Blog da Causa Real

Altezas Reais,

Minhas senhoras e meus senhores,

Cumpre-me agradecer a Vas. Altezas Reais a possibilidade de partilharmos com a Família Real esta data de celebração na véspera de um dia e de um momento que amanhã mesmo se comemora, o 1 de Dezembro de 1640, data marcante da história de Portugal e sem a qual não existiríamos hoje enquanto Estado.

Ultrapassados que foram tristes acontecimentos de um passado recente em que o 1 de dezembro deixou de ser feriado nacional durante alguns anos e reposta que foi a solenidade da data, é tempo de relembrar que há que comemorar o 1º de Dezembro  como um dia marcante da história pátria! É nesse sentido que hoje, véspera da histórica data, aqui nos reunimos.

Agradeço, também, a todos quantos aqui se encontram, em número muito elevado, aliás, e a todos os que tornaram possível este jantar. Faço-o na figura de SAR a Infanta Dona Maria Francisca cuja Associação tem sido desde há dois anos peça essencial para a continuação do êxito desta iniciativa.

Permitam-me que saúde também, porque a sua dedicação foi absolutamente essencial, a Maria João Lencastre e o José Carlos Lobão pelo inexcedível apoio dado na organização deste evento.

Em 1640 foram 40 os patriotas que permitiram que hoje aqui estejamos como Portugueses.

São pois 40 os que nós hoje aqui homenageamos e cujo espírito temos de honrar e continuar a seguir: os Conjurados.

E foram precisamente esses 40 portugueses que, pondo em risco posses, posição, família e até a sua própria vida, enfrentaram um contingente muitíssimo superior de castelhanos e que, unidos com o povo de Lisboa, estiveram na génese da reconquista do país e da aclamação de D. João IV como Rei.

Hoje, como no passado, e num momento em que a Portugal atravessa, a exemplo da restante Europa onde se insere, uma crise de identidade e de ausência de valores, é hora de abandonar a passividade, a miopia e a mediocridade e de tomar uma atitude semelhante aos portugueses de 1640. É com esse mesmo espírito de coragem, determinação, convicção e união à volta de uma causa maior que cada um de nós deve enfrentar o presente para construir o futuro.

E o futuro existe apenas se formos livres. A liberdade é a nossa causa maior. Sem ela não há Monarquia e sem ela não existe Portugal.

Há três anos atrás, aquando do início das funções de presidente da Direcção Nacional da Causa Real, enfatizei que o combate pela liberdade, hoje seriamente ameaçada, é aquele que nos devia mover nos anos vindouros.

Infelizmente os acontecimentos um pouco por todo o mundo vieram a dar-nos razão. Deparamo-nos diariamente com crescentes atentados às liberdades de expressão, de reunião e de manifestação e, a par, ao regresso da censura nas redes sociais e de práticas completamente contrarias às tradições dos povos, às suas culturas e identidades nacionais.

Em Portugal, ultrapassados que foram os gigantescos erros de erradicação de feirados e de símbolos pátrios, revela-se hoje, mais do que nunca, como absolutamente imperiosa o necessidade cívica de atenta vigilância por parte dos portugueses em geral e dos monárquicos em particular, em relação às suas liberdades, e, a estes últimos em particular, o dever de se mobilizarem à volta da nossa bandeira azul e branca, a qual carrega toda o nosso passado, representa o presente e é a única que assegura a nossa unidade no futuro.

Foi essa a lógica que norteou o nosso mandato na Causa Real, o qual termina em Março do ano vindouro, e durante o qual a organização procurou ser portadora da mensagem de numa mudança de atitude e de defesa da preservação dos valores nacionais, para os quais a Família Real é, diga-se, absolutamente determinante.

Para além de vermos no nosso Rei e na Família Real uma ligação directa e ininterrupta à nossa história milenar, ao desenvolvimento da nossa consciência enquanto portugueses e à nossa independência enquanto Nação, vemos também no Senhor Dom Duarte, hoje como no passado, esse espírito de luta e de defesa da liberdade, de que deu sempre provas, quer em Portugal, quer em distantes regiões do mundo.

50 anos depois do 25 de Abril e na iminência de novas ameaças contra a liberdade e a democracia portuguesa, é de novo Portugal que se volta para o seu Rei, como único garante da sua continuidade e da defesa da sua história, cultura e tradição.

Contam os Portugueses portanto com a Família Real nessa incessante luta de que tem sabido dar provas ao longo das últimas décadas.

