Blog da Causa Real

Nos 111 anos do trágico dia que mudou para sempre o rumo de Portugal, importa reflectir sobre o impacto que tem e continuará a ter no país, mas nunca sem antes recordar o que foi e quem são os herdeiros dos regicídas.

O acto em si foi provocado por revolucionários instigados por ódios e oportunismos de uma classe política que via no Rei um tampão aos seus desejos de poder.

Buiça e Alfredo Costa mataram El-Rei Dom Carlos e o Príncipe Real Dom Luís Filipe, iniciando um processo que fez o país passar por experiências que em nada contribuíram para o seu desenvolvimento e em que tantas vezes o Estado de Direito foi posto em causa e mesmo limitado: a instabilidade sangrenta da 1ª república, os abusos e atentados aos Direitos Humanos da 2ª, o despesismo/corrupção e comédia da 3ª em que hoje vivemos.

O que teria sido de Portugal se o regime constitucional e parlamentar – sim, é mesmo isso e não a ideia fantasiosa de que Portugal vivia numa ditadura encabeçada pelo rei – não tivesse sido interrompido… Provavelmente estaríamos muito próximos dos países do centro e norte da Europa que tanto admiramos. Porque se a monarquia não mata a fome a ninguém, nem existe para isso, contribui para a estabilidade política fundamental que permite às comunidades crescer em liberdade e segurança. A este propósito é sempre interessante analisar os índices de desenvolvimento humano, de democraticidade, de cultura, etc.; as monaquias estão sempre nos primeiros lugares. Coincidência?

Onde não há um poder moderador verdadeiremente livre e independente, é difícil alcançar um mínimo de estabilidade.

O que hoje queremos é continuar esse Portugal que foi interrompido, mas não é tarefa fácil, pois os herdeiros dos regicídas, não se bastando com um regime sustentado num crime de sangue e não sufragado, blindaram a constituição política em vigor, impedindo os portugueses de escolherem em Liberdade qual a natureza do regime que querem para o país.

A famosa alínea b) do artigo 288º da Constituição da república Portuguesa determina que qualquer revisão constitucional tem de respeitar a forma republicana de governo. Ou seja, os cidadãos desta república que se diz democrática, não podem, caso queiram, alterar o regime em que vivem.

Num continente de sociedades abertas e plurais, isto até parece mentira, mas não é; Portugal vive mesmo preso a uma constituição anti-democrática.

Ficamos assim impedidos – pagando alto preço por aquele primeiro dia de Fevereiro – de ver o Rei numa posição que nos possa ajudar a recolocar o nosso país no centro do mundo, muito virado para o mar e para o Atlântico, como Dom Carlos tanto se esforçou por fazer.

Não estamos, no entanto, sem um rei disposto a servir Portugal, independentemente do regime em vigor. Sua Alteza Real o Senhor Dom Duarte é o Rei dos Portugueses e tem dedicado a vida ao seu serviço, bem como das comunidades espalhadas pelo mundo que sentem em português. E a estabilidade desse permanente serviço, que só a continuidade pode garantir, está muito bem assegurada pelo seu sucessor, o Senhor Dom Afonso, Príncipe da Beira.

Diogo Tomás Pereira

Vice-Presidente da Causa Real

Hoje é o dia em que temos todos de pensar o que queremos para Portugal. E no que cada um de nós pode fazer para que esse querer aconteça.

É importante perceber o que é ser hoje uma nação independente na Europa do Século XXI. Tentar projectar o Futuro. Perceber que cada vez mais é preciso continuar Portugal e reafirmar o que nós somos enquanto povo. Que temos um capital único de ligação entre a Europa e o resto do Mundo que não nos devemos cansar de afirmar.

Portugal nasceu de um projecto dinástico, de quem não se quis fechar em si mesmo, que se garantiu no Atlântico e que se reforçou em 1640 numa ligação sempre fortalecida entre o Rei e o seu Povo. Foi sempre no Rei que os portugueses viram quem, muito para além dos interesses privados, garantia o interesse de todos. Foi sempre a ele que os portugueses recorreram em momentos de crise.

De D. João IV disse o Pe. António Vieira no "Sermão dos Bons Anos de 1641: foi "Rei não por ambição de reinar, senão por compaixão de libertar." Ou seja, foi Rei por missão, por saber que era esse o seu dever por ser isso que o seu povo dele esperava. Porque só assim pode ser.

