o palácio e mata o Conde Andeiro. Os tumultos de Lisboa são apenas os aspectos exteriores de uma luta muito mais profunda de uma nação que não se quer deixar submeter ao domínio castelhano. Destaca-se no plano político Álvaro Pais “homem honrado e de boa fazenda” segundo Fernão Lopes. Da nobreza, o jovem Nuno Álvares Pereira, torna-se o líder carismático e uma espécie de cavaleiro da távola redonda com a auréola de pureza e um campeão de coragem inabalável. O Mestre de Avis é aclamado Defensor e Regedor do Reino.

Para garantir a independência era então necessário preencher o trono. Reúnem as Cortes em Coimbra.

Segundo João das Regras não havia herdeiros legítimos. Apenas o Mestre, com 26 anos de idade, entre todos os putativos candidatos, tinha as qualidades necessárias para Rei. O debate de Coimbra trava-se em torno de dois princípios em conflito: de um lado o respeito pela aplicação das leis de sucessão, e do outro a soberania e a independência nacional. Vence o segundo, o trono como emanação do povo. Ganhou Portugal.

Inicia-se com a dinastia de Avis a época mais gloriosa da história de Portugal.  Portugal expande-se e com a conquista de Ceuta e a colonização das ilhas atlânticas inicia-se a construção do império português. Este pequeno país na extremidade da Europa mostra a sua vocação de descobrir o mundo e de se relacionar com os outros povos e com as outras culturas em África, na América, na Ásia e na Oceânia.

Com a morte de D. Sebastião e de seu tio o Cardeal D. Henrique, cria-se uma nova crise dinástica que põe novamente em risco a Independência Nacional. Filipe II de Espanha, pela força e pelo suborno, consegue impor-se como rei num sistema de monarquia dualista. Como consequência Portugal viu-se então envolvido em querelas europeias que eram prejudiciais aos seus interesses.

Foram sessenta anos muito difíceis. Mas a nação ansiava por restaurar a sua autonomia. Mais uma vez a vontade de um povo, liderado pelo Duque de Bragança e por “homens de “quid facimus” (que fazemos)”, como disse o Padre António Vieira, e contra tudo o que era previsível Portugal recuperou a sua Independência e boa parte do império.

Mais recentemente, com as invasões francesas, e graças à existência do império que permitiu que a coroa se instalasse no Brasil, conseguimos manter a Independência e com a ajuda dos aliados ingleses repelir os ocupantes.

Ao longo dos nove séculos de história demonstramos um saber especial em relacionar-nos com outras nações. São disto exemplo a mais antiga aliança entre dois países, como a que temos com Inglaterra, a aliança com mais de 500 anos entre o reino de Portugal e o reino do Sião, ou ainda o tratado Simulambuco em que os príncipes e mais chefes declaram voluntariamente, reconhecer a soberania de Portugal, colocando sob protectorado desta nação o território de Cabinda.  

Mas o tempo passa e o mundo muda. Como escreveu Fernando Pessoa: “Cumpriu-se o Mar, e o Império se desfez.

Senhor, falta cumprir-se Portugal!”

Somos hoje um país da Europa, bem integrados numa Europa de nações, respeitando a cultura e a autonomia de cada uma. Temos uma ligação privilegiada com quase todos os povos do mundo. O excelente relacionamento que mantemos com as nações que fizeram parte do nosso território ultramarino é um exemplo único.

Os portugueses, através da sua diáspora, estão praticamente em todo o mundo e são provavelmente em maior número os que estão fora do que os que residem no território nacional.

Mas temos de estar atentos às novas ameaças que põem em risco a nossa Independência. O decréscimo da população pela baixa natalidade é um drama que tem de ser encarado muito a sério e que tem de ter uma solução.

Outros factores fundamentais para garantirmos a nossa soberania são por exemplo a água e a energia. A água é um bem fundamental que temos de aproveitar. Sem água, com o clima que temos, não temos segurança alimentar. Precisamos saber guardar a água da chuva e armazená-la no Inverno. A energia é outra condição absolutamente necessária à soberania da nação.

Portugueses, mais uma vez vos desafio a não desistir da nossa Pátria e da nossa identidade como povo.

Temos de cumprir Portugal!

Este ano foi particularmente difícil e exigente para todos os portugueses. A pandemia que vivemos não deu tréguas a ninguém, tendo Portugal sofrido, tal como o resto do mundo, de muitas limitações que tiveram significativas consequências económicas. Não foram apenas estas as únicas grandes mudanças: a nível anímico e psicológico a pandemia trouxe-nos também consequências. 2022 será por isso um ano de grande importância para ultrapassar estas questões e colocar o país a funcionar com normalidade.