Permitam-me que dedique breves palavras à Causa Real no momento que estou aqui pela última vez enquanto presidente da Direcção do movimento.

Desde o início procurámos deixar clara a nossa posição através da apresentação de uma alternativa política de regime para o País.

O nosso projecto foi desde sempre claro, firme e resoluto: pugnamos pela unidade do movimento monárquico, servimos para apresentar propostas aos Portugueses, lutamos pela defesa dos direitos, liberdades e garantias do nosso Povo e pela possibilidade dos portugueses fazerem escolhas através de nova  legislação eleitoral que permita a real representação dos eleitores.

Defendemos, pois, a dignificação do Homem, da vida e da Nação Portuguesa.

Mas essa só é possível com o Rei. Só com a restauração da Monarquia seremos livres e independentes.

Faço pois votos de que os novos dirigentes que vierem a ser escolhidos no Congresso da Causa Real, que terá lugar no próximo ano, possam traduzir esse propósito de unidade do movimento mas que o façam com sentido de responsabilidade e com pensamento positivo.

Peço que se juntem a mim bebendo à saúde de SS.AA.RR. os Duques de Bragança, ao Príncipe e aos Infantes de Portugal que, encarnando a nossa história, representam uma instituição que será sempre um símbolo de esperança para o futuro de Portugal.

Viva Portugal! Viva o Rei!

Lisboa, 30 de Novembro de 2024

Sua Alteza Real o Senhor Duarte de Bragança, Duque de Bragança

Portugueses,

O ano de 2024 tem sido para Portugal um ano marcado por uma carência grave de estabilidade governativa, sem a qual qualquer governação se vê incapacitada de fazer face aos problemas do país. Foram várias as situações que vivemos, com particular destaque para as coligações negativas entre partidos da oposição que forçaram decisões que vão contra o programa do Governo eleito, gerando uma incerteza grande face ao futuro.

Esta situação, decorrente da recomposição do panorama partidário português pode exigir uma reflexão sobre o nosso sistema eleitoral e sobre a necessidade da sua reforma. O sistema de representação proporcional torna o parlamento excessivamente fragmentado, dificultando a obtenção de maiorias para governar. Esta situação obriga a coligações que não conseguem terminar o seu mandato ou têm muita dificuldade em cooperar.

Precisamos de um sistema eleitoral que aproxime os cidadãos dos eleitos, que favoreça o aparecimento de maiorias, a governabilidade, a estabilidade, e que, simultaneamente, potencie ao máximo a proporcionalidade, através do círculo nacional. Um sistema misto parece impor-se, que conjugue sistema maioritário e proporcional, com um duplo voto para a eleição do parlamento.

O fim da estabilidade é favorecer o crescimento económico, sem o qual não se pode enfrentar de forma eficaz e duradoura a redução dos problemas da pobreza.

Durante os últimos anos, Portugal enfrenta novos desafios, um pouco à semelhança do resto da Europa. Destes desafios, talvez o maior seja a natalidade e imigração. O país precisa urgentemente de uma política de imigração e de uma política de natalidade. Actualmente, temos uma política frágil nesta área sem qualquer estratégia clara. Há mesmo quem pareça querer diminuir o número de portugueses e substitui-lo por não portugueses. A situação é complexa, mas a experiência mostra que os países que não controlaram a imigração estão a sofrer gravíssimas consequências.

A imigração controlada permite que esses homens e mulheres sejam devidamente apoiados a fim de não correrem o risco de serem explorados e lançados à mendicidade ou recorrerem a práticas ilegais. A política de atribuição de vistos tem que ser urgentemente adaptada à realidade atual para impedir o agravamento das consequências do descontrolo imigratório. Aos que acreditam que estes imigrantes contribuem para a sustentabilidade da segurança social, há que lembrar que uma grande parte desses imigrantes não encontram ou não estão interessados em trabalhar em Portugal, usando o nosso País como plataforma para a Europa.

Por outro lado, são necessários verdadeiros incentivos à natalidade, para que as famílias portuguesas possam ter os filhos que querem. O país precisa também de uma política de dignificação da família.

Nestes últimos anos, o país tem conhecido um clima de insegurança nas periferias urbanas, que obriga a reflectir sobre a necessidade de respeitar as forças de segurança e cuidar da inclusão social das periferias. É preciso reconhecer o compromisso diário das nossas forças policiais em proteger as nossas comunidades, muitas vezes em condições difíceis e com recursos limitados.