Ao longo da história foi sempre a Monarquia que nos garantiu a manutenção e a independência do nosso território face a ameaças externas. E é dela que voltamos a precisar agora. Numa época em que cresce a falta de confiança no sistema político tal como ele está organizado, em que os cidadãos se sentem cada vez menos representados e mais longe do processo de decisão e em que a própria identidade europeia pode estar em causa é importante reforçar o capital de liderança e de coesão que só o Rei pode ter. Temos que ser capazes de demonstrar a Monarquia como uma alternativa válida ao actual regime.

Defendemos por isso o Sistema Monárquico de Chefia de Estado como forma ou instrumento de defesa do que somos, numa lógica soberanista, diferente da nacionalista, que defende o que somos sem qualquer tipo de superioridade face a outros. Que é abrangente e inclusiva, prevenindo extremismos, que tem por base o sistema democrático de governo, que acredita em instituições sólidas e que vê no reforço da dignificação das Forças Armadas a forma natural de garantir a sua segurança e que liga Passado, Presente e Futuro. Que privilegia as relações com o Atlântico e com o mundo lusíada não só porque lhe são naturais mas também porque reforçam essa mesma soberania face à Europa.

É que quando falamos de Monarquia falamos também desse “saber fazer” português, que se reflete não só nas nossas comunidades de emigrantes espalhados pelo mundo mas também de tantas e tantas pessoas que se dizem ainda portugueses de coração e cujas vidas foram moldadas pela herança de coesão que ficou nos territórios por onde passámos. Relembro, como exemplo que na União Indiana só em Goa há uma Lei da Família igual para todos, cristãos, hindus ou muçulmanos. Ou nos muitos portugueses que foram e são os primeiros a pôr em prática nessas sociedades planos de apoio às populações nos campos da Saúde, da Higiene, dos Cuidados materno-infantis e da Educação. É esta a marca portuguesa no Mundo.

Ao falarmos de Monarquia, falamos também e sempre de continuidade, de passagem de testemunho de ligação do Rei e dos Príncipes ao seu povo, de um enorme capital histórico, simbólico e moral que nos congrega enquanto sociedade e que nos fala de Futuro. É por aí que temos de ir.

Porque há uma Causa Maior na qual todos acreditamos e que é Portugal.

Teresa Côrte-Real

Presidente da Causa Real

O ano de 2018 foi um ano de maior tranquilidade para Portugal. O país está a restabelecer de uma forte crise e de uma longa permanência das instituições internacionais.

Temos de nos congratular com alguns indicadores macroeconómicos na actual conjuntura, com especial destaque para o crescimento da economia, a contenção do défice e a actual taxa de desemprego.

No entanto, o comportamento das exportações e o nível da dívida são motivos de preocupação. Neste último caso, sobretudo o crédito ao consumo, que já supera níveis anteriores à crise, sendo um dos mais altos da União Europeia. Há anos que as instituições financeiras não emprestavam tanto dinheiro no nosso país. A subida destes valores tem sido acompanhada de diversos alertas sobre os excessos que podem estar a ser cometidos. Os dados mais recentes revelam que há razão para alarme.

Gostaria de lembrar, que no passado já pagámos pelos nossos excessos colectivos. Esperamos que os erros do passado recente nos possam guiar para um futuro mais consciente.

Apesar desta situação, os Governantes portugueses têm sabido conduzir Portugal com estabilidade e paz social que permite uma caminhada de crescimento para o país. Esta estabilidade e credibilidade da classe política não devem ser afectadas por situações de falha dos seus actores, como infelizmente tem vindo a acontecer em alguns casos. A classe política tem de saber respeitar da melhor forma o esforço que foi feito pelo povo nesta situação difícil que temos vivido ao longo dos últimos anos.

Este ano passam-se 100 anos do fim da I Guerra Mundial, na qual Portugal participou. Assim, gostaria de lembrar que as Forças Armadas são um dos esteios da Pátria no qual todos os Portugueses se revêem. Nesse sentido, é importante que disponham dos meios para cumprir a sua missão, garantindo a nossa segurança e o cumprimento dos nossos compromissos internacionais.

Os militares portugueses são motivo do nosso orgulho, nomeadamente nas referidas missões internacionais, onde são reconhecidos pela sua capacidade técnica e bravura, mesmo em situações de combate.

Vejo com preocupação a tentativa de criação de um exército europeu em substituição das forças armadas nacionais, porque pode pôr em causa a nossa soberania e nos momentos de crise ninguém nos defenderá melhor do que nós próprios.

