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Portugueses,
Reunimo-nos hoje, na véspera do Primeiro de dezembro, para celebrar a Restauração da Independência de Portugal em 1640, símbolo da nossa determinação em preservar a identidade e a soberania como povo livre.
Ao recordarmos este momento histórico, lembramos que os princípios da Restauração: a fé, a ordem, a defesa da liberdade e da soberania permanecem essenciais à nossa convivência democrática.
Num mundo em constante mudança, é vital reafirmar estes valores, protegendo a nossa identidade e coesão social, em harmonia com a participação, pluralidade e os direitos de todos.
O equilíbrio entre abertura e soberania é um desafio
A Lei dos Estrangeiros deve refletir o equilíbrio entre a tradição de hospitalidade portuguesa e a proteção dos interesses soberanos do Estado. Portugal sempre recebeu diferentes povos e culturas, mas a experiência histórica ensina que a abertura deve ser acompanhada de prudência, responsabilidade e respeito pelas normas nacionais.
Num mundo marcado por migrações e ameaças complexas, esta lei deveria ser mais que um instrumento administrativo, deveria ser também um meio de proteger a soberania e a segurança coletiva, promovendo inclusão e vigilância. Guiados pelo espírito cristão, devemos assegurar que todos, nacionais e estrangeiros, contribuam para o bem comum, respeitando a cultura e os valores de Portugal.
Tal como os Conjurados da Restauração enfrentaram os desafios do seu tempo, hoje cabe-nos garantir que a Lei dos Estrangeiros proteja os interesses nacionais sem perder de vista a dignidade de quem escolhe Portugal como lar, fortalecendo a unidade e a resiliência democrática da nossa sociedade.
A minha recente visita ao Bangladesh, acompanhado pela minha Família, assume um significado especial num momento em que muitos migrantes bengaleses em Portugal enfrentam episódios de discriminação. Este gesto diplomático e simbólico ajuda a recordar a profunda tradição histórica portuguesa de abertura ao mundo e de respeito pelas comunidades que connosco constroem o país.
Ao deslocar-me ao Bangladesh, reafirmo não só a valorização da diáspora que escolheu Portugal como destino, mas também o nosso compromisso moral com a dignidade humana, independentemente da origem. É um sinal claro de que aqueles que vivem e trabalham entre nós fazem parte da nossa comunidade e merecem reconhecimento, proteção e respeito.
Esta visita é um espelho do país que queremos ser: um Portugal, que sempre foi de migrantes, consciente da sua própria história, fiel à sua identidade plural e orgulhoso de estender a mão a quem o procura para viver com segurança, esperança e futuro.
A visita à Hungria
Este ano foi também para a minha Família e para mim uma honra regressar à Hungria e ser recebido pelas mais altas figuras do Estado, num encontro que reforçou os laços históricos e culturais que unem os nossos dois Povos. Nesta visita, tivemos oportunidade de refletir sobre temas essenciais, como a importância da Família, a preservação das nossas tradições e a necessidade de enfrentar de forma responsável o desafio da imigração ilegal. Defender a legalidade e a dignidade humana não é contraditório com a abertura ao mundo, pelo contrário, é complementar. Tal como sublinhei na recente deslocação ao Bangladesh, Portugal tem o dever de respeitar e apoiar aqueles que escolhem o nosso país por vias legítimas, integrando-se e contribuindo para a nossa sociedade. Combater a imigração ilegal significa precisamente proteger essas comunidades, garantir justiça e assegurar que o acolhimento se faz com ordem, respeito e humanidade.
A guerra fria reentrou no vocabulário do dia a dia, a ameaça nuclear paira de novo. As ameaças à soberania e à democracia assumem formas subtis e, por vezes, impercetíveis. A guerra híbrida é, talvez, o maior desafio à nossa capacidade de defesa coletiva. Trata-se de um fenómeno complexo, que combina métodos convencionais e não convencionais, onde a desinformação, a manipulação das redes sociais, os ataques cibernéticos e a pressão económica se cruzam com tentativas de enfraquecer a nossa coesão interna e a confiança nas instituições.
É imperativo que saibamos identificar, compreender e responder, de forma prudente e determinada, aos novos perigos que se colocam à nossa liberdade.
A defesa contra a guerra híbrida exige vigilância, cooperação entre instituições, educação cívica e tecnológica, bem como uma cidadania informada e ativa. Não basta confiar na força das nossas tradições; é preciso adaptá-las aos desafios do século XXI, sem nunca abdicar dos nossos valores essenciais.
A Causa da Lusofonia
Ao celebrarmos o 1º de Dezembro, não evocamos apenas a Restauração da Independência de Portugal, mas afirmamos a dimensão global da nossa língua e dos valores que nos definem enquanto povo. Entre esses valores, a Família ocupa um lugar central: é onde se constrói a identidade, onde se transmitem costumes, memórias e sonhos. É também o elo fundamental que nos liga a todos os que, espalhados pelos cinco continentes, falam português e partilham da nossa história.
