Blog da Causa Real

A Causa Real defende a restauração da Instituição Real para Portugal porque acreditamos nos seus benefícios para o nosso País e para as suas gentes. Se fossemos suíços ou americanos a nossa posição seria provavelmente outra. No entanto, as monarquias modernas partilham um conjunto de vantagens facilmente demonstráveis e dificilmente replicáveis por sistemas com uma chefia de estado electiva.

Num recente artigo no "The Diplomat" aqui, um especialista em geopolítica e segurança do Médio Oriente e da Asia Central e do Sul sublinha algumas dessas questões, embora de uma forma superficial. Não serão certamente novidade para a larga maioria dos nossos leitores, mas é um ponto de vista extra-europeu raro sobre a instituição monárquica e de grande interesse para quem, como nós, desconhece os detalhes da realidade política, económica e social das monarquias fora da esfera ocidental.

Começa por constatar que ao contrário daqueles que argumentam o anacronismo e inutilidade da instituição monárquica e a sua inevitável substituição pela república (que, note-se, não é nenhuma invenção da modernidade...), as monarquias exercem um papel de grande valor na actualidade. De tal forma, argumenta, que o seu número deve ser aumentado e não diminuído (sendo o caso do Afeganistão uma clara oportunidade perdida), posição sustentada por uma análise objectiva dos seus méritos. Destes, enumera seis, havendo outros ainda que não aponta:

1. Um monarca está acima da luta política, o que lhe confere uma independência e uma representatividade que um chefe de estado eleito não consegue nem pode ter;
2. Em situações factícias, como é o caso da Tailândia onde os golpes de estado se têm multiplicado, a monarquia é possivelmente a única instituição que mantém o país afastado da guerra civil. Há exemplos menos extremos mas igualmente relevantes na Europa - caso da Bélgica ou de Espanha - onde a Coroa é o grande factor unificador do país;
3. Uma chefia de estado hereditária actua como bloqueio à ânsia desenfreada do poder político e é um factor de estabilidade política. A simples existência do Rei, mesmo que sem poder político, é por si só um forte impedimento ao desenvolvimento de extremismos. Dá-se o exemplo do Camboja (que voltou a ser uma monarquia em 1993) e, mais próximo de casa, de Marrocos e da Jordânia que, ao contrário das suas congéneres do norte de África, têm conseguido uma transição pacífica, faseada e comunal na democratização dos seus respectivos países. Aliás, podemos olhar também para transição do nosso vizinho. Winston Churchill, para quem tanto os abusos de Stalin na União Soviética como de Hitler na Alemanha aparecem como consequência do vazio monárquico, realçou este facto;
   
4. A representatividade intemporal do monarca, e as suas limitações e obrigações constitucionais, dão-lha a autoridade moral e o prestígio para tomar atitudes em prol da nação, por vezes contra o interesse de determinadas correntes políticas;
5. A instituição real é um factor de continuidade, e o Rei a personificação das tradições, da cultura, da história (e acrescentaria também das aspirações) de toda uma nação;
6. O Rei é chefe de estado por um mero acidente de nascimento, ninguém o escolhe e ninguém sabe quem será. Nesse aspecto, qualquer um pode ser Rei. Akhillesh Pillalamarri recorda assim as palavras do historiador canadiano Jacques Monet: "deixando a selecção do chefe de estado a este, o denominador mais comum de todos - a casualidade do nascimento - os canadianos proclamam implicitamente a sua fé na igualdade humana". Naturalmente, quem quer que seja é sempre preparado, desde nascença, para o lugar que lhe está reservado por lei.

Acaba notando que as críticas que são levantadas contra o sistema monárquico deixaram de ter qualquer validade, se é que alguma vez o tiveram, explicando que a maior parte das monarquias funcionam dentro das limitações e com o seu poder constrangido por uma constituição ou pelas tradições e costumes de um determinado país. Mesmo as monarquias absolutas em teoria, nunca o foram na práctica.

O mais interessante deste artigo não é a apologia da monarquia que faz, pois a autor fá-la de forma demasiado leviana, mas a forma como o sistema monárquico é abordado. Não como uma teoria política abstracta que procura realizar uma utopia terrestre (no fundo, aquilo que vendiam os republicanos há um século atrás), mas constatando que é um instrumento político que serve, de facto e com eficácia, o bem público e as aspirações e liberdades do homem numa multiplicidade de países e regiões. 

Face ao fracasso da nossa experiência republicana, mantemos que está na altura de repensarmos o regime e que a hipótese de uma restauração monárquica tem de estar patente como uma real alternativa viável para Portugal. 

No final dos anos noventa do século passado tive a oportunidade de testemunhar em Caracas e na Ilha Margarita, onde se desenrolava uma Cimeira Ibero Americana, um dos principais argumentos a favor da chefia de Estado Real: o impacto da visita do rei de Espanha à Venezuela, ex-colónia espanhola, foi arrasador e o furor emanava das ruas engalanadas pelo povo exultante. O facto é que a instituição monárquica espanhola, através do seu prestígio, teve um papel preponderante na afirmação da grandiosa Espanha moderna no Mundo e constitui por estes dias o elemento unificador do frágil puzzle de nacionalidades que a compõe. Sorte a deles.  