O Rei é, por definição, não só independente e situando-se acima dos partidos políticos, como deve simbolizar e defender os Valores e Tradições que moldaram e fazem parte da essência de Portugal, da sua história quase milenar e da natureza do seu Povo.

A presença da Instituição Real tem sido nas nações ocidentais, um elemento fundamental para garantir o respeito pelas instituições e pelos valores fundamentais dos seus Povos. Não é por coincidência que as actuais monarquias europeias são modelos de democracias justas, honestas e equilibradas.

Actualmente na Europa existe uma justa preocupação com o desenvolvimento de uma sociedade sem valores comuns. Tenho sempre afirmado que o problema não reside na coexistência de várias culturas, etnias e religiões numa mesma nação, mas sim na falta de uma comunidade de valores por todas aceite.

Em Portugal os emigrantes vêm maioritariamente dos países lusófonos com uma herança cultural comum, adquirida durante séculos de convivência. Por isso os conflitos sociais que estão a percorrer a Europa não se reflectem no nosso patriotismo que sempre foi acolhedor das diferenças. No entanto a situação de marginalizarão em que vivem muitos jovens descendentes dessas comunidades, se não for encarada com realismo e eficácia, irá em breve originar problemas semelhantes aos que atingem outros países europeus.

O maior atentado contra a nossa identidade cultural a que estamos a assistir, há já alguns anos, é relativo à Família. Pretende-se destruir, de forma sistemática, organizada e permanente, essa base fundamental da nossa sociedade e da nossa civilização.

A chamada “política dos géneros”, o modo tendencioso como o ensino oficial é orientado no sentido de promover a aceitação de comportamentos que ignoram e destroem o Homem e a Mulher como peças fundamentais da família e da sociedade tem como objectivo destruir o que fundamenta a existência da nossa Sociedade.

Destruindo a Família, essas políticas parecem agora complementar esse processo de arrasamento com os atentados contra a História (veja-se a recomendação feita há dias pela Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância para se “repensar o ensino da história em Portugal tendo em conta o que se terá passado nas ex-colónias”) contra outros elementos defensores da estabilidade das Sociedades (veja-se o que se está a passar
com a clara tentativa de ataque e destruição da imagem das Forças Armadas) e segue-se, indubitavelmente, o ataque à Religião e à Cultura Cristã que enformam a natureza das sociedades ocidentais e, claramente da Portuguesa.

Desfeitos esses Valores e Tradições, morrem as Sociedades e o que vem a seguir?

Não há que puxar muito pela imaginação para se perceber!

Gostaria de salientar que este é o ano Europeu do Património Cultural. A motivação para defendermos o nosso património cultural deve ser uma acção permanente para valorizar a nossa qualidade de vida e para que as futuras gerações possam usufruir dele.

Este esforço não deve ser visto como um pesado encargo herdado e somente mantido para preservar a nossa identidade ou como uma oportunidade para experiências e aventuras arquitectónicas que, desvirtuando os nossos monumentos, destroem o prazer que os seus visitantes sentem em fazer “uma viagem no tempo”!

Apelo aos Portugueses para que se unam e actuem em torno da nossa cultura e dos nossos valores para construirmos um Portugal melhor. Num período de divisões por todo o mundo temos a vantagem de ser um dos Estados Nação mais antigos do mundo, sem divisões nem barreiras à nossa acção. Dependemos apenas de nós próprios.

Saúdo a eleição por Sua Santidade o Papa Francisco de Portugueses para cargos e missões importantes na Igreja, como é o caso do Cardeal D. António Marto e do Arcebispo D. José Tolentino Mendonça. Estou certo de que irão promover uma atitude de diálogo entre os povos e as culturas, o que tem muito a ver com o nosso modo de ser português. Esta eleição é também um reconhecimento do que a Mensagem de Fátima e a língua portuguesa alcançaram no mundo

Eu e a minha família estaremos disponíveis e dispostos a servir Portugal sempre e quando os portugueses o desejarem.

Viva Portugal!

O Engº Leopoldo da Cunha Matos foi antes de tudo um Amigo.

Um Amigo antigo que conheci por ter feito parte do núcleo mais intimo de amizades de meu Pai. Ele, o Tio Zé Paulo Lencastre, o Tio Alexandre Cabral Campello, criaram laços fortes em Coimbra e, uma das linhas mais indeléveis mas mais profundas que os fez juntar, numa amizade benigna e duradoura, foi a profunda convicção monárquica que partilharam nas Juventudes Escolares Monárquicas.