Com mais de trezentos milhões de falantes, a lusofonia não é apenas um património linguístico: é uma comunidade viva de culturas, valores e responsabilidades. A herança desta língua exige de nós orgulho e dever. O dever de manter vivos os laços que unem Famílias, comunidades e nações, e de promover a cooperação entre todos aqueles que partilham desta tradição.
O futuro da lusofonia depende da nossa capacidade de reforçar esses vínculos: através do ensino da língua, do respeito pela diversidade, do fortalecimento das relações entre países e comunidades lusófonas, e, acima de tudo, da proteção da Família como berço dos cidadãos de amanhã. Só assim podemos construir sociedades democráticas, justas e seguras, onde cada indivíduo encontra lugar para crescer, contribuir e sonhar.
Por essa razão estive presente há alguns meses na 4ª Conferência das Comunidades Luso-Asiáticas, em Timor-Leste. Uma instituição esquecida por muitos em Portugal, mas que faz essa ligação entre os vários povos de raiz portuguesa que referi anteriormente.
Que este 1º de Dezembro nos lembre de que Portugal não é apenas a sua história ou o seu território, mas também a comunidade de almas que, em cada canto do mundo, continuam a falar, a ensinar e a viver a língua que nos une.
Neste contexto foi com grande alegria que a minha Mulher e eu tivemos a oportunidade de tornar a visitar Goa onde fiquei encantado por reencontrar a força da Memória Portuguesa na população, na arquitectura e na hospitalidade.
Presidenciais
No início do próximo ano vamos ter eleições presidenciais. É nestes períodos de transição que se torna legítimo refletir sobre o modelo político que melhor corresponde à identidade nacional e às aspirações do povo. Talvez este seja o momento de revisitar, com serenidade e espírito histórico, a solução monárquica como fator de estabilidade, continuidade e unidade. Não como recuo ao passado, mas como possibilidade de renovação, ancorada numa tradição que sempre procurou colocar a nação acima das disputas partidárias. O importante, acima de tudo, é que Portugal encontre o caminho que mais profundamente reflita a sua alma e a sua história.
Visita a Sua Santidade
Foi com profunda emoção que, acompanhado pelo meu filho, Dinis, fui recebido há mais de um mês por Sua Santidade o Papa Leão XIV. Nesta ocasião solene, transmiti ao Santo Padre os cumprimentos e votos de fidelidade da Família Real Portuguesa para o pontificado que agora se inicia, desejando que o seu ministério seja fonte de paz, esperança e renovação espiritual para todos os povos. Tive igualmente a honra de apresentar os novos símbolos da Ordem do Arcanjo São Miguel, símbolos que recuperam a heráldica original, preservando a memória e a tradição que lhe estão associadas. A Ordem, fortalecida por delegações espalhadas pelo mundo, tem adquirido um papel de grande relevância, particularmente junto das comunidades do Leste europeu que enfrentam as duras consequências da guerra entre a Rússia e a Ucrânia. A nossa missão, mais do que nunca, é apoiar, proteger e inspirar aqueles que sofrem, reafirmando que a fé, a honra e o serviço ao próximo continuam a ser pilares essenciais da identidade portuguesa.
Conclusão
Ao celebrarmos a restauração da independência, lembremos que a nossa voz ecoa em trezentos milhões de lares, escolas, praças, parlamentos e, sobretudo, Famílias. Que saibamos honrar este património, cuidando da nossa língua, promovendo a união entre todos os que a partilham e defendendo a Família como base da sociedade. Assim, continuaremos a ser, juntos, protagonistas de uma história comum feita de liberdade, fraternidade, esperança e de laços Familiares inquebrantáveis.
É este o compromisso em que a minha Família e eu próprio estamos empenhados e comprometidos, sempre à disposição dos Portugueses para servir no que for entendido como necessário.
A minha Família e eu desejamos a todos um Santo Natal e um ano de 2025 abençoado por Deus!
Viva Portugal!
D. Duarte

1 - As minhas primeiras palavras, neste findar do ano de 2017, são de pesar pelas vítimas dos incêndios da nossa floresta, e para manifestar solidariedade para com os sobreviventes que viram ceifadas tantas vidas de familiares e tantos bens destruídos em seu redor.
A morte e sofrimento de tantas pessoas não pode ser em vão! Devemos felicitar os Bombeiros e as populações que heroicamente arriscaram as suas vidas neste combate desigual.
É preciso convencer os Governantes, por nós eleitos, a acabar com este estado de abandono do mundo rural, e de impunidade das pessoas e organizações criminosas.