Neste contexto gostaríamos de, mais uma vez, realçar o papel do líder do grupo operacional da vacinação. o Vice-almirante Gouveia e Melo. O seu trabalho na liderança de uma equipa muito profissional e empenhada permitiu a Portugal atingir níveis de vacinação excepcionais num curto espaço de tempo. Esta situação possibilitou olhar para a crise sanitária de forma mais confiante, ao contrário de muitos países nossos parceiros em que os níveis de vacinação estão muito atrás. É de salientar o comportamento e adesão do povo português que de forma inteligente participou activamente na luta contra a pandemia.

A pandemia veio evidenciar mais uma vez o fraco desempenho económico português. Nas últimas décadas Portugal cresce apenas 1% ao ano, sendo que esta situação encerra em si mesma um problema claro de crescimento e ambição como tem vindo a ser salientado por várias personalidades. É necessário, agora que vamos receber generosos fundos vindos da Europa, que os nossos políticos definam uma estratégia para o nosso país. Ao longo de anos são apontados por estudos e por vários peritos as debilidades da nossa economia, assim como as soluções para o seu crescimento. Tardam as necessárias reformas estruturais e nos vários sectores económicos que permitam trazer mais investimento para o nosso país. Por uma vez, temos de ultrapassar a mediocridade e falta de ambição que temos vindo a assumir nos últimos anos. O País não pode ser prejudicado pela sobreposição de interesses partidários e ambições pessoais aos interesses nacionais. É urgente que Portugal volte a colocar-se como actor dinâmico na sociedade das nações europeias. Temos de voltar a ser notícia por boas razões e não apenas pela aprovação de medidas insólitas, que apenas bloqueiam o funcionamento das empresas e prejudicam a criação de riqueza, afugentando os investidores.

Gostaria de salientar por um lado a importância da conferência sobre as alterações climáticas realizada em Glasgow, e por outro a dramática inconsequência das resoluções. Cedência a cedência estamos a afastar-nos dos Acordos de Paris, sendo este um impasse dramático para o mundo.

É neste cenário que recebemos há dias a notícia de que Portugal deixou definitivamente de usar carvão para produzir electricidade. Esta é uma boa novidade, quando o nosso país deixa de usar o combustível mais poluidor em termos de emissões de gazes com efeitos de estufa. Deste modo antecipamos largamente um objectivo que estava estabelecido para 2030.

Mais uma vez gostaria de referir a questão do ensino em Portugal que ainda recupera dos efeitos que a pandemia provocou na vida dos estudantes, jovens e crianças. Por exemplo, ao longo deste ano os alunos, nomeadamente do ensino secundário, são sujeitos a inovadoras alterações de períodos de férias e da periodicidade dos exames. A recente substituição dos trimestres por semestres - que apenas servem para lançar confusão e reduzir ainda mais a exigência, ao mesmo tempo que são criadas novas dificuldades aos pais e encarregados de educação.

A educação não pode estar sujeita a constrangimentos ideológicos estatais, é disso grande exemplo a situação que nos comove a todos, dos dois irmãos que foram reprovados por se recusarem a assistir aulas de cidadania. Um caso chocante da imposição da lei do mais forte na formatação ideológica sobre a liberdade individual.

No mesmo sentido, verifica-se um progressivo e preocupante estreitamento da tolerância para com ideias contrárias às impostas pelos diversos grupos pressão acarinhados pelos poderes públicos. Assim se geram campanhas repressivas sobre opiniões consideradas fora de moda ou “incorrectas”, nomeadamente aquelas sobre raça, género, sexualidade, entre outras, numa tentativa constante de criar uma nova semântica e limitar a liberdade – valores que nos ofereceram progresso e bem-estar.

Como vimos referindo há alguns anos, em muitos dos países mais evoluídos culturalmente considera-se que é altamente benéfica a existência de um serviço militar obrigatório que pode ser substituído por um serviço cívico prestado à comunidade, e nalguns casos com uma duração mais longa. Posso dar como exemplo a Suíça, onde o serviço militar é considerado fundamental para o desenvolvimento do espírito de cidadania e para a segurança nacional e que quando, por motivos religiosos ou filosóficos os jovens consideram que não o podem cumprir, podem substituí-lo por um período mais longo de outro género de serviço à comunidade.

Não podemos esquecer ainda o nosso compromisso com os países de língua portuguesa, a nossa ligação com estes povos, que reforça a nossa identidade e constitui uma ponte de ligação com a União Europeia. A Casa Real Portuguesa tem tido ao longo dos anos a missão de agregar estes Estados, comunidades de emigrantes e de lusodescendentes espalhados pelo mundo. A fraca ambição política para este grande projecto nacional tem vindo a afastar ano após ano estes povos do nosso país. Esta vantagem competitiva não pode ser desperdiçada. São caricatas as situações que tenho tido conhecimento da não concessão de vistos de entrada em Portugal. Para quando uma ambiciosa política que crie escolas, liceus e universidades portuguesas que reforcem o estabelecimento de laços por via da cultura?