Todos eles tiveram papel relevante no movimento a partir dessa idade escolar. O Engº Leopoldo da Cunha Matos foi um dos maiores impulsionadores da Liga Popular Monárquica. Oferecendo a Sua Ilustre Casa do Cabo, como sede nacional desta Organização, onde aprendi muito como homem e como monárquico.

A sua tranquila suavidade era tão marcante como a fortaleza, igualmente serena, das suas convicções.

Era um homem de paz, de pontes, de vínculos duradouros.

Mas se eu quiser destacar, para além da inteligência e da vocação sempre agregadora, quase ecuménica, como a todos incluía, mesmo nos momento mais difíceis, terei que dizer que o que mais nele sobressaia era seu carácter de Homem de Bem Fazer.

Não estava bem se não via o outro bem. Nas pequenas coisas que só a sua elegância reparava, mas também nos grandes momentos de infelicidade, de angústia ou de apoucamento material ou espiritual. Tinha sempre um acto, uma palavra, um gesto mas, mais importante de tudo, estava sempre lá com o carinhoso sorriso que não mais esquecerei

A mim deu-me o testemunho único da Caridade. A minha memória e a minha amizade ficarão sempre aprisionadas a este exemplo de Homem Bom e de Bem Fazer!

António de Souza-Cardoso

Hoje é dia de agradecer a todos os que combateram por Portugal. Na I Guerra Mundial e em todas as outras.

Para além do abandono do esforço de modernização que tinha sido começado por Dom Carlos, as autoridades republicanas tudo tinham feito até ai para descredibilizar sistematicamente o papel das Forças Armadas enquanto Instituição: os interesses do regime eram superiores aos da Nação e havia que evitar um contragolpe monárquico forte. Faltava o Rei para defender o interesse de todos.

Mal equipadas, sem objectivos definidos, com problemas de disciplina interna e de comando, os mais de 100 000 combatentes portugueses oriundos de Portugal Continental, Açores, Madeira, Guiné, Angola, Moçambique, Cabo Verde, India e Macau responderam com coragem e espírito de missão a uma tarefa quase impossível. Como sempre o fizeram e em todas as circunstâncias.

Numa sociedade que precisa de referências sólidas, a melhor forma que temos de lhes retribuir será o de contribuir para a dignificação das Forças Armadas actuais. Não só como monárquicos mas sobretudo como portugueses.

Teresa Côrte-Real

Presidente da Causa Real

16 de Julho de 1918, 22.30, Ekaterinburg

A czarina Alexandra descreve no seu diário um dia tranquilo de verão: licença de meia hora para passear, leituras bíblicas, o oficial bolchevique que veio trazer ovos para Alexis, jogo de cartas com o Czar antes de se deitar.

A página seguinte está em branco. Nessa noite acabou um capítulo mas não a História.

2013, São Petersburgo

O restauro de um grande quadro de Lenine, pintado em 1924, fez aparecer no verso um retrato de Nicolau II que se julgava desaparecido. Desobedecendo às ordens que tinha, correndo risco de vida, o pintor não quis destruir a imagem do seu Czar e cobriu-o com tinta solúvel em água, como se esperando por um novo capítulo em que a Rússia se reencontrasse com ela própria.

Ele sabia que há ligações que não se destroem por decreto.

O valor simbólico da Monarquia está todo aqui: uma relação entre um povo e o seu Rei que vai muito para além dos capítulos da história por mais violentos que sejam, o encarnar de uma cultura e de uma forma de vida, a certeza da continuidade de um povo.

É tudo isto que estes cem anos do assassinato da Familia Imperial Russa também representam.

Teresa Côrte-Real

Vogal da Comissão Executiva da Causa Real

O Dr. Ascenso Simões, ilustre deputado eleito nas listas do Partido Socialista, escreve no Jornal Público no dia 27 de Março, a pretexto dos 210 anos da chegada da Corte portuguesa ao Brasil, uma carta dirigida a D. Duarte Pio que, no caso, serve apenas pararelevar a importância que pode assumir a Instituição Real, mesmo em Países que deixaram de ser Monarquias.