Em muitos países os incendiários são considerados homicidas e punidos como tal.
A “república portuguesa, essa entidade abstrata que pretende fazer de Portugal um mero adjectivo”, não soube cumprir as suas funções na gestão do território.
Há muitos anos que me preocupo com a sustentabilidade do ambiente, que inclui a ecologia humana. Qualquer destes fatores não é viável sem o outro.
Quero lembrar que o arquiteto Gonçalo Ribeiro Telles, o criador da Reserva Agrícola Nacional e da Reserva Ecológica Nacional, tem advertido, desde há décadas, sobre esta gravíssima situação.
Ele foi o precursor da “ecologia política” em Portugal e embora as suas ideias inovadoras sejam hoje consensuais, continuam a não ser efectivamente aplicadas…
Concordam os especialistas que a causa original dos incêndios descontrolados é a má organização do território, ou pior ainda, a sua geral desorganização.
Quando um desenvolvimento sem progresso desequilibra demograficamente um País despovoando o seu interior, a tragédia é certa. Mas só é possível contrariar a desertificação do interior promovendo um espaço rural economicamente atractivo.
Temos de restaurar o interior do País com mais pessoas a cuidar do território e em particular, das florestas. Não basta o combate heróico das Corporações de Bombeiros. Temos a obrigação de agir já, com conhecimento científico e coragem política, como agiram os nossos antepassados.
Apelo às Reais Associações, pela sua implantação regional e dedicada militância, a acompanhar a implementação efectiva das reformas anunciadas pelo Governo.
Este dia do Primeiro de Dezembro que, felizmente voltou a merecer um feriado, também marcou a vida do povo português com sofrimento.
A Independência, que começou com os Conjurados em Lisboa, foi paga, na altura, com o sacrifício de vidas, sangue e lágrimas do povo ao longo de quase três décadas.
2 - E por isso ainda hoje nesta data, as bandas saem à rua em muitas das nossas cidades e vilas, para cantar o hino da restauração: “Portugueses, é chegado o dia da redenção. /Caem do pulso as algemas. /Ressurge livre a Nação”.
Todos os anos procuro percorrer esta nossa querida Nação, acedendo a convites de Municípios e outras entidades, às quais aqui deixo o meu público reconhecimento.
Visitei cidades e territórios em todo o país e, nomeadamente, as magníficas ilhas da Madeira e Porto Santo e dos Açores.
Queria destacar apenas duas visitas pelo seu significado de futuro.
Eu, minha mulher Isabel e os meus Filhos, em Maio peregrinamos a Fátima, no centenário das Aparições, aquando da visita do Papa Francisco, encontrando multidões de pessoas unidas no mesmo espírito. Já antes tivera a oportunidade de afirmar que, se no presente está consolidada a cultura e difusão da mensagem de Fátima, no futuro, gostaria de ver Fátima cada vez mais como um local de espiritualidade mundial.
Entre as visitas nacionais quero ainda destacar a que realizei a Tomar, a 1 de Junho, dia Mundial da Criança, para assistir ao Desfile “Tomar, Berço dos Descobrimentos”, uma iniciativa que juntou cerca de duas mil crianças provenientes de todos os estabelecimentos escolares do Concelho. Estas crianças são o nosso futuro.
Visitei S. Tomé e Príncipe, no âmbito da cooperação da Fundação Dom Manuel II com a Diocese local. Fiz o donativo de uma residência, para os estudantes provenientes de áreas remotas. Durante a visita ao senhor Presidente da República, conversamos sobre a cooperação entre São Tomé e Príncipe e Portugal.
Em Junho, visitei Banguecoque, onde fui recebido por muitos cristãos tailandeses descendentes de portugueses, na Igreja da Conceição, o mais antigo templo católico da Tailândia.
Ainda em Junho visitei Timor-Leste, a fim de dar um impulso à criação de uma revista, redigida em Língua Portuguesa, e ao lançamento de um novo programa de televisão em português, oferecido pela Fundação Padre Anchieta, do governo do Estado de S. Paulo.
Reuni-me com diversas entidades e muitos amigos, entre as quais o recém-eleito Presidente da República Dr. Francisco Guterres, Lu Olo.
Há muitos anos que me preocupo com a preservação da Língua Portuguesa e vejo que os Estados Membros da CPLP que tenho vindo a visitar, cultivam a nossa língua comum como elemento indispensável da sua unidade nacional. Esse esforço deveria ser prioritário na nossa cooperação.
Em Angola, Nação irmã que me diz muito, saúdo as medidas corajosas do presidente João Lourenço para alterar a situação em que o Governo viveu demasiadamente voltado para si mesmo e de costas viradas para o povo.