O ano de 2022 vai iniciar-se com uma importante eleição para o destino dos portugueses. É fundamental a participação consciente de todos neste acto eleitoral que pode ajudar a determinar o nosso futuro. Peço a todos que não deixem de votar e de participar com exigência, no conhecimento crítico das propostas que irão ser sufragadas.

Por fim gostaria de referir a importância do projecto de Sua Santidade o Papa Francisco, que são as Jornadas Mundiais da Juventude, em 2023. Este é um evento que será preparado em 2022 e em 2023 juntará milhões de Jovens em Lisboa onde todos desejamos que mais uma vez seja revelado o melhor dos portugueses.

Como sempre a Família Real Portuguesa estará disponível para tudo aquilo que os portugueses entenderem ser útil. Este legado que transportamos é um instrumento construtor de pontes entre pessoas, comunidades e instituições, bem como de boa vontade entre todos.

Viva Portugal!

A visita “real” aos Açores incluiu a Terceira, Pico e Faial e São Miguel. Na Terceira, o Espírito Santo esteve em destaque.

O Espírito Santo dominou a visita dos Duques de Bragança à Terceira, a 15 de maio, data de aniversário de Dom Duarte.
Os Duques de Bragança, acompanhados pelo filho Dom Afonso, estiveram nos Açores entre os dias 15 e 18 deste mês. A visita foi promovida pelas Reais Associações da Ilha Terceira e da Ilha de São Miguel e incluiu a Terceira, Pico, Faial e São Miguel.

Na Terceira, os Duques de Bragança almoçaram, no Palácio de Nossa Senhora de Oliveira, com os embaixadores Pedro e Cheryl Catarino; foram recebidos pelo vicepresidente do Governo Regional, Artur Lima, no Palácio dos Capitães Generais; assistiram à conferência “Dos Açores do passado aos Açores do presente e do futuro: a política, a religião e o povo”, proferida por Avelino de Meneses, da Universidade dos Açores, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; participaram na missa de Pentecostes na Igreja da Sé; foram recebidos por D. João Lavrador, no Palácio do Episcopado, e tiveram um encontro no Moinho da Agualva, proporcionado pelo presidente da Junta de Freguesia, em colaboração com o presidente da Câmara da Praia da Vitória.

“O mais importante terá sido a evocação do Espírito Santo evidenciada pelo professor Avelino de Meneses, ao esclarecer que, ao longo de quinhentos anos de História dos Açores - com algumas décadas de centralização político administrativa ditadas de cima no século XVIII e na atualidade - o que prevaleceu para unidade e identidade açoriana foi o culto ao Espírito Santo e a unidade na diversidade da organização eclesial das ilhas. O Senhor Dom Duarte complementou dizendo que são essas instituições que poderão desenvolver a identidade portuguesa espalhada pelo mundo, cabendo aos açorianos a responsabilidade de as difundirem. A sugestão foi confirmada pelo pároco da Sé, que, na homilia do Pentecostes, lembrou que as únicas ordens dadas por Jesus Cristo foram “Fazei isto em memória de mim; amai-vos uns aos outros; e ide por todo o mundo anunciar a Boa Nova”, que, para os açorianos, quer dizer ide por todo o mundo anunciar o Espírito Santo alicerçado na eucaristia e no amor ao próximo”, referem as Reais Associações da Terceira e São Miguel numa nota endereçada ao DI.

No dia 16, no Pico, o ponto alto foi a subida de Dom Afonso à montanha mais alta de Portugal, acompanhado por um guia. Os Duques de Bragança “sentiram terramotos e fizeram viagens ao centro da terra na Casa dos Vulcões”. A visita à Área de Paisagem Protegida da Vinha do Pico, complementada com um almoço com os presidentes das Câmaras Municipais da Madalena, São Roque e Lajes, “serviu para apreciar e viver o vinho do Pico, com uma conversa aberta e sábia sobre as vantagens e desvantagens do teleférico, os limites aos mandatos eleitorais, o rendimento mínimo garantido, a atração de indústria ligeira em novas tecnologias da informação, o vinho e o queijo”.

No dia 17, os Duques de Bragança estiveram no Faial. Na nota enviada ao DI refere-se que “o terceiro dia foi mais político, com um almoço com os deputados dos vários partidos”, tendo também decorrido encontros com o presidente da Assembleia Legislativa dos Açores e com o presidente da Câmara Municipal da Horta. Os Duques de Bragança participaram ainda conferência “O direito vigente responde aos desafios atuais do mar?”, que teve como palestrante Assunção Cristas, da Universidade Nova de Lisboa, e foi comentada por Gui Menezes e Mariana Guedes. No mesmo dia, em São Miguel, os Duques de Bragança jantaram com membros da Real Associação.

No dia 18 houve uma oração pelas vítimas da pandemia, na Ermida de Santana, rezada pelos Romeiros de São Miguel, bem como um encontro com os Duques de Bragança no Palácio dos Jardins de José do Canto.

Com a devida vénia ao Dário Insular