Tive a honra de convidar e receber o Dr Ascenso Simões no último Congresso da Causa Real. E o tema, aberto ao público,sobre o qual foi convidado a falar, era precisamente o valor que para Portugal tem, independentemente do regime, uma Instituição que representa a nossa identidade cultural e histórica, quase milenar. E a disponibilidade que a esse propósito a Casa de Bragança tem permanentemente dispensado a Portugal e aos Portugueses.

Apesar de algumas contradições desta carta que começam nos equívocos duma inexistente dúvida sobre direitos sucessórios. Apesar da afoita ousadia em sublinhar os méritos sufragistas da República (“directos e indirectos”), sem qualquer referência à anarquia - com conhecida restrição do sufrágio da primeira república e da ditadura de quase meio século da segunda república. Apesar de tudo isso, julgo que o Dr. Ascenso Simões é, no actual quadro político partidário, o republicano mais monárquico que eu conheço.

Compreende-se que o preconceito fundacional do Partido onde milita não lhe permita mais do que estes laivos confessos de “roialismo”, mas parece-me que a preocupação que denota com este tema é já de si, não só meritória, como concordante com aquela que o Movimento Monárquico tem defendido nos últimos anos.

Vamos passar por cima dos atavismos, naftalinas e outros qualificativos que o Dr. Ascenso Simões sublinha para caricaturar aquilo que também poderíamos fazer com o preconceito republicano. Existem, de facto, monárquicos que não dão bom testemunho da modernidade da alternativa de regime que defendem como, os poucos arreigados republicanos que conheço são as mais das vezes gente perdida em conceitos ou preconceitos que caíram muito antes do muro de Berlim e continuam a insistir numa ética cujos contornos eles próprios não sabem caracterizar.

O Dr. Ascenso Simões, como insigne historiador, sabe que a implantação da república foi uma revolução violenta iniciada com o assassínio do Chefe de Estado. Também sabe que não foi libertadora de nada e que foi feita em nome de um partido republicano que nas últimas eleições parlamentares existentes (sim, havia eleições e parlamento) terá logrado atingir menos de 10%dos votos. O Dr. Ascenso Simões sabe, ainda, que Democracias com maiores níveis intrínsecos de qualidade, medidos pelo desenvolvimento social e económico e pelo bem-estar dos seus cidadãos, são em todo o Mundo, Monarquias. Como, ao contrário, também sabe que as mais severas ditaduras do Mundo vivem na forma republicana de regime.

O Dr. Ascenso Simões, para não me alongar demasiado, sabe também que não precisávamos de mudar nenhuma vírgula à actual Constituição Portuguesa, para percebermos que as funções constitucionais cometidas ao Chefe de Estado seriam melhor exercidas por um Rei - pela isenção e independência que lhe são naturais na regulação de poderes entre os restantes órgãos de soberania; pela forma agregadora e única como junta a Nação, numa identidade histórica, cultural e afectiva que lhe são próprias; pela notoriedade e continuidade que decorre da natureza do exercício das suas funções que lhes permitem uma mais forte representação e uma mais eficaz negociação no plano externo; pela estabilidade que conferem ao Estado e às Instituições Democráticas em que este assenta; pela experiência de que se socorrem para o exercício de funções com tão grande grau de exigência e de serviço…

O Dr. Ascenso Simões sabe isso tudo, para além dos atavismos de uns, ou das frivolidades e oportunismos de outros.

Mas o que vale a pena relevar de tudo quanto afirma o Dr. Ascenso Simões é a lúcida preocupação que tem em encontrar uma relação de reciprocidade formal entre a disponibilidade sempre demonstrada pela Família Real perante o Estado Português e o reconhecimento pelo mesmo Estado da relevância desta generosa disponibilidade e da força imanente de um referencial histórico e cultural que é, afinal, de todos os Portugueses.

E, por isso, prefiro aplaudir, caro Dr. Ascenso Simões, a coragem que demonstra em trazer para a relevância desta discussão pública, a responsabilidade do Estado em reconhecer formalmente o significado histórico e cultural da nossa Família Real e o papel inequívoco de entrega e dedicação que Dom Duarte Pio tem devotado a Portugal e aos Portugueses.

