Blog da Causa Real

De há muitos anos que os candidatos mais relevantes à Presidência da República, interpretando o que entendem dever ser um Chefe de Estado numa democracia constitucional se propõe a votos com slogans do género “O Presidente de todos os Portugueses”.

E uma vez mais os Portugueses vieram demonstrar qual a sua posição em relação à relevância que entendem ter a Chefia de Estado no regime republicano.

De facto, o que temos vindo a assistir é um acréscimo do número de portugueses que não acham que devem sufragar ou legitimar a eleição do Chefe de Estado. O que é estranho, num regime semi-presidencialista onde estão reservados ao Chefe de Estado poderes determinantes na condução da vida pública.

Nesta eleição os que não entenderam sufragar o Presidente da República são quase o dobro daqueles que o elegeram. Ou para ainda ser mais claro - três em cada quatro portugueses não votaram no Presidente da República que agora dirá ser “de todos os portugueses”.

Claro que isto só quer dizer o que quer dizer. Mas que é muito se quisermos tirar todas as ilações do tão pouco que hoje um Presidente agrega ou representa no interesse e na adesão dos Portugueses.

Este Chefe de Estado não consegue nunca ser o Chefe da Nação.

E com isso fica tremendamente diminuída a natureza e a força da sua intervenção. Se a existência de um Presidente da República tivesse por exemplo que ir a Referendo – afinal nunca os Portugueses escolheram livremente a forma republicana de regime, está comprovado que nunca iríamos ter Presidente da República!

 O que também diminui a força da instituição republicana que afinal se tem ancorado no facto decisivo de o Chefe de Estado ser escolhido pelos Portugueses.

Ao contrário os Portugueses, ou pelo menos a sua esmagadora maioria, recusa a relevância do sufrágio para a Chefia de Estado o que não deixa de poder ser lido como uma recusa sonora ao principal argumento dos defensores da nossa República.

Em suma, a República não consegue cativar os portugueses para, por um lado, valorizarem o sufrágio neste tipo de eleição e, por outro lado, proclamarem o Presidente da República como o garante da independência, da coesão e da identidade nacional, o que legitimaria o tão ambicionado epíteto de “Presidente de todos os Portugueses”.

Agora sim podemos falar de uma vitoria conseguida por muito, muito poucochinho!

António de Souza Cardoso

Presidente da Causa Real

In Move Notícias a 29 Jan. 2016