A sociedade portuguesa confia na sua dedicação e profissionalismo que são fundamentais para preservar a paz e a ordem pública.

No seguimento destas preocupações, é também urgente reforçar a unidade nacional prestando atenção à desertificação do Interior. Os portugueses do interior são portugueses de pleno direito. Não faz sentido retirar serviços (tribunais, finanças, escolas, hospitais…) e continuar a dizer que se pretende fixar populações no interior. Os incêndios são em parte consequências deste abandono.

Este abandono sente se não tanto nas vilas sedes de concelho, mas mais nas aldeias de onde uma parte da população vem viver para as vilas e outra parte para as cidades ou para o estrangeiro.

Quanto a esta situação, recomendo vivamente a leitura do livro “porque sou monárquico” que resume a obra de uma vida, do amigo, Arquiteto Gonçalo Ribeiro Telles. Ele foi o responsável para que a ecologia passasse a ser uma preocupação política do Estado, promovendo grande parte das leis actuais sobre o ordenamento do território e a promoção de uma ecologia preocupada com a natureza, mas tendo em vista o bem-estar da população. Em suma, uma ecologia verdadeiramente humanista.

A técnica que ele defendeu para impedir o alastramento dos incêndios florestais não têm sido postas em prática e a consequência está à vista com a continuação dos grandes incêndios florestais.

Infelizmente, muitas das suas reformas não têm sido respeitadas pelas autoridades regionais e nacionais em parte por ignorância e também por interesses políticos e económicos imediatos.

É urgente também que o Estado cumpra as suas tarefas de soberania: para além das Forças Armadas (cumprindo a o compromisso de destinar 2% do PIB à Defesa), também a justiça precisa de ser reforçada, para a tornar mais rápida e eficiente. O sistema prisional precisa de repensar a segurança e de cuidar da reintegração dos reclusos.

Perante a deterioração da paz a nível mundial – guerras da Ucrânia, no Medio Oriente e o terrorismo em Moçambique – é urgente dignificar e reforçar as Forças Armadas Portuguesas, para que possa responder aos seus compromissos internacionais, mormente no âmbito da NATO. A procura da paz, obriga a estarmos preparados para enfrentar os riscos de guerra.

Assim, mais uma vez manifesto a minha gratidão às nossas Forças Armadas por defenderem os valores e interesses nacionais dentro e fora de Portugal. Num período em que a segurança europeia enfrenta grandes desafios, a capacidade e o sacrifício destes homens e mulheres reforçam a confiança dos portugueses na sua missão de garantir a soberania e a estabilidade.

Noutro sector distinto, gostaria também de agradecer aos profissionais de saúde por continuarem a darem o melhor de si, mesmo perante adversidades que temos conhecido ao longo dos últimos anos. O seu esforço incansável, especialmente nos momentos mais críticos, é indispensável para assegurar um sistema de saúde digno e acessível a todos os portugueses.

Com o esforço e a dedicação de cada um, certamente Portugal continuará um País seguro, forte e saudável.

No que diz respeito ao ambiente, uma das minha principais preocupações, gostaria de destacar a importância da sustentabilidade ambiental e propor ações concretas, tais como: a Preservação dos Recursos Naturais (tais como o Incentivar de práticas de conservação de água, reflorestamento e proteção da biodiversidade);  o uso de uma Energia Limpa (com o apoio  ao uso de energias renováveis, como solar e eólica, promovendo a independência energética); uma Economia Circular (encorajando políticas que reduzam o desperdício e priorizem a reciclagem e reutilização) e uma reforçada Educação Ambiental (reforçando a sensibilização pública sobre mudanças climáticas e responsabilidade ambiental).

Essas minhas sugestões têm o objectivo de alinhar tradição e inovação em favor do ambiente.

Hoje, em tempos de desafios e oportunidades, reforço meu compromisso com Portugal e seu futuro. A nossa nação, rica em história e cultura, enfrenta grandes obstáculos, tais como a recuperação económica, o bem-estar social e o fortalecimento de nossas instituições democráticas.

Como chefe da Casa Real, enalteço o valor da unidade nacional. Apelo à colaboração entre setores públicos e privados para fomentar inovação, inclusão e sustentabilidade. Juntos, construiremos um Portugal mais próspero, com respeito ao passado e determinação pelo futuro.

Como sempre, a minha família eu próprio estamos à disposição dos portugueses para servir no que for entendido como necessário.

Desejamos a todos um feliz Natal e um ano de 2025 abençoado por Deus!

Viva Portugal