António de Souza-Cardoso

Presidente da Causa Real

(o autor não escreve segundo as normas do acordo ortográfico)

PORTUGAL E O TRIUNFO DO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA

(Homilia na Igreja de São Vicente de Fora, 1 de Fevereiro de 2018)

1. Introdução. “Os Apóstolos partiram e pregaram o arrependimento, expulsaram muitos demónios, ungiram com óleo muitos doentes e curaram-nos” (Mc 7-13). Este feliz epílogo ao trecho do Evangelho, agora proclamado, enche-nos de esperança, mas também de responsabilidade. De esperança porque, doentes como todos somos, senão no corpo pelo menos na alma, a certeza de que também agora o Senhor, através da sua Igreja, nos pode e quer curar, enche-nos de alegria. De responsabilidade porque, se aqui nos encontramos, é porque fazemos parte do grupo dos apóstolos de Nosso Senhor Jesus Cristo, o que quer dizer que também a nós incumbe a missão de partir e pregar o Evangelho, com a palavra e sobretudo com o exemplo, expulsando os demónios e curando os muitos doentes que nos esperam.

2. Cumprimentos. Mais uma vez, um grupo numeroso de patriotas se encontra neste templo, para sufragar Sua Majestade Fidelíssima el-Rei D. Carlos I e Sua Alteza o Príncipe Real, Dom Luís Filipe que, num dia como o de hoje, há cento e dez anos, foram barbaramente assassinados no Terreiro do Paço.

Se é verdade que a augusta presença de Suas Altezas Reais, os Duques de Bragança, confere a este acto um carácter político, de afirmação da Instituição Real, que me apraz registar, também a título pessoal, é igualmente certo que o alcance desta efeméride vai para além da sua expressão monárquica, na medida em que reveste um carácter patriótico e espiritual. O regicídio não apenas enlutou a Família Real, como ofendeu toda a nação portuguesa que, na pessoa de el-Rei tinha o mais excelso símbolo da sua grandeza e, no Príncipe Real, a garantia da continuidade da dinastia reinante. Ao ser ungido, o monarca exerce uma espécie de sacerdócio que o configura com a pátria, de que é expressão viva, por virtude daquele poder que, por vir do alto, é sagrado. Não estranha, portanto, que o acto criminoso perpetrado contra o soberano seja, para a moral católica, comparável ao sacrilégio: para além do desrespeito pelo dom da vida humana, é também uma particularmente grave ofensa a toda a nação e a Deus, de quem procede todo o poder.

Esta liturgia pretende sufragar as almas das vítimas reais do regicídio, mas incluem-se também nesta prece aqueles que lhes eram mais próximos: em primeiro lugar, Sua Majestade a Rainha D. Amélia, que nesse trágico lance perdeu o seu augusto marido, o Senhor D. Carlos I, e o seu filho primogénito, o Príncipe Real. Também é especialmente evocado el-Rei D. Manuel II que, por virtude desse penoso acontecimento, foi tragicamente chamado para a missão de dar continuidade à Casa de Bragança, no trono de Portugal.

Embora extinto, na varonia, esse ramo da dinastia, prossegue agora nos Senhores Duques de Bragança a chefia da Casa Real portuguesa: sobre eles recai também a glória da representação de todos os Reis de Portugal e a responsabilidade de dar seguimento ao ideal monárquico, na fidelidade aos princípios cristãos que forjaram, desde a sua fundação, a nacionalidade portuguesa. Para esse efeito, não lhes faltarão as copiosas bênçãos da Providência, mas decerto agradecerão o apoio da nossa oração, para que continuem a honrar, como até hoje sempre fizeram, a tradição histórica que tão exemplarmente encarnam, na sua louvável fidelidade à missão espiritual que compete a Portugal. 

Cumprimento também o Senhor Presidente da Real Associação de Lisboa, a quem devo a honra de presidir a esta Eucaristia, a direcção da Causa Real, os membros das Ordens pontifícias de São João de Jerusalém, dita de Malta, e do Santo Sepulcro, meus estimados Confrades, e os Cavaleiros e Damas das Ordens dinásticas de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa e de Santa Isabel. Saúdo igualmente todos os outros fiéis presentes, recomendando-me às suas orações.

3. A monarquia e a tradição. “Ao aproximar-se o dia da sua morte, David ordenou a seu filho Salomão: ‘Vou seguir o caminho de todos os mortais. Tem coragem e procede como um homem. Guarda os mandamentos do Senhor, teu Deus” (1Reis 2, 1-4).

Quando chegou ao termo natural da sua vida terrena, o Rei David, que sucedera ao Rei Saúl, determinou que o seu filho Salomão lhe sucedesse no trono de Israel e assim assegurasse a continuidade da dinastia davídica.