3 - Aquando do falecimento de meu irmão Henrique, no passado mês de Fevereiro, todos quantos o conheciam se sensibilizaram muito com a perda, nomeadamente os meus três filhos, pois ele sempre os acompanhou e apoiou.
Não queria deixar de sublinhar o exemplo de serviço e disponibilidade do meu irmão, sempre pronto para colaborar quando solicitado para uma boa causa.
Agradeço a simpatia de todos os que acompanham a vida da Família Real nas numerosas atividades que partilhamos; é uma forma das pessoas nos transmitirem que partilham as nossas expectativas de uma vida honesta e de um País melhor.
Estas são ideias simples, mas poderosas e, a meu ver, muito mais importantes que as ideologias populistas, que serão sempre um salto no desconhecido.
Quero aqui assinalar uma petição à Assembleia da República, lançada este ano, sobre alterações à «Lei das Precedências do Protocolo do Estado Português».
Esta petição já recolheu mais de dez mil assinaturas, sinal da sua grande actualidade.
Sendo eu mesmo a participar em eventos oficiais, enquanto representante dos Reis de Portugal, entenderam numerosas personalidades - entre eles deputados, presidentes de Câmara, ex-governantes e professores universitários – iniciar esta petição para que o Duque de Bragança e sua Mulher sejam incluídos na Lei do Protocolo do Estado.
Peço-vos agora que escutem estas minhas preocupações:
Antes de tudo, preocupa-me a existência dos pobres e necessitados e dos trabalhadores em dificuldade, e perante um aumento geral de riqueza, o conjunto de providências que a todos devem levar pão e alegria.
Penso, do mesmo modo, no nosso lugar no mundo e no completo resgate da civilização que Portugal tão largamente difundiu e tantos males e experiências têm ameaçado.
Estas preocupações e os sentimentos de justiça que as determinam derivam dos fundamentos morais dos princípios que sustento, da própria ética cristã que os formou, sem necessidade de outras razões.
Estas palavras não são minhas; são de meu Pai, em Mensagem ao País por ocasião do meu nascimento. Estas palavras também poderiam ser dos nossos filhos. Na sua simplicidade, representam o compromisso da Família Real com os Portugueses e com a Nação: estar sempre ao lado dos que mais necessitam, daqueles a que o Papa Francisco vem lembrar que “vivem na periferia da dor, da injustiça, da ignorância, da falta de fé, do pensamento, de todas as formas de miséria”.
4 - Os representantes dos Reis de Portugal poderiam ter escolhido a via seguida por muitas famílias reais exiladas: limitar-se a viver no lugar que a História lhes reservou. Mas não o fizeram. Entendo que devo seguir a minha consciência e continuar a percorrer o País e o Mundo a apregoar os aspetos positivos de Portugal, contando com a simpatia das populações e mesmo a contragosto de alguns.
A Família Real regressou a Portugal nas pessoas de meus Pais e, apesar de o Governo da época os ter deixado voltar ao seu País, acabou na prática por os «exilar cá dentro» por ver neles espíritos independentes, e até uma ameaça para o próprio regime.
A Segunda República quis apropriar-se da herança histórica dos Reis, mas esquecia que o legítimo descendente reconhecido pela população tinha ideias próprias e queria andar livremente pelo País.
Após 1975 os Portugueses conseguiram recuperar a sua liberdade política, que fora tão maltratada desde o golpe de 5 de Outubro de 1910. Mas infelizmente a falta de visão e de coragem política dos responsáveis do anterior regime, e o envolvimento das duas maiores potências dessa época, em plena guerra fria, levaram a que essa transição fosse também causa de terríveis sofrimentos, milhares de mortes e miséria em África e Timor.
Felizmente os laços afectivos que nos uniam ultrapassaram todas as crises e continuam vivos, mas essa ligação tem de ser cultivada pelas novas gerações para não terminar com o desaparecimento das gerações que ainda conviveram…
Nos tempos difíceis que agora atravessamos, de democracia ameaçada pela corrupção de alguns, e em que crescem a crise económica e a crise de solidariedade, precisamos de certezas morais e da promessa de uma sociedade decente.
Já todos perceberam que um País com uma dívida colossal não poderá ter qualquer ilusão de independência política. Por isso há que usar com prudência os recursos gerados pela nossa débil economia, e não os gastar de modo não sustentável.
A falta de solidariedade e a incerteza no futuro é maior num sistema que pode eleger populistas do que na certeza de uma Casa Real, cujo único poder resulta da identificação com a nacionalidade. Como sucedeu no 1 de Dezembro de 1640 e como poderá suceder no futuro, se todos assim quisermos!
Por isso tenho procurado ser, às minhas custas, um embaixador itinerante de Portugal no Mundo e um símbolo de um País que não vai desistir. Por isso vos convido a não desistirem de ser Portugueses!
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