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A tradição e a cultura (língua e obras) são os alicerces duma Nação corporizada por um Povo que a herda, administra e projecta para o futuro. O Príncipe, como primus inter pares, encarna os desejos e expectativas da comunidade que representa e de que procede. Estamos no domínio da meta-política que nos concede superar uma concepção meramente administrativa ou aritmética da Coisa Pública. E repare-se como não ficamos obrigatoriamente amarrados a uma simples questão de Fé: para os não crentes numa ordem transcendente, a questão pode ser perspectivada no âmbito da simbologia, dimensão fundamental para a sustentação de um tácito contrato comunitário, a encarnação de uma realidade abstracta, a que se confere assim a harmonia necessária à adesão emotiva.
No que diz respeito à perspectiva estritamente política, nunca é demais relembrar que a chefia hereditária do Estado, que maioritariamente subsiste legitimada pela História nos países europeus mais desenvolvidos, é um factor de equilíbrio e de religação nacional, último reduto da unidade identitária e dos valores perenes do ideal comum, sempre ameaçados pela mecânica democrática, cujo exercício por natureza exacerba a luta faccionária, compele à desagregação e à descrença por via da erosão de uma conflitualidade permanente, através da rivalidade e conflito entre partidos, grupos de interesses, económicos, profissionais ou estéticos.
Foi pois com enorme júbilo que no passado dia 25 de Março centenas de portugueses encheram a Igreja da Encarnação em Lisboa para a missa de Acção de Graças com que a Família Real Portuguesa assinala o início das celebrações da maioridade de S.A.R. o Senhor D. Afonso, Príncipe da Beira, digno representante, com Seu Pai, de toda a Nação Portuguesa. Tratou-se afinal da comemoração duma promessa da continuidade na direcção dos nossos filhos e netos, duma noção de Pátria que é acima de tudo espaço, tempo e uma alma enorme de 900 anos.
Adaptado do original publicado no jornal i
Imagem de S.A.R. resultante do efeito de centenas de fotografias de portugueses anónimos - produzida por Madalena Pestana para a Real Associação de Lisboa.
Enquanto o sistema republicano faz depender a sua suposta ética da institucionalização do efémero, a Monarquia valoriza a experiência, o tempo. A república ancora-se no indivíduo, ao passo que a Monarquia se funda na Família e na representatividade ininterrupta que as sucessivas gerações permitem reforçar. O Rei, em boa verdade, não é sozinho. Passe o aparente paradoxo, o Rei é a Família Real. Porque o Rei é o que é mas também o que foi e o que há-de ser.
A Monarquia oferece diversas manifestações da valorização da sucessão e renovação geracional. Encontramo-las também no plano nobiliárquico.
A Casa Real portuguesa, no que não constitui nenhuma originalidade lusa, conserva títulos que são de seu uso exclusivo e que integram aquilo que podemos considerar património imaterial dessa mesma Casa e, nessa medida, da própria Nação. Um desses títulos é o de “Príncipe da Beira”.
Depois de um período em que o título era usado pela filha mais velha do Rei de Portugal, o que aconteceu de D. João IV a D. João V, ainda durante o reinado deste último monarca, passou o respectivo titular a ser o filho mais velho do presuntivo herdeiro da Coroa, que, por sua vez, usava o título de Príncipe Real. Foi com esta matiz o título atribuído pelo Magnânimo, em 1734, à Senhora D. Maria, futura Rainha D. Maria I, na sua condição de filha mais velha e presuntiva sucessora do Príncipe D. José, que veio a ser o Rei D. José I.
Durante a vigência da Monarquia, o último Príncipe da Beira foi S.A.R. o Senhor D. Luís Filipe, filho primogénito do então Príncipe Real D. Carlos, presuntivo sucessor do Rei D. Luís. Com a morte deste monarca e com a ascensão ao trono d’El-Rei D. Carlos, passou o Senhor D. Luís Filipe a fazer uso do título de Príncipe Real.