A sucessão familiar na chefia de Estado é uma característica própria das monarquias, que é de grande conveniência para a paz e unidade nacional. De certo modo, no regime monárquico, nenhum rei o é a título meramente individual mas familiar, na medida em que o é por herança de seus maiores. De certo modo, poder-se-ia até dizer que é a família que reina, cabendo a cada monarca apenas o exercício da realeza no período intermédio do seu reinado, depois da geração que o antecedeu e antes do monarca que lhe sucederá. Esta continuidade familiar no exercício do poder real sublinha a sua função ministerial e histórica: o soberano serve a pátria e a unidade nacional, devotando a sua vida inteira à sua chefia e representação, mas sempre de acordo com a tradição, ou seja, respeitando uma cadeia de gerações que o antecederam e que, depois dele, lhe deverão suceder.

Segundo a etimologia, tradição é entrega: a traditio romana era a entrega que se fazia de alguma coisa que, por regra, simbolizava o bem transaccionado. O monarca recebe de seus antecessores um legado histórico, que deve conservar e depois transmitir às gerações vindouras. O conceito de tradição está unido ao de unidade e de identidade nacional e opõe-se, por assim dizer, ao de revolução, que pressupõe sempre uma ruptura com o passado, quase uma refundação nacional. Neste sentido, a monarquia afigura-se como a forma de Estado que é mais respeitadora da tradição histórica e da identidade nacional, sobretudo quando a dinastia, como é o caso de Portugal, é a mesma desde a fundação da nacionalidade.

4. Nacionalidade portuguesa e espiritualidade cristã. Mas não basta que haja uma continuidade histórica, é necessário que se preserve a identidade espiritual que nos define como nação.

Algo semelhante acontecia com o reino de Israel, que não era apenas mais um Estado da Ásia Menor, mas o povo escolhido, o povo de Deus. Por isso, o Rei David, de quem descenderá o esperado Messias, encarece ao seu filho Salomão, seu sucessor no trono, a fidelidade a todos os preceitos divinos: “Guarda os mandamentos do Senhor, teu Deus. Segue os seus caminhos, cumprindo os seus preceitos, estatutos, normas e decretos, conforme está escrito na lei de Moisés. Assim serás bem sucedido em todas as tuas obras e empreendimentos e o Senhor cumprirá a promessa que me fez: ‘Se os teus filhos procederem bem e caminharem fielmente na minha presença, com todo o coração e toda a alma, nunca te faltará um descendente no trono do Israel’ ” (1Reis 2, 1-4. 10-12).

Talvez, do ponto de vista teórico, seja possível conceber monarquias sem qualquer conotação espiritual, mas esse nunca poderá ser, decididamente, o caso de Portugal, ao qual a Santa Sé, por causa da indefectível união dos nossos monarcas à sede petrina, em boa hora lhes concedeu o tratamento de Majestades Fidelíssimas. Se porventura a nossa monarquia deixasse de ser cristã, também deixaria de ser, de algum modo, tradicional e genuinamente portuguesa. Com efeito, a nossa nacionalidade sempre esteve unida à espiritualidade cristã, desde D. Afonso Henriques e até ao último dos seus sucessores no trono lusitano. Se a monarquia lusitana deixasse de ser cristã, deixava também de ser tradicional e portuguesa.

O declínio da civilização europeia deve-se, em boa parte, ao inverno demográfico, mas também à passividade ideológica em relação a outras culturas e religiões. Neste contexto europeu, em que o nosso país também está integrado, não será excessivo sublinhar a necessidade, senão mesmo a urgência, de afirmar a identidade cristã de Portugal. Se o islamismo pôde avançar em tantos países da velha Europa, não foi apenas porque muitos fiéis muçulmanos emigraram para o velho continente e aí se estabeleceram, trazendo consigo a sua cultura e a sua fé. Uma tal involução cultural e religiosa só pôde acontecer porque os novos ‘colonizadores’ ocuparam um espaço que a tibieza de muitos europeus deixara vazio.

A crise da Europa não é apenas económica, demográfica ou cultural, mas sobretudo espiritual: se o Cristianismo estivesse vivo e vibrante nos países que receberam o primitivo anúncio do Evangelho, não seriam os refugiados islâmicos a impor a sua crença, convertendo em mesquitas as velhas igrejas, mas os cristãos que, aproveitando este movimento migratório, proporiam aos fiéis de Alá, com a palavra e sobretudo o exemplo e respeitando sempre a liberdade das suas consciências, a fé redentora em Jesus Cristo Nosso Senhor.