Se é verdade que nos últimos anos tudo vinha correndo mal no reinado de João Carlos o facto é que todas as sondagens hoje apontam para o apoio de larga maioria dos espanhóis ao regime que foi sufragado em 1978. Nesse sentido, segundo o jornal El País, e salvo algum imprevisto, o príncipe Filipe será proclamado rei pelo parlamento espanhol com cerca de 91% votos dos deputados eleitos democraticamente. Sorte a deles.  
Ora acontece que a imprensa regimental tem dificuldade em lidar com este panorama, que é uma afronta aos preconceitos que sustentam o nosso disfuncional regime semipresidencialista e o tão perorado inquilino do Palácio de Belém eleito por pouco mais de 21% dos portugueses. E é porque sou português e vivo numa triste e falida república, com as suas instituições desacreditadas e em decadência acelerada, que este ponto me incomoda de sobremaneira: a debilidade do nosso regime contrasta com a grandiloquência da instituição real dos nossos vizinhos. E isso, por oposição, torna-nos mais pequenos e mais irrelevantes na cena internacional. É esta realidade que a generalidade dos media portugueses tem medo de encarar, preferindo salientar a marginal, posto que legítima, contestação dos republicanos em Espanha, ignorando, de um só passo, duas cruas realidades:  a de que foi a monarquia que permitiu consolidar a democracia em Espanha e de que a república se instaurou em Portugal por meios violentos e antidemocráticos. De resto, como referia há dias um amigo meu, esperemos que o novo Chefe de Estado espanhol não escolha Lisboa como sua emblemática primeira visita. Seria muito azar, o nosso.

A ler mais, sobre este tema aqui

Numa recente entrevista à TVI (da qual apenas passaram os 3 ou 4 minutos menos relevantes), defendi o aparentemente indefensável - a permanência da instituição real espanhola. Insistia a minha simpática interlocutora que após os embaraços paquidérmicos, as notícias de infidelidade conjugal, e os problemas da Família Real com a justiça, o povo espanhol estaria a clamar pelo fim da monarquia. Como evidência da crise apontava as fracas sondagens em sua defesa, os distúrbios populares e as demonstrações nacionalistas e anti-monárquicas na Catalunha, reiterando a posição de muitos dos nossos "democrátas", desejosos de uma Espanha laica e republicana. São sintomas parecidos com aqueles sofridos actualmente pela grande maioria dos países ocidentais. Mas parecia teimosia minha.

Em 1975 Espanha era um país pobre, com a memória ainda viva de uma horrenda guerra civil e de um prolongado período de autoritarismo. Em 35 anos transformou-se numa democracia plena, moderna e numa referência mundial a nível económico, cultural, e mesmo desportivo. Se é indiscutível que a actuação do Rei foi indispensável para a sua metamorfose política de uma forma natural e pacífica, também não teria sido possível o sucesso espanhol em todos os campos sem uma estratégia verdadeiramente nacional e aglutinadora, assegurada pela autoridade, independência e estabilidade oferecidas pela Coroa.

As sondagens de 2013 mostravam o Rei com um apoio historicamente baixo, é verdade. (Ainda assim, no seu annus horribilis, mantinha uma popularidade superior ao dos seus congeneres republicanos). Mas mostravam também que 75% dos espanhóis apoiam o actual regime, com quase 80% a considerarem o Príncipe Felipe apto para assegurar a sucessão. O país afirma-se monárquico e não apenas "juancarlista". A crescente visibilidade republicana, à qual os nossos meios de comunicação social têm dado tanto importância, deve-se essencialmente à afirmação nacionalista dos povos catalão e basco. Estes entendem, e com razão, que uma República Espanhola facilitaria em muito a conquista da sua respectiva independência. Ou seja, não é um movimento contra o regime monárquico em si, mas contra a capacidade unificadora da Coroa!

O povo espanhol é livre, a qualquer momento, de pedir e votar a alteração do seu regime, liberdade democrática comum a todas as monarquias europeias e que nos é vedada pela nossa constituição. A Infanta Cristina, apesar de ser filha do Chefe de Estado, está a enfrentar a justiça nas mesmas condições de qualquer outro cidadão. A Coroa Espanhola recebe menos de €8 milhões por ano do erário público, metade da dotação dos €16 milhões da Presidência da República em Portugal. O regime, tal como nas outras monarquias ocidentais, longe de ser o mítico monstro antidemocrático, corrupto e desmedido, tem fomentado a democracia, a igualdade e a parcimónia.

As notícias recentes sobre a saúde e a actuação de Juan Carlos I vão dando razão à larga maioria dos espanhóis, e não podem ter sido mais oportunas para resfriar o ânimo dos republicanos mais enraivecidos da nossa praça!