O Senhor D. Duarte Pio, em vida de seu Pai, o Senhor D. Duarte Nuno, usou igualmente o título de Príncipe da Beira, como sucessor presuntivo que era do herdeiro da Coroa Portuguesa, o Duque de Bragança, fazendo cessar esse uso quando, no dia 24.12.1976, sucedeu ao Pai na Chefia da Casa Real portuguesa.
De harmonia com as mais genuínas tradições portuguesas e tendo presente a marca de renovação geracional que carrega o título de Príncipe da Beira e a própria Instituição Real, voltou este título a ser usado pelo primogénito dos Duques de Bragança, S.A.R. o Senhor D. Afonso de Santa Maria, nascido no dia 25.03.1996.
Nuno Pombo
Presidente da Direcção da Real Associação de Lisboa
Numa entrevista ao Diário de Notícias ontem, S.A.R. o Duque de Bragança realçava, e bem, a ubiquidade da corrupção e as suas consequências nocivas à nossa sociedade. Se é incontestável que a grande maioria dos nossos governantes, independentemente da suas capacidades pessoais, é honesta e bem-intencionada, concorde-se ou não com a sua política, é igualmente indiscutível que há uma minoria que abusa da sua posição descarada e impunemente, quer em mérito próprio quer por objectivos menos claros. A forma como o faz sugere uma extensa rede de interesses obscuros, e transmite uma exemplo de facilitismo e impunidade, un cancro rapidamente espalhado por quem não entende estar a ser profundamente desrespeitado. Refere também o Senhor Dom Duarte estudos internacionais que poriam Portugal ao nível da Dinamarca não fosse este problema endémico à nossa realidade republicana. Acrescenta ainda que no caso dos países europeus com chefias de estado independentes (as monarquias modernas), os níveis de corrupção são menores.
A Transparency International é uma organização internacional, presente em mais de 100 países, financiada de forma aberta e gerida por um conjunto de profissionais reconhecidamente independentes. Em Portugal é representada pela associação cívica "Transparência e Integridade". O seu único objectivo é o combate à corrupção e publica anualmente um Índice de Percepção de Corrupção que mede níveis de corrupção nos sectores públicos de 177 países e territórios. Recentemente publicou o índice para 2013. A Dinamarca aparece em primeiro lugar. Portugal no 33º.
A Causa Real tem vindo a desenvolver um trabalho de análise e divulgação de estudos e dados referentes às realidades sociais, políticas e económicas a nível mundial, tendo o cuidado de recorrer apenas a fontes fidedignas, apolíticas e de reconhecida credibilidade a nível internacional.
O objectivo principal destes estudos publicados pelo Economist Intelligence Unit, a OECD, as Nações Unidas, o Banco Mundial, e outras entidades, é realçar, da forma mais clara e objectiva possível, situações dramáticas de quem sofre pesadas restrições e violações aos seus direitos e liberdades elementares, dando assim maior visibilidade a estas tristes realidades. Consequentemente, temos hoje acesso a uma série de bases de dados independentes e actuais, quantificando e relativizando os níveis de desenvolvimento humano, económico, social e político de cerca de 190 países à volta da Terra.
O combate da Causa Real tem sido sempre em prol de Portugal, uma realidade que vemos maior do que qualquer regime, grupo ou ideologia. Não sendo uma solução ideal ou uma panaceia para todos os nossos males, estamos convictos de que a Instituição Real é a forma de Chefia de Estado que melhor serve os interesses de Portugal e dos portugueses. Sustentando esta convicção, para além da nossa profunda tradição monárquica e da riquíssima literatura publicada ao longo dos últimos 100 anos defendo o nosso ideal, temos os resultados visíveis da nossa infeliz experiência “republicana” e, cada vez mais, os exemplos claros de sucesso que vemos nas monarquias modernas.
“Monarquia e democracia é uma conjugação política de sucesso, de sucesso social, de sucesso democrático, de sucesso económico” escrevia Pedro Correia recentemente e reproduzido nestas páginas. Continuaremos a demonstrá-lo com factos e exemplos concretos, pois a tão necessária e urgente desmistificação do ideal monárquico passa por aqui.
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