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Carta ao Dr. Ascenso Simões

por Causa Real, em 28.03.18

 

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O Dr. Ascenso Simões, ilustre deputado eleito nas listas do Partido Socialista, escreve no Jornal Público no dia 27 de Março, a pretexto dos 210 anos da chegada da Corte portuguesa ao Brasil, uma carta dirigida a D. Duarte Pio que, no caso, serve apenas pararelevar a importância que pode assumir a Instituição Real, mesmo em Países que deixaram de ser Monarquias.

 

Tive a honra de convidar e receber o Dr Ascenso Simões no último Congresso da Causa Real. E o tema, aberto ao público,sobre o qual foi convidado a falar, era precisamente o valor que para Portugal tem, independentemente do regime, uma Instituição que representa a nossa identidade cultural e histórica, quase milenar. E a disponibilidade que a esse propósito a Casa de Bragança tem permanentemente dispensado a Portugal e aos Portugueses.

 

Apesar de algumas contradições desta carta que começam nos equívocos duma inexistente dúvida sobre direitos sucessórios. Apesar da afoita ousadia em sublinhar os méritos sufragistas da República (“directos e indirectos”), sem qualquer referência à anarquia - com conhecida restrição do sufrágio da primeira república e da ditadura de quase meio século da segunda república. Apesar de tudo isso, julgo que o Dr. Ascenso Simões é, no actual quadro político partidário, o republicano mais monárquico que eu conheço.

Compreende-se que o preconceito fundacional do Partido onde milita não lhe permita mais do que estes laivos confessos de “roialismo”, mas parece-me que a preocupação que denota com este tema é já de si, não só meritória, como concordante com aquela que o Movimento Monárquico tem defendido nos últimos anos.

 

Vamos passar por cima dos atavismos, naftalinas e outros qualificativos que o Dr. Ascenso Simões sublinha para caricaturar aquilo que também poderíamos fazer com o preconceito republicano. Existem, de facto, monárquicos que não dão bom testemunho da modernidade da alternativa de regime que defendem como, os poucos arreigados republicanos que conheço são as mais das vezes gente perdida em conceitos ou preconceitos que caíram muito antes do muro de Berlim e continuam a insistir numa ética cujos contornos eles próprios não sabem caracterizar.

 

O Dr. Ascenso Simões, como insigne historiador, sabe que a implantação da república foi uma revolução violenta iniciada com o assassínio do Chefe de Estado. Também sabe que não foi libertadora de nada e que foi feita em nome de um partido republicano que nas últimas eleições parlamentares existentes (sim, havia eleições e parlamento) terá logrado atingir menos de 10%dos votos. O Dr. Ascenso Simões sabe, ainda, que Democracias com maiores níveis intrínsecos de qualidade, medidos pelo desenvolvimento social e económico e pelo bem-estar dos seus cidadãos, são em todo o Mundo, Monarquias. Como, ao contrário, também sabe que as mais severas ditaduras do Mundo vivem na forma republicana de regime.

O Dr. Ascenso Simões, para não me alongar demasiado, sabe também que não precisávamos de mudar nenhuma vírgula à actual Constituição Portuguesa, para percebermos que as funções constitucionais cometidas ao Chefe de Estado seriam melhor exercidas por um Rei - pela isenção e independência que lhe são naturais na regulação de poderes entre os restantes órgãos de soberania; pela forma agregadora e única como junta a Nação, numa identidade histórica, cultural e afectiva que lhe são próprias; pela notoriedade e continuidade que decorre da natureza do exercício das suas funções que lhes permitem uma mais forte representação e uma mais eficaz negociação no plano externo; pela estabilidade que conferem ao Estado e às Instituições Democráticas em que este assenta; pela experiência de que se socorrem para o exercício de funções com tão grande grau de exigência e de serviço…

O Dr. Ascenso Simões sabe isso tudo, para além dos atavismos de uns, ou das frivolidades e oportunismos de outros.

 

Mas o que vale a pena relevar de tudo quanto afirma o Dr. Ascenso Simões é a lúcida preocupação que tem em encontrar uma relação de reciprocidade formal entre a disponibilidade sempre demonstrada pela Família Real perante o Estado Português e o reconhecimento pelo mesmo Estado da relevância desta generosa disponibilidade e da força imanente de um referencial histórico e cultural que é, afinal, de todos os Portugueses.

E, por isso, prefiro aplaudir, caro Dr. Ascenso Simões, a coragem que demonstra em trazer para a relevância desta discussão pública, a responsabilidade do Estado em reconhecer formalmente o significado histórico e cultural da nossa Família Real e o papel inequívoco de entrega e dedicação que Dom Duarte Pio tem devotado a Portugal e aos Portugueses.

 

António de Souza-Cardoso

Presidente da Causa Real

(o autor não escreve segundo as normas do acordo ortográfico)

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editado por João Távora às 16:11


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