5. Conclusão. No ano findo, foi com alegria que agradecemos a Deus o primeiro centenário das aparições marianas em Fátima, bem como a canonização, pelo Papa Francisco, na Cova da Iria, dos videntes Francisco e Jacinta Marto.

Neste ano de 2018, ocorre um outro centenário, que é feliz por ser o do fim da primeira Guerra Mundial, mas que é trágico também, por ser o do termo de quatro grandes impérios envolvidos nessa contenda: o otomano, o austro-húngaro, o alemão e o russo. A essa catástrofe europeia está associada a queda das respectivas monarquias, bem como o martírio da família imperial russa, impiedosamente assassinada pelos defensores da soviética ditadura do proletariado.

Para além destas trágicas memórias, ressalve-se uma lembrança gloriosa: a do Beato Carlos, último imperador austríaco que, por uma muito feliz circunstância, veio a nascer para a vida eterna na ilha da Madeira, onde os seus restos mortais se veneram na Igreja de Nossa Senhora do Monte. Sua viúva, a Imperatriz Zita, cujo processo de beatificação também está em curso, era neta de el-Rei D. Miguel I, pelo que também por esta via se reforça a relação do Beato Carlos com Portugal.

Sem querer reeditar a utopia do quinto império, tão cara ao nosso Padre António Vieira, imperador da língua portuguesa, na feliz expressão do vate, permitam-me que faça do sonho de uma nova era cristã a prece final desta homilia. Talvez Fátima, a localidade portuguesa curiosamente homónima da filha do profeta islâmico, encerre ainda uma surpresa: a da conversão a Cristo dos seguidores de Maomé! Quem sabe se, no cumprimento desse desígnio, esta terra de Santa Maria, em que a Senhora mais brilhante do que o Sol prometeu que nunca se perderia o dogma da fé, não tem ainda uma missão profética a cumprir!

Por graça e devoção de el-Rei D. João IV, Nossa Senhora da Conceição é, desde 1646, nossa Padroeira e Rainha. Que seja de novo Portugal, sob a égide da Casa de Bragança, o instrumento da Providência para a realização do prometido triunfo do Imaculado Coração de Maria!  

Assim seja!

P. Gonçalo Portocarrero de Almada

Em Portugal, o fim da monarquia constitucional representou assim, no princípio do século XX, um enorme recuo da democracia, não só no que diz ao número de eleitores, mas na possibilidade de alternância de partidos no governo por meios pacíficos. Pode-se dizer que a morte de D. Carlos abriu o caminho para o autoritarismo em Portugal.

(...) Em suma, D. Carlos não foi rei de um regime condenado, mas de um regime que, devido à história portuguesa no século XIX, dependia inteiramente da habilidade e da sorte do rei para levar a classe política a aceitar a disciplina e os compromissos necessários para tornar possível o governo constitucional. D. Carlos, que era realista e prudente, mostrou quase sempre habilidade, mas no fim faltou-lhe sorte. É muito provável que, não tivesse morrido em 1908, a monarquia tivesse durado, porque a sua queda se deve em parte à política da rainha viúva e de D. Manuel.

Finalmente, qual o significado da opção entre a monarquia e a república em 1910? Não era a opção entre monarquia e democracia. Nem a monarquia constitucional nem a república contaram com uma massa de cidadãos independentes, capazes de serem o árbitro da luta pelo poder. A diferença estava em que, na monarquia, havia um instrumento, que era o rei, para operar a alternância pacífica no governo entre os partidos, e que na república deixou de haver esse instrumento. Por isso, a Primeira República portuguesa, depois de 1910, foi um regime dominado por um partido – o Partido Democrático — que nunca saiu pacificamente do poder. Em 1913, aliás, para melhor controlar as eleições, o Partido Democrático restringiu o direito de voto da população, fazendo a percentagem de cidadãos com direito de voto descer de 75% para 30%.

Em Portugal, o fim da monarquia constitucional representou assim, no princípio do século XX, um enorme recuo da democracia, não só no que diz ao número de eleitores, mas na possibilidade de alternância de partidos no governo por meios pacíficos. Pode-se dizer que a morte de D. Carlos abriu o caminho para o autoritarismo em Portugal.

Rui Ramos  "D. Carkos e o Fim da Monarquia em Portugal" a ler na